Ius Scholae tramita na Câmara dos Deputados da Itália

Cidadania italiana Ius Scholae avança na Itália

A discussão sobre o reconhecimento da cidadania italiana via Ius Scholae foi oficialmente agendada na Câmara dos Deputados da Itália: o assunto será debatido na sexta-feira, 24 de junho. "Esta é uma boa notícia para todas as realidades da sociedade civil que estão se mobilizando", comentou o deputado Giuseppe Brescia (Movimento 5 Estrelas), relator do dispositivo.

“A reforma da lei de cidadania chegará à Câmara no dia 24 de junho. A programação é uma boa notícia para todas as realidades da sociedade civil que se mobilizam com paixão e orgulho em apoio ao Ius Scholae”, comentou o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara, Giuseppe Brescia. “Aqueles que apoiam esta lei devem capitalizar este impulso, avançando com entusiasmo e energia. Em comissão, estamos prestes a avançar para 15 horas de discussão. Votámos cerca de 30 das 480 alterações, há obstáculos, mas há uma batalha de civilização a vencer. Há uma lei a ser atualizada valorizando o papel da escola e o trabalho dos nossos professores”, acrescentou o parlamentar.

O que é o Ius Scholae

Ius Scholae prevê que a cidadania seja concedida no final de um curso na Itália. Por exemplo, crianças e jovens que chegaram à Itália antes dos 12 anos, para obter a cidadania, devem ter frequentado escolas há pelo menos cinco anos, em uma das instituições pertencentes ao Sistema Nacional de Educação.

Na Itália, atualmente, as medidas que regulamentam o direito à cidadania concentram-se principalmente no conceito de ius sanguinis (direito de sangue).

A campanha de reforma da cidadania "Do lado certo da história" é uma força-tarefa composta por mais de trinta associações e ONGs de todo o país para promover a aprovação de uma nova lei de cidadania até o final da atual legislatura. Fazem parte da Rede: Afroveronesi, Arising Africans, Black Lives Matter Bologna, ThisèRoma, Festival Divercity, Dei-Futuro Antirazzista, Sonrisas Andinas, Ujamaa Collective, Network of middle students, Unione degli Studenti (UDS), Unione degli Universitari (UDU), Link, Rete della conoscenza, ActionAid Italia, Anistia Internacional, Fondazione Migrantes, Rete Saltamuri, Restiamo Umani Brescia, Volare e outros ativistas das "novas gerações de toda a Itália".