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Cidadania Italiana Via Judicial Paterna

Tudo teve início em 2016!

Lembro-me bem que naquele ano começaram a “explodir”, nos órgãos de imprensa, na Itália e no Brasil, uma sucessão de escândalos envolvendo brasileiros de sangue italiano e prestadores de serviços, a chamada “máfia da cidadania italiana”.

O esquema multimilionário e transnacional não era, até então, conhecido publicamente. Ocorrências policiais que posteriormente se tornariam de domínio público – tal como Ospedaletto Lodigiano, a mais grave da atualidade –, passaram a despontar em órgãos de imprensa e na Internet, comprometendo os tais “assessores” ou “consultores”, bem como seus clientes. 

Hoje, denominados como “coyotes”, numa alusão aos criminosos que facilitam a entrada de pessoas na fronteira do México com os Estados Unidos, os “falsos consultores” agem no Brasil e na Itália e promovem: tráfico internacional de pessoas, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, formação de quadrilha, extorsão, chantagem, ameaça, favorecimento à prostituição e tráfico de drogas.

O fenômeno despertou a minha atenção. Como advogado militante que sempre atuou em defesa dos direitos e dos interesses de cidadãos e de empresas, comecei a estudar e a investigar essa atividade criminosa na Itália, que até 2016 transcorria praticamente incólume, apesar de ser amplamente comercializada e difundida nas redes sociais.

Foi então que me deparei com uma quantidade assustadora de grupos de Facebook e de WhatsApp que tratavam do tema, os autoproclamados “grupos de ajuda” ou “grupos de apoio”. E passei a observar, de dentro, o que ali acontecia. Para a minha surpresa, o esquema, até esse momento desconhecido, era muito maior do que poderíamos imaginar. Eram dezenas de grupos com milhares de pessoas, alguns com dezenas de milhares, perfis e dados falsos e crimes em série.

Resumindo, constatei, infelizmente, que o “mundo da cidadania italiana” era controlado por criminosos perigosos e impiedosos. E que essa organização delituosa possuia tentáculos muito bem enraizados nas mais diversas esferas públicas e privadas. Verifiquei que movimentavam centenas de milhões de euros e destruiam, todos os anos, milhares de vidas. Vendiam ilusões e sonhos que não se realizavam. 

Ações pela linha paterna via judicial

Em 2017, comecei a estudar a possibilidade de ajuizar ações na Itália, perante o Poder Judiciário Italiano, visando obter a cidadania italiana iure sanguinis para as pessoas que, nessa situação, buscavam tal reconhecimento somente nos consulados (com imensas filas que podem durar até 12 anos) ou em um Comune na Itália. Ou seja, buscar o reconhecimento da cidadania italiana pela linha paterna via judicial.

Minha tese era baseada tão somente no direito constitucional e sagrado que todos os cidadãos têm de levar um pleito à apreciação do poder judiciário. E claro, no direito que temos de movimentar a jurisdição, principalmente quando o poder público não respeita direitos constitucionais básicos. Ao certo, não sei dizer com quantos advogados na Itália eu conversei, foram muitos. Quase todos disseram, na época, ser impossível tal demanda.

Fato é que, há três anos, era impensável que cidadãos de sangue italiano pudessem levar o pleito de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis pela via paterna aos tribunais na Itália, ou melhor, Tribunale Civile (não confundir com o golpe do Tribunal TAR e a diffida). Na época, quando publicizei essa possibilidade, fui covardemente difamado em todos os grupos de Facebook e de WhatsApp controlados por essa organização criminosa. 

Uma coisa eu já sabia, em 2016/2017: se nós advogados abríssemos com sucesso a via judicial paterna na Itália, até então improvável, o business da “máfia da cidadania italiana” e da “falsa residência” estaria com os dias contados, já que essa “estrada” proporcionaria às pessoas, cujo direito é bloqueado pelas imensas filas nos consulados, uma possibilidade real de buscar o reconhecimento do seu direito dentro da lei, sem ter de contratar os “coyotes” e a máfia.

Entretanto, havia um problema: poucos advogados na Itália acreditavam que isso seria possível e tinham interesse em atuar com essa demanda. Foi assim que providenciei a minha própria inscrição como advogado nell’Ordine Degli Avvocati di Roma para que eu mesmo pudesse atuar nos casos diretamente, como profissional regularmente inscrito na Itália (avvocato stabilito a Roma). E o fiz, em dezembro de 2017.

A partir de janeiro de 2018, começamos a ajuizar as ações da via judicial paterna na Itália, numa estratégia jurídica inovadora, com provas robustas das ilegalidades praticadas por parte dos consulados, juntamente com dois advogados italianos, perante o Tribunale Civile di Roma. Vale destacar que já possuíamos, nessa época, a via judicial materna com ampla jurisprudência na Itália e inúmeras vitórias na justiça. Porém, não era suficiente: estava determinado a abrir a via judicial paterna e não descansaria, enquanto não conseguisse, pois sabia que essa seria a forma de acabar com a máfia.

Tempo de tramitação

As ações na Itália que envolvem reconhecimento de cidadania italiana iure sanguinis pela “estrada judicial” têm um tempo de tramitação médio de 12 a 18 meses. Já em 2018, há quase 24 meses, já tínhamos conhecimento da possibilidade real de vitória. O que eu mais  pensava era: “Preciso conseguir um caminho legal para essas pessoas realizarem seus sonhos”. E o que parecia um sonho se torna realidade, agora em 2019!

No início deste ano, após um tempo médio de tramitação de 12 meses, começaram a ser prolatadas, aqui na Itália, as sentenças dos processos dos meus clientes: todas, até então, pela procedência, vitoriosas. Os juízes italianos, como eu havia previsto, se manifestaram pela procedência em se buscar o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis também nos tribunais sob o fundamento de que tal direito é um “direito perfeito” e que o longo tempo de espera nas filas dos consulados “não é uma espera, mas um bloqueio ao direito desses cidadãos”.

Precursor da via judicial paterna na Itália

Tenho orgulho hoje do meu trabalho, da minha coragem e determinação. Depois de ter sido covardemente difamado por criminosos, bandidos e marginais que controlam essa organização criminosa denominada “máfia da cidadania italiana” nas redes sociais, destruindo a vida de milhares de pessoas, escrevo mais um lindo capítulo da minha história de vida e, como advogado e jurista internacional, sem falsa modéstia: sou, com orgulho, o precursor da via judicial paterna na Itália que ajudará dezenas de milhares de pessoas, nos próximos anos

A via judicial, segura, legal e econômica vai mudar tudo. Agora, os cidadãos de sangue italiano não são mais obrigados a esperar por 10, 12 ou 15 anos nas filas dos consulados. Atualmente, os cidadãos de sangue italiano, nascidos no exterior, não precisam mais se sujeitar aos esquemas da máfia, dos coyotes, da falsa residência na Itália e desses delinquentes do Facebook e do WhatsApp que cometem crimes em série. 

Graças a Deus, de ora em diante, a via judicial paterna já é jurisprudência na Itália e qualquer cidadão ou cidadã de sangue italiano ou grupo familiar, tanto pela via materna quanto pela via paterna, tendo as comprovações de seu direito se sangue (certidões de nascimento, casamento e óbito de seus antepassados), pode buscar o reconhecimento da cidadania perante o poder judiciário Italiano, sem riscos, sem aventuras e dentro da lei. 

Como eu costumo dizer: a verdade sempre vence no final, mais cedo ou mais tarde a verdade aparece. E graças ao meu trabalho, milhares de cidadãos de sangue italiano estão agora livres dessa organização criminosa transnacional que já destruiu a vida de mais de 6 mil pessoas e ainda pode destruir a vida de mais 40 mil. 

Ao final, depois de longos três anos de muito trabalho e dedicação, fica o sentimento de vitória pessoal e de gratidão aos meus clientes e amigos por me apoiarem e acreditarem em mim. Aos que me difamaram nas redes sociais, resta a vergonha pela falta de coragem e de humildade para me pedirem desculpas, publicamente.

Che Dio ci benedica tutti, andiamo avanti, fino al fondo, alla ricerca della verità.

Scarpelli dos Santos Reis, Luiz Gustavo advogado e cidadão ítalo-brasileiro, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil em MG, SP, RJ, ES e GO, no Conselho da Ordem dos Advogados de Coimbra, Portugal, e na Ordem dos Advogados de Roma, Itália, con Studio Legale in Roma, via Attilio Regolo n. 19. WhatsApp: +55(31) 98554-0000, celular italiano: +39 328-537.1777

Assista ao vídeo:

Luiz Scarpelli - A VERDADE VENCEU OS COYOTES CANALHAS

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La maggior parte degli individui oggi ha sostituito quel pensiero riguardo l’esistenza con la preoccupazione di esistere. Non è difficile, infatti, che nell’incontrare qualcuno dall’aria preoccupata questi dichiari di essere: “in pensiero” oppure di avere “un sacco di pensieri”. Pensieri che nulla hanno a che fare con ciò che intendeva Cartesio perché, mentre dal pensiero come era stato immaginato da lui e dagli antichi filosofi nasceva un conflitto fecondo, generatore della vita stessa, dalle preoccupazioni odierne nascono solo rabbia, frustrazione e senso di impotenza”. Senatore Armando Siri, La Luce e L’ombra, giugno 2013, passa porta, ADM Edizione.