Italianos foram os estrangeiros que mais investiram no Brasil em 2007
O Brasil é, desde a época da colonização, um local procurado por estrangeiros para trabalhar. Ao longo de décadas, foram vários fluxos migratórios vindos para o país. Nos últimos anos, esse fluxo demais países-Brasil tem aumentado e, conseqüentemente, também cresceu o número de autorizações de trabalho para estrangeiros. Italianos foram os que mais investiram, e estão em quarto lugar no número de concessões. Estimativas indicam que, no país, há 70 mil italianos a trabalho.
Embora ocupem a quarta posição em termos de concessões de autorização para trabalhar no país, os italianos foram os estrangeiros que trouxeram mais recursos para o Brasil no ano passado, segundo dados divulgados pela Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego. No período, 1.382 cidadãos da Itália obtiveram ingresso comprovando investimentos da ordem de US$ 22.055.931,19. A Resolução Normativa que disciplina a concessão de autorização de trabalho para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física estipula, em seu artigo 2º, que a concessão do visto ao estrangeiro ficará condicionada à comprovação de investimento, em moeda estrangeira, em montante igual ou superior, a US$ 50.000,00.
Apesar de os Estados Unidos liderarem a lista de países de origem dos trabalhadores estrangeiros que chegaram ao Brasil (4.519) em 2007, quase o dobro do segundo colocado, Reino Unido (2.474 pessoas), em termos de investimento os norte-americanos ocupam apenas a quinta-posição com US$ 7.496.785,37.
As estimativas indicam que existam 70 mil italianos trabalhando no Brasil atualmente, o que coloca o país em terceiro lugar, atrás de Portugal (280 mil) e Japão (95 mil), e à frente da Espanha (60 mil) e Argentina (40 mil). Os países da União Européia representam a maioria, com 510 mil.
Muitos dos estrangeiros vêm ao Brasil por conta do fenômeno do crescimento da economia: a importação de equipamentos. De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Imigração e coordenador-geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, a importação faz necessário ter pessoas que saibam operar essas máquinas e, por isso, as empresas também 'importam' técnicos dos países de origem para lidar com essa tecnologia, ainda que temporariamente. "Mas uma das nossas funções é avaliar se a vinda desse estrangeiro não vai prejudicar o mercado de trabalho nacional. A troca de culturas e experiências é fundamental para o crescimento do país, sem, no entanto, prejudicar o trabalhador brasileiro", destacou Paulo Sérgio.
Justamente por esta natureza de trabalho, a maior parte dos estrangeiros que vêm trabalhar no Brasil é de profissionais qualificados, com nível superior. Das quase 29.500 autorizações de 2007, 58% foi para trabalhadores com a graduação completa (17.126) e 32% para técnicos com formação concluída.
O Rio de Janeiro foi o que mais trouxe estrangeiros para o Brasil em 2007, 12.637 pessoas. São Paulo veio logo em seguida, com a chegada de 12.057 pessoas de outros países para trabalhar. Minas Gerais (1004); Amazonas (758) e Paraná (581) completam a lista dos cinco estados que mais atraíram trabalho estrangeiro no Brasil. O país de origem dessas pessoas segue, geralmente, o padrão nacional. O diferencial aconteceu nos estados de Minas Gerais - que recebeu mais chineses que norte-americanos (156 contra 139, em 2007) - e o Amazonas, que tem Japão (383), China (239), Polônia (17) e Coréia (15) na lista dos cinco mais.
Mercado de trabalho
As empresas que contratam estrangeiros devem comprovar que o trabalhador contratado possui, no mínimo, três anos de experiência na atividade que irá executar. E também, comprovar não ter conseguido mão-de-obra especializada no Brasil. Em alguns casos, comprovar por meio de contratação de empresas de seleção de recursos humanos ou anúncios em jornais. Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de treinamento de brasileiros para as atividades ocupadas inicialmente por estrangeiros por períodos de até um ano. É que, terminado o prazo de autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento realizado de brasileiros para a função.
A decisão foi tomada em 2004, com a Resolução Normativa nº 61, do Conselho Nacional de Imigração, que considerou indispensável atrelar à concessão de vistos o treinamento de mão-de-obra local. O MTE autoriza somente o ingresso de estrangeiros se não houver, no país, profissionais qualificados para a atividade. A análise é feita caso a caso e não há garantias quantitativas.
Prazos
A Coordenação Geral de Imigração tem 15 dias para analisar os pedidos formalizados recebidos. Casos mais complexos, como, por exemplo, solicitações de autorizações para um grande número de trabalhadores estrangeiros de uma só vez, são mais demorados e dependem da checagem de aspectos que possam interferir no mercado de trabalho brasileiro ou que possam ferir os princípios de trabalho decente, preconizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Concessões de trabalho por país em 2997
EUA - 4519
Reino Unido - 2474
Filipinas - 2120
Itália - 1382
França - 1377
Alemanha - 1292
Índia - 1292
Japão - 1244
China - 1078
Canadá 903
Espanha 878
Investimentos
País de origem Valor
Itália US$ 22.055.931,19
Espanha US$ 16.827.763,82
Portugal US$ 11.520.626,31
Noruega US$ 7.984.947,50
Estados Unidos US$ 7.496.785,37
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