Fabio Porta alerta para grave risco à cidadania italiana dos descendentes

Na Itália, direita apresenta lei para limitar a cidadania 'ius sanguinis'

A apresentação ao Senado italiano de um projeto de lei da centro-direita, assinado pelo senador Roberto Menia, suscitou grande comoção e preocupação, especialmente na grande comunidade italiana do Brasil: trata-se de uma lei que introduziria limitações à cidadania italiana para os descendentes.

Se é verdade, como bem sabem os leitores de ORIUNDI, que não é a primeira vez que se apresentam no Parlamento italiano emendas ou projetos de lei que tendem a introduzir limites à transmissão da cidadania 'ius sanguinis', é igualmente verdade que neste caso estamos lidando com algo novo que merece um suplemento de atenção. 

Recebi centenas de e-mails e mensagens e tomo a liberdade de usar as colunas do ORIUNDI para expressar algumas de minhas breves considerações.

Em primeiro lugar no plano político, aspecto nada irrelevante para a questão (não menos que o jurídico), mas pouco destacado nas declarações e intervenções lidas até agora nas agências de notícias.

Durante a última campanha eleitoral fui violentamente atacado por candidatos de centro-direita, precisamente neste ponto: o Partido Democrático foi apontado como o partido das limitações ao 'ius sanguinis' e os partidos de centro-direita (Lega, Fratelli d'Italia, Forza Itália) como os da árdua defesa desse direito.

Sempre disse que não era assim e que a proposta do meu partido era “alargar” e não “restringir” o acesso à cidadania. E que muitas vezes houve uma confusão deliberada e instrumental entre a proposta do IUS CULTURAE (ou IUS SCHOLAE) avançada pelo PD e uma limitação paralela (mas não prevista pelo nosso projeto de lei) do IUS SANGUINIS.

A proposta apresentada pelo senador Menia confirma minha tese e desmente aqueles que me atacaram nos últimos anos.

Além disso, sempre defendi que a favor da limitação geracional na transmissão da cidadania havia um posicionamento transversal, presente em todos os partidos e movimentos, apoiado em primeiro lugar pela grande maioria dos diplomatas do Ministério das Relações Exteriores. 

Outra consideração, novamente de cunho político: Roberto Menia não é um parlamentar qualquer; ele é o herdeiro moral do ministro Tremaglia e o Responsável italiano no mundo de Fratelli d'Italia, que por sua vez é o primeiro partido italiano e - acima de tudo - o partido da Presidente do Conselho Giorgia Meloni; além disso, o senador Menia também é o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Ou seja, estamos diante de um importante personagem do alinhamento majoritário que apoia o governo de Giorgia Meloni. A proposta de Menia foi então relançada, precisamente, durante a primeira assembleia do Conselho Geral dos Italianos no Estrangeiro (CGIE) pelo Conselheiro Ferretti, e no meu discurso, nessa assembleia, tomei nota desta iniciativa de centro-direita declarando-me contrário e propondo, pelo contrário, uma reflexão sobre uma cidadania aberta, inclusiva e inteligente (que responde à recessão demográfica e ao despovoamento em curso no País).

Observo também que a proposta do senador Menia foi oficializada durante uma conferência no Senado da qual participaram todos os assessores de centro-direita do CGIE e os principais representantes desses partidos entre os italianos no mundo.

O que quero dizer, portanto, é que se por um lado não devemos semear o pânico confundindo um simples projeto de lei com uma lei em fase de aprovação, por outro lado, as tentativas de minimizar o ocorrido, justamente pelos motivos acima, me parecem inadequadas.

Uma reflexão séria sobre a cidadania, e também sobre as suas questões críticas, deve em todo o caso ser feita e apoiada em todos os foros apropriados, sem cercas ideológicas ou julgamentos pré-estabelecidos ou estereotipados (e sim trabalhando juntos, direita e esquerda, para a inclusão dos italianos no exterior e dos estrangeiros na Itália em nosso sistema social e econômico).

Podem e devem ser introduzidas medidas corretivas que visem fortalecer o vínculo cultural e linguístico entre a Itália e os novos cidadãos, elementos que não estão necessariamente ligados a dados geracionais, como a experiência nos confirma todos os dias.

Antes de qualquer coisa, devemos envolver a sociedade política e civil italiana em uma discussão aberta e voltada para o futuro sobre como atrair novas energias para nosso País, inclusive entre nossos descendentes no exterior (não apenas por meio da cidadania, mas, por exemplo, favorecendo um sistema de vistos adequado e autorizações de estudo e trabalho).

Comecei a fazê-lo há algumas semanas convocando as forças políticas, sociais e associativas para a conferência "Italianidade, Cidadania, Diáspora e Desenvolvimento", na Câmara dos Deputados, onde desenvolvi o tema de forma séria e inovadora. Espero que todos tenham o mesmo intuito e trabalhem com o mesmo espírito construtivo, para o bem da Itália e de sua relação com nossas grandes comunidades ao redor do mundo.

Fabio Porta é deputado eleito pela América do Sul na Câmara dos Deputados da Itália, coordenador do Partito Democratico (PD) na América do Sul; Presidente do grupo parlamentar "Amizade Itália-Brasil da União Interparlamentar e do Intergrupo Expo 2030". Preside a Associazione Amicizia Italia-Brasile (Roma – Itália); é vice-presidente do Istituto per la Cooperazione con Paesi Esteri - ICPE (Bari – Itália) e da Associação Focus Europe (Londres – Reino Unido). É autor de numerosos artigos e publicações, em jornais italianos e estrangeiros.

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In italia la destra presenta una legge per limitare la cittadinanza 'ius sanguinis'

Grande scalpore e preoccupazione ha destato, soprattutto nella grande comunità italiana del Brasile, la presentazione in Senato italiano di una proposta di legge del centro-destra, a firma del Senatore Roberto Menia: si tratta di una legge che introdurrebbe limitazioni alla cittadinanza italiana per i discendenti.  

Se è vero, come i lettori di ORIUNDI sanno bene, che non è la prima volta che nel Parlamento italiano vengono presentati emendamenti o proposte di legge che tendono a introdurre limiti per la trasmissione della cittadinanza 'ius sanguinis', è altrettanto vero che in questo caso siamo di fronte a qualcosa di inedito che merita un supplemento di attenzione. 

Ho ricevuto centinaia di emails e messaggi e mi permetto di utilizzare le colonne di ORIUNDI per esprimere qualche mie brevi considerazioni.  

In primo luogo sul piano politico, un aspetto per nulla irrilevante della questione (non meno di quello giuridico) ma poco evidenziato nelle dichiarazioni e interventi letti finora sulle agenzie di stampa.  

Durante la ultima campagna elettorale sono stato attaccato violentemente dai candidati del centro-destra proprio su questo punto: il Partito Democratico veniva indicato come il partito delle limitazioni allo 'ius sanguinis' e i partiti del centro-destra (Lega, Fratelli d'Italia, Forza Italia) come quelli della strenua difesa di questo diritto. 

Ho sempre detto che non era così e che la proposta del mio partito era quella di "allargare" e non di "restringere" l'accesso alla cittadinanza. E che spesso si faceva una voluta e strumentale confusione tra la proposta dello IUS CULTURAE (o IUS SCHOLAE) avanzata dal PD e una parallela (ma non prevista dalla nostra proposta di legge) limitazione dello IUS SANGUINIS.  

La proposta presentata dal Senatore Menia conferma questa mia tesi e smentisce proprio coloro che mi hanno attaccato nel corso degli ultimi anni.

Ho sempre sostenuto, inoltre, che a favore della limitazione generazionale alla trasmissione della cittadinanza esisteva uno schieramento trasversale, presente in tutti i partiti e movimenti, sostenuto in primo luogo dalla grande maggioranza dei diplomatici del Ministero degli Esteri.   

Altra considerazione, sempre di carattere politico: Roberto Menia non è un parlamentare qualsiasi; è l'erede morale del Ministro Tremaglia e il Responsabile italiani nel mondo di Fratelli d'Italia, che a sua volta è il primo partito italiano e - soprattutto - il partito della Presidente del Consiglio Giorgia Meloni; non solo, il Senatore Menia è anche il Vice Presidente della Commissione Affari Esteri del Senato.  

Ossia, siamo di fronte ad un personaggio importante dello schieramento di maggioranza che sostiene il governo di Giorgia Meloni.  La proposta di Menia, poi, è stata rilanciata proprio nel corso della prima assemblea del Consiglio Generale degli Italiani all'Estero dal Consigliere Ferretti e nel mio intervento in quella assemblea ho preso atto di questa iniziativa del centro-destra dichiarandomi contrario e proponendo invece una riflessione su una cittadinanza aperta, inclusiva e intelligente (che risponda alla recessione demografica e allo spopolamento in corso nel Paese).  

Faccio anche notare che la proposta del Senatore Menia è stata ufficializzata nel corso di un convegno alo Senato al quale hanno partecipato tutti i consiglieri del centro-destra del CGIE e i principali rappresentanti di questi partiti tra gli italiani nel mondo.  

Ciò che voglio dire, quindi, è che se da una parte non dobbiamo seminare il panico confondendo una semplice proposta di legge con una legge in fase di approvazione, dall'altra mi paiono fuori luogo i tentativi di minimizzare quanto accaduto proprio per le ragioni sovraesposte.   

Una riflessione seria sulla cittadinanza, e anche sulle sue criticità, va comunque fatta e sostenuta in tutte le sedi opportune, senza steccati ideologici nè giudizi precostituiti o stereotipati (e anzi lavorando insieme, destra e sinistra, per l'inclusione degli italiani all'estero e degli stranieri in Italia nel nostro sistema sociale ed economico).  

Possono e devono essere introdotti correttivi che mirano a valorizzare il legame culturale e linguistico tra l'Italia e i nuovi cittadini, elementi che non necessariamente sono legati al dato generazionale come l'esperienza ci conferma ogni giorno.  

Dobbiamo semmai coinvolgere la società politica e civile italiana in una discussione aperta e lungimirante su come attrarre verso il nostro Paese energie nuove, anche tra i nostri discendenti all'estero (non solo tramite la cittadinanza ma, per esempio,  favorendo un appropriato sistema di visti e permessi per studio e lavoro). 

Io ho iniziato a farlo convocando qualche settimana fa le forze politiche, sociali e associative al convegno su "Italicità, Cittadinanza, Diaspora e Sviluppo", dove ho sviluppato in maniera seria e innovativa il tema.   Spero che tutti abbiano lo stesso intuito e che lavorino con lo stesso spirito costruttivo, per il bene dell'Italia e del suo rapporto con le nostre grandi collettività nel mondo.

Fabio Porta  è eletto deputato per il Sud America alla Camera dei Deputati d'Italia; Coordinatore del Partito Democratico (DP) in Sud America; presidente del gruppo parlamentare "Amicizia Italia-Brasile dell’Unione Interparlamentare e dell’Integruppo Expo 2030. Autore di numerose pubblicazioni e articoli per giornali italiani e stranieri, è Presidente dell’Associazione di Amicizia Italia-Brasile; Vice Presidente dell’ICPE (Istituto per la Cooperazione con i Paesi Esteri) e Vice Presidente dell’Associazione Focus Europe.

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