UIL

Brasil concedeu 73 mil vistos de trabalho a estrangeiros em 2012

Em 2012 foram concedidas 73.022 autorizações de vistos a estrangeiros, segundo dados divulgados pela Coordenação Geral de Imigração (CGig) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Das autorizações concedidas no ano, 64.682 foram temporárias e 8.340 permanentes. O balanço do ano pode ser consultado aqui.

Nas autorizações temporárias, o visto destinado ao profissional com vínculo empregatício no Brasil teve um crescimento de 26% com relação a 2011. Nos últimos três anos esta categoria teve um crescimento de 137%, passando de 2.460 profissionais autorizados em 2009 para 5.832 em 2012. Esses profissionais são altamente qualificados e vem ao Brasil exercer profissões nas áreas de gerência e supervisão de empresas que demandam conhecimento não disponível.

As principais áreas são engenharia, tecnologia, analise de sistemas, petróleo e gás, construção civil e obras de infra-estrutura. Portugal, Espanha e China foram as nacionalidades mais beneficiadas por esses vistos. Houve aumento de 81% no número de vistos emitidos a portugueses com relação a 2011, de 53% a espanhóis e de 24% a chineses.

Ainda no total de autorizações temporárias, houve um crescimento de 23% nos profissionais estrangeiros ligados à assistência técnica, com 19.990 profissionais em 2012. Esse crescimento é decorrente do aumento na demanda por máquinas, equipamentos e transferência de tecnologia para empresas no Brasil. Já no trabalho a bordo de embarcações ou plataforma estrangeira houve queda, passando de 17.738 autorizações em 2011 para 15.554 em 2012.

No visto permanente, houve aumento de 15% no número de investidores que ocasionou ao Brasil investimentos de R$ 286 milhões de reais, representando aumento de 40%, passando de 3.834 em 2011 para 8.340 em 2012. Também nesta categoria, Portugal foi a nacionalidade que mais demandou a concessão de vistos, com aumento de mais de 100% em relação a 2011.

Os profissionais autorizados a trabalhar no Brasil estão mais qualificados. Entre 2011 e 2012 houve aumento de 9,5% no total de mestres e doutores autorizados a trabalhar temporariamente, sendo que, entre 2009 e 2012 esse aumento foi de 560%. Esse é um dos grupos que mais cresce em números relativos no Brasil.

Os dados também demonstram o impacto da concessão de residências especiais de caráter humanitário pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) aos haitianos, com 4.706 autorizações expedidas em 2012. Na avaliação dos técnicos, a situação é transitória e emergencial, tendo impacto importante já que são autorizações especiais e de viés humanitário em relação ao agravamento da situação recente do Haiti após o terremoto de 2010, mas que não devem se refletir no longo prazo.

Cadastro Eletrônico de Empresas – Devido à demanda de trabalhadores estrangeiros qualificados no Brasil, a Coordenação Geral de Imigração busca simplificar o processo de autorização de trabalho. Para isso, foi instituído o Cadastro Eletrônico de Empresas demandantes de profissionais estrangeiros, reduzindo a quantidade de documentos necessários ao pedido de visto.

O novo sistema de imigração permitirá que todo o procedimento de pedido de autorização de trabalho a estrangeiros seja feito pela internet, com os documentos sendo enviados em meio eletrônico com certificação digital. A meta é eliminar totalmente os documentos enviados em meio papel. Esse novo procedimento, que está em fase final de implementação, permitirá uma redução nos prazos de tramitação, atualmente o prazo médio é de 22 dias. (MTE)