Somente no primeiro semestre deste ano, foram emitidas 4.091 Certidões de Imigração

Cresce em 50% a emissão de Certidões de Imigração

O Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP) registrou um aumento de quase 50% na emissão de Certidões de Imigração nos últimos anos. No ano passado foram emitidas pelo Núcleo de Assistência ao Pesquisador 7.652 certidões contra 5.135 registradas em 2011.

A expectativa para esse ano é bater os números de 2015, já que somente no primeiro semestre deste ano, foram emitidas 4.091 Certidões de Imigração.

De acordo com o diretor Aparecido Oliveira, do Núcleo de Assistência ao Pesquisador, os aumentos dos pedidos dependem das políticas sazonais adotadas pelos países, mas um fenômeno atual chamou atenção. "Se algum Consulado amplia a concessão de visto ou facilitando a dupla cidadania, o número de pessoas que nos procuram aumenta, mas no último ano notamos um aumento inesperado, possivelmente pelo cenário brasileiro", diz.

Italianos, japoneses, libaneses e diversas outras nacionalidades estão representadas na documentação que registra a entrada de imigrantes no estado de São Paulo. Com base nesse conjunto documental que está sob a guarda do Arquivo Público, é possível solicitar três tipos de Certidões: Certidões de Desembarque com base nos imigrantes que desembarcaram no Porto de Santos (de 1888 a 1978) ou que deram entrada na Hospedaria dos Imigrantes (entre 1887 e 1978) e as Certidões de Registro, com base nos imigrantes que foram registrados nos órgãos de fiscalização de estrangeiros entre os anos de 1939 e 1984. A Hospedaria dos Imigrantes recebeu mais de 2,5 milhões de pessoas vindas de todo o Mundo para se estabelecer em São Paulo.

Segundo Aparecido, a Certidão de Desembarque comprova que o estrangeiro entrou no Brasil, passando por São Paulo, nos intervalos de tempo mencionados. "O documento costuma ser pedido para iniciar processos de obtenção de dupla cidadania e correções de registro civil".

Já as Certidões de Registro servem para comprovar que o estrangeiro residiu em caráter permanente em São Paulo entre os anos de 1939 e 1984 e também servem para obtenção de dupla cidadania e correção de registro civil, além de processos de naturalização, aposentadoria, comprovação de identidade para venda de imóveis e processos de inventário, etc.

As certidões mais emitidas são as com base nos Livros da Hospedaria de Imigrantes, um dos maiores centros de recepção de estrangeiros já existentes no Brasil. Por suas dependências, passaram mais de dois milhões de pessoas. Seu acervo é formado por mais de 150 livros de registro das antigas Hospedarias do Bom Retiro (1882 a 1887) e do Brás (1887 a 1858). Eles contém informações sobre a passagem de estrangeiros por essas duas instituições, como nome, idade, nacionalidade, data de entrada na Hospedaria, profissão, parentesco e estado civil.

Segundo o técnico Aryan Rocha, do Núcleo de Assistência ao Pesquisador, a pesquisa pode ser feita por nome e sobrenome. "É importante frisar que o registro completo era feito em nome do chefe da família, do homem mais velho. Então se o solicitante quer encontrar sua avó, por exemplo, ele deve procurar pelo registro do grupo familiar, e somente constará o primeiro nome de sua antecedente, que chegou ao Brasil ainda criança", explica Aryan.

No site do Arquivo Público é possível acessar a documentação em um banco de dados elaborado pelo Memorial do Imigrante e que contém a transcrição integral dos registros, por isso também é comum que a grafia de nomes e sobrenomes possa não condizer com a forma correta.

As Certidões de Desembarque pedidas com base nas listas de bordo do Porto de Santos estão em sua maioria digitalizadas e disponíveis no site do Museu da Imigração. Algumas listas se perderam com o passar dos anos e outras não puderam ser digitalizadas devido ao estado de conservação, existindo algumas lacunas na documentação.

As Certidões de Registro são emitidas com base nos registros provenientes da antiga Delegacia Especializada de Estrangeiros de São Paulo. Esse registro foi implantado por lei em 1938, sendo obrigatório para os estrangeiros em situação permanente - foi quando começou a regularizar a estada dos imigrantes no Brasil, pois até então não existia um controle. As informações constantes nesses documentos comprovam a entrada de um ou mais estrangeiros no Brasil.

Todas as fichas de Registro estão digitalizadas e disponíveis no site do Family Search. Localizando o imigrante que procura, o APESP emite a certidão, que é uma transcrição literal das informações contidas nos documentos.

Desde o último mês os pedidos de Certidão de Imigração podem ser solicitados pela Internet, através de um novo sistema no site do Arquivo Público. A pessoa que localizar as informações do imigrante e se essa informação for relevante para o seu caso, é recolhida a taxa para a emissão da certidão. "Lembrando que essa pesquisa é gratuita, a taxa só é recolhida caso o solicitante tiver interesse na certificação", afirma Aparecido.

Museu da Imigração

Entre 1887 e 1978, a Hospedaria dos Imigrantes recebeu mais de 2,5 milhões de pessoas vindas de todo o Mundo para se estabelecer em São Paulo. Hoje, a presença dos imigrantes é fato marcante da cultura paulista. A antiga hospedaria, transformada no Museu da Imigração, dedica-se a promover a reflexão sobre o processo migratório no Brasil por meio de documentos, fotos, vídeos, depoimentos e objetos. Após restauro completo, o Museu reabriu em maio de 2014 completamente renovado, modernizado e com uma nova exposição de longa duração, multissensorial e interativa. (APESP/Juliana Takayama)