MP investiga fraude da Fiat na Receita Federal

Por Martha Beck

O Ministério Público Federal está investigando um esquema de fraude na Receita Federal pelo qual a Fiat teria conseguido obter, com a ajuda de auditores do próprio Fisco, mudanças na legislação para se beneficiar na hora de pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo reportagem da revista “Época” que chega às bancas amanhã, em 1999 uma consultoria que pertencia ao então secretário-adjunto da Receita, Paulo Baltazar Carneiro, e ao auditor Sandro Martins teria recebido R$ 2,1 milhões da empresa depois da edição de uma medida provisória que reduzia o valor da CSLL a ser pago pela Fiat.

O Ministério Público confirmou ontem que está investigando Baltazar num processo que corre na 8 Vara Federal de Brasília e envolve a Fiat e a cobrança da CSLL. A ação é de autoria do promotor Lauro Cardoso. As apurações estão concentradas em Baltazar e em Martins, que continua no órgão. Suspeitos de enriquecimento ilícito, eles tiveram o sigilo bancário quebrado.

Pela denúncia de “Época”, a Fiat deixou de pagar R$ 643 milhões em multas e juros à Receita — a dívida de R$ 863 milhões caiu para R$ 220 milhões. A Receita não comentou o assunto, dizendo que ele precisa ser tratado pela corregedoria do órgão. A Fiat disse que recebeu as informações sobre a investigação e está fazendo uma análise para poder se pronunciar.

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