Promovido pela Anusca, o encontro irá reunir municípios italianos, de 12 a 13 de setembro, na região metropolitana de Bologna

Cidadania iure sanguinis é tema de debates na Itália

“O reconhecimento da cidadania de iure sanguinis: um fenômeno crescente que afeta o ordenamento jurídico e atinge os Serviços Demográficos” será tema de debates, no seminário de atualização profissional que será realizado pela Associazione Nazionale Ufficiali di Stato Civile e d'Anagrafe (ANUSCA). O evento acontece de 12 a 13 de setembro, na sede da associação, em Castel San Pietro Terme, região metropolitana de Bolonha, na Itália. A iniciativa é dirigida aos profissionais dos municípios associados à entidade. 

O encontro terá como base os resultados apurados pela consulta promovida pela ANUSCA, em colaboração com o ISTAT, a fim de detectar e acompanhar os pedidos de reconhecimento da cidadania iure sanguinis, junto aos mais de 4.900 municípios italianos que participaram da investigação.

Segundo os organizadores, o seminário irá apresentar os resultados da pesquisa, examinando em profundidade numerosos aspectos relativos à aquisição e emissão da cidadania italiana, através do direito de sangue: desde os aspectos organizacionais, às práticas de reconhecimento preliminar, até os problemas das disposições constitucionais e os potenciais impactos no funcionamento dos Municípios e dos Tribunais. Neste sentido, “o crescente aumento das tarefas atribuídas aos Serviços Demográficos, especialmente nos pequenos municípios com pessoal limitado, deverá estar no centro do debate que emergirá dos números da pesquisa, criada precisamente com o objetivo de sensibilizar as instituições e profissionais diante de um fenômeno de enorme magnitude” – informa o comunicado da entidade.

No segundo dia do curso serão apresentados casos práticos por especialistas do setor, o que objetiva permitir aos participantes uma imersão em situações concretas, com o objetivo de "prepará-los para melhor lidar com situações complexas".

Veja abaixo a programação.

PROGRAMA

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024

9h00 – Primeira sessão

Coordenador: Andrea ZUCCOTTI – Secretário Geral Adjunto do Município de Milão

Saudações do Presidente da ANUSCA, Paride GULLINI

• O reconhecimento da cidadania jure sanguinis: perfis regulatórios

Fabrizio ORANO – Diretor Central de Direitos Civis, Cidadania e Minorias – Ministério do Interior

• A colaboração ANUSCA – ISTAT: de uma pesquisa de apuração de fatos à criação de uma pesquisa contínua. A necessidade de manter monitoramento constante das práticas de reconhecimento da cidadania iure sanguinis

Saverio GAZZELLONI – ISTAT

• O fenômeno da aquisição da cidadania iure sanguinis e o impacto nos Serviços Demográficos dos Municípios. A pesquisa de apuração da ANUSCA: aspectos metodológicos, resultados e perspectivas futuras

Giancarlo GUALTIERI – ISTAT

• Aspectos organizacionais e processuais das sentenças de reconhecimento da cidadania italiana: o exemplo do Tribunal de Veneza

Salvatore LAGANA' – Presidente do Tribunal de Veneza

• A aquisição da cidadania italiana jure sanguinis: problemas constitucionais

Sandro DE NARDI – Professor de Direito Constitucional da Universidade de Pádua Luca MEZZETTI – Professor de Direito Constitucional da Universidade de Bolonha

• O impacto do fenômeno no Município

Camillo DE PELLEGRIN – Prefeito do Município de Val di Zoldo

14h30 – Retomada dos trabalhos

O impacto nos serviços demográficos dos pedidos de aquisição da cidadania italiana iure sanguinis
Thomas STIGARI – especialista em ANUSCA

• O reconhecimento da cidadania jure sanguinis no contexto mais amplo da aquisição da cidadania italiana.

Uma quantificação do fenômeno através da utilização de dados oficiais e métodos de estimativa.

Cinzia CONTI – ISTAT

• Reconhecimento administrativo e reconhecimento judicial: diferenças e consequências

Omar VANIN – Advogado

Renzo CALVIGIONI – especialista em ANUSCA

17h30 – Suspensão dos trabalhos

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024

9h00 – Segunda sessão

CIDADANIA IURE SANGUINIS: VAMOS COMEÇAR PELOS CASOS PRÁTICOS

• O reconhecimento da posse ininterrupta da cidadania italiana: os aspectos práticos e operacionais

A regularidade da documentação
• Verificação de descendência pela linha paterna ou materna

Filiação dentro ou fora do casamento
• A aquisição de outros documentos pelo oficial do estado civil

Quanto à discrepância de dados pessoais entre o ascendente e descendentes italianos até ao requerente
• Procedimento e decisão final sobre rejeição ou aceitação

A transcrição dos documentos
• Reconhecimento judicial e execução de decisões

O sobrenome do cidadão italiano reconhecido
Renzo CALVIGIONI, Tiziana PIOLA, Thomas STIGARI – especialistas ANUSCA

13h00 – Encerramento dos trabalhos

Academia ANUSCA: Viale delle Terme, 1056 Castel San Pietro Terme (BO), Itália.