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Cidadania por direito de sangue: novas tarifas entram em vigor

Em 28 de dezembro, o Senado aprovou a Lei Orçamentária de 2025 (108 votos a favor contra 63 contra), que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. Entre as novidades está o aumento da taxa para solicitação de reconhecimento de cidadania por direito de sangue (iure sanguinis).

Este valor passa de 300 para 600 euros, conforme estabelece o artigo 1.º, n.º 639, da referida Lei do Orçamento. Os dois parágrafos seguintes (640 e 641) tratam do sistema de redistribuição desses rendimentos. Metade deles irá diretamente para o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional (MAECI). 

50% desse valor será usado para financiar repartições consulares, a fim de melhorar os serviços aos italianos no exterior. Os outros 50% serão destinados a outros escritórios no exterior. 

Para aqueles que desejam saber as taxas consulares gerais (como emissão de passaportes, certidões de estado civil, vistos e outros serviços), consulte os valores na tabela a seguir.