Conferência irá reunir especialistas jurídicos, advogados e representantes institucionais

Constitucionalidade da cidadania italiana é tema de encontro em Florença

A cidadania italiana iure sanguinis será tema da conferência que será realizada no Salão do Palácio da Justiça de Florença, na Itália, no dia 14 de março, das 14h às 19h. O encontro abordará a questão da constitucionalidade da Lei 91/92, pendente no Tribunal Constitucional, com audiência marcada para 24 de junho, e a ilegitimidade da taxa de 600 euros por pessoa, imposta aos requerentes à cidadania pela via judicial. As informações são da plataforma de notícias AISE.

O evento é promovido e organizado pela AGIS – Associazione Giuristi Iure Sanguinis e pela AUCI – Avvocati Uniti per la Cittadinanza Italiana. O programa terá a participação de especialistas jurídicos, advogados e representantes institucionais. Entre os palestrantes de destaque, está prevista a presença do vice-ministro da Justiça, senador Francesco Paolo Sisto, além de renomados juristas italianos.

Os trabalhos serão abertos pelo juiz Roberto Monteverde, seguidos pelos discursos de Monica Restanio, Gianluca Scarchillo, Nicola Brutti, Luca Mangini, Arturo Grasso, Giovanni Bonato, Salvatore Laganà, Ines Pisano, Marco Mellone e Giovanni Calasso.

O evento em Florença faz parte de um caminho de estudos já iniciado com uma série de seminários realizados em 2024 em Roma (Universidade La Sapienza), em Veneza (Tribunal de Veneza) e novamente em Roma, na Câmara dos Deputados. A conferência oferecerá, portanto, uma importante oportunidade de informação e reflexão sobre duas questões cruciais: a cidadania como direito constitucionalmente protegido e o direito de acesso à justiça, posto em risco por encargos econômicos considerados discriminatórios.

A conferência será transmitida ao vivo pelo canal da Rivista Insieme no Youtube