Identidade Digital italiana, necessária para acessar serviços da pública administração

SPID: o que é e como solicitar

A Identidade Digital para italianos residentes no exterior, saiba como funciona.

SPID é a Identidade Digital, ferramenta de acesso a todos os serviços da Administração Pública italiana. O decreto de Simplificações de 2020 tornou necessário o acesso online aos serviços do INPS, da Receita Federal e outros. Veja como funciona.

Se hoje já se tornou essencial solicitar o SPID para obter bônus oferecidos pelo governo, tais como o subsídio de férias 2020 e o abono do INPS concedidos no âmbito da emergência sanitária do coronavírus, a identidade digital tornou-se, desde setembro de 2021, obrigatória para acessar a todos os serviços online da administração pública italiana.

O que é SPID e como solicitar a Identidade Digital 

SPID é a sigla do sistema público de identidade digital desenvolvido para permitir que os cidadãos acessem os serviços da administração pública italiana de forma rápida e fácil.

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A identidade digital SPID permite, na Itália, através do seu nome de utilizador  (username) e senha (password), agendar serviços médicos, fazer matrícula na escola ou acessar serviços online da Receita Federal e do INPS.

Três níveis diferentes de credenciais 

Conforme mencionado acima, o SPID é o sistema público de identidade digital na Itália. As credenciais, que podem ser obtidas gratuitamente ou mediante pagamento, permitem o acesso a um conjunto de serviços online, desde os do Sistema de Saúde aos estabelecidos pela Administração Fiscal. Por exemplo, com as credenciais do SPID é possível acessar e enviar a declaração no site da Receita Federal ou realizar práticas comerciais ou acessar redes Wi-Fi públicas.

O SPID prevê três níveis diferentes que permitem o acesso a três tipos diferentes de serviços:

- As credenciais SPID nível I permitem o acesso a serviços online através de um nome de usuário e senha escolhidos pelo usuário;

- As credenciais SPID de nível II são destinadas a serviços que exigem maior grau de segurança (como os da Receita Federal) e permitem o acesso por meio de nome de usuário e senha escolhidos pelo usuário, além da geração de um código temporário de acesso (one time password ), utilizável através de um dispositivo (por exemplo, smartphone).

- As credenciais SPID de nível III requerem o uso de soluções de segurança adicionais e dispositivos físicos (por exemplo, cartões inteligentes) que são fornecidos pelo gerenciador de identidade.

Como solicitar SPID

Para solicitar e obter credenciais SPID, o usuário deve ser maior de idade, pois o serviço é dedicado apenas a maiores de 18 anos.

Quais documentos são necessários para obter sua senha e código PIN? Para solicitar o SPID, os cidadãos residentes na Itália precisarão informar os seguintes dados:

- endereço de e-mail;
- número do telefone celular normalmente utilizado;
- documento de identidade válido (um dos seguintes: bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, título de residência);
- cartão de saúde (ou cartão de identificação fiscal).

SPID para italianos residentes no exterior

Mesmo os cidadãos italianos no exterior podem obter as credenciais do Sistema Público de Identidade Digital.

Se você reside no exterior ou é um cidadão italiano registrado no AIRE, deverá selecionar um método de reconhecimento online marcado com o símbolo da UE ou do mundo. 

O SPID permite aos cidadãos e empresas o acesso aos serviços online da Administração Pública e particulares aderentes através de uma única identidade digital.

Um cidadão italiano no exterior pode precisar de um SPID para se comunicar com a Administração Pública, consultar documentos e arquivos, solicitar certidões e atestados, verificar sua situação contributiva e realizar muitas outras operações.

Para obter a identidade digital, os cidadãos italianos no exterior que atingiram a idade de 18 anos devem atender apresentar as seguintes informações: 

- documento de identidade italiano válido escolhido entre carteira de identidade, passaporte ou carteira de motorista;
- código tributário italiano, cartão de saúde ou, alternativamente, um certificado de atribuição válido;
- endereço de e-mail;
- número de celular, mesmo estrangeiro.

Os requerentes sem código tributário podem verificar o procedimento a seguir para obtê-lo no site da Receita Federal italiana.

A emissão de credenciais é gratuita, com exceção de algumas modalidades de reconhecimento que podem ser sujeitas a pagamento. Com efeito, a obtenção das credenciais SPID (nome de utilizador e palavra-passe) está sujeita a um processo de identificação do utilizador por parte de um fornecedor de identidade (Identity Provider). O reconhecimento pode ser feito online, mediante registro no Cartão dos Serviços Nacionais, Bilhete de Identidade Eletrônico, áudio-vídeo e transferência bancária, passaporte biométrico, ou por videochamada.

A solicitação de credenciais do SPID ocorre por meio do cadastro de um IdP credenciado pelo AgID no site. Cada IdP oferece diferentes métodos para solicitar e obter o SPID e o usuário pode escolher livremente o operador pelo qual realizar o procedimento da maneira que achar mais fácil, bastando selecionar um método de reconhecimento online marcado com o símbolo da UE ou do mundo (e, portanto, disponível até fora da Itália).
O reconhecimento também pode ser feito pessoalmente, entrando em contato com os Oficiais da Autoridade de Registro (RAO) atuantes nas repartições consulares.

No caso de os seus documentos estarem vencidos, você precisará primeiro renová-los, indo à embaixada ou consulado competente, após agendar sua consulta e verificar se os dados com os quais você se registrou no AIRE foram atualizados.

Todos os IdPs têm formas de identificação gerenciadas totalmente online via webcam.

O Tim ID não permite o registro de um número de telefone não italiano (que será solicitado durante a fase de autenticação).
Os documentos exigidos devem ser fotografados ou escaneados durante a inscrição e anexados ao formulário a ser preenchido.

Depois de se certificar de que possui todos os documentos necessários, o usuário deverá escolher um dos Provedores de Identidade que fornecem credenciais SPID e inserir seus dados pessoais, nome de usuário e senha escolhido e deverá realizar o reconhecimento (via webcam ou de visu).

Onde solicitar as credenciais SPID

O pedido de credenciais SPID pode ser feito online e presencialmente, contatando um dos seguintes prestadores de serviços:

Aruba,
Infocert,
Entente, Namirial,
Poste,
Register,
Sielte,
Tim.

A escolha do provedor de identidade é gratuita e pode ser feita de acordo com as suas necessidades (ou seja, se precisar de atendimento em um escritório ou se quiser fazer tudo online de forma rápida e fácil). Acesse  aqui mais informações aqui

A obtenção de credenciais SPID é gratuita?

Uma das perguntas que muitos contribuintes fazem é se a obtenção de credenciais do SPID é gratuita ou paga.

Até o momento, existem várias possibilidades e é possível obter o SPID gratuitamente ou pagando uma pequena quantia com base no provedor de identidade escolhido e nos diferentes níveis de segurança necessários.

No site dedicado ao SPID existe uma tabela com todos os custos previstos e quem ao invés disponibiliza as credenciais de forma totalmente gratuita. Obviamente, é necessário considerar os diferentes métodos de solicitação e obtenção da identidade digital prevista.