Fabio Porta (PD) em reunião da Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados da Itália

Fabio Porta: Acordo entre Itália e Brasil sobre carteiras de motorista

Avança a renovação do reconhecimento mútuo das habilitações entre os dois países.

O deputado italiano Fabio Porta (PD), eleito na circunscrição América do Sul, em reunião realizada na Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28/09), obteve resposta à sua interrogação ao governo italiano sobre a renovação do acordo de reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, expirado em 13 de janeiro de 2023, entre a Itália e o Brasil. Segundo o parlamentar, da resposta do representante do governo é possível constatar que está sendo realizado um trabalho frutífero pelas respectivas diplomacias e autoridades competentes, com a troca de notas sobre aspectos técnicos específicos, o que é essencial para a elaboração do novo tratado.

- Desde o início desta legislatura intervi em iniciativas parlamentares e mediações institucionais para instar o governo a trabalhar com a maior prontidão para a renovação deste importante acordo. Com o mesmo compromisso, dirigi-me às autoridades diplomáticas brasileiras no âmbito da colaboração positiva que caracteriza as relações entre nossos países. Deste ponto de vista, recordo os repetidos contatos mantidos sobre o assunto, também com Adrualdo de Lima Catão, Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes brasileiro, e as reuniões dos últimos meses, em Roma e em Brasília, com o meu homólogo Presidente do Grupo Parlamentar Itália-Brasil, Eros Biondini (PL/MG), e com vários parlamentares brasileiros. Interlocuções que, tenho certeza, contribuíram positivamente para acelerar a troca de notas nas últimas semanas – destaca Fabio Porta.

Segundo ele, embora seja positiva a perspectiva da renovação do acordo entre os dois países, a resposta do governo italiano não indica um horizonte temporal preciso. “Por isso, embora o Ministério dos Transportes e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália garantam o seu máximo empenho, será necessário continuar a acompanhar o andamento das obras tanto na Itália como no Brasil, pois, conforme solicitado pelos cidadãos dos dois países envolvidos, é urgente alcançar rapidamente a assinatura do acordo e posterior ratificação parlamentar", finaliza.

Fabio Porta (PD) - Italia e Brasile: importante passo avanti per il rinnovo dell’accordo sul reciproco riconoscimento delle patenti di guida  

“Oggi, in Commissione Trasporti, il governo ha finalmente risposto alla mia più recente interrogazione sul rinnovo dell’Accordo tra Italia e Brasile in materia di reciproco riconoscimento delle patenti di guida che ha cessato i suoi effetti lo scorso 13 gennaio 2023. Dalla risposta del rappresentante del governo rilevo che le rispettive diplomazie e autorità competenti hanno avviato un proficuo lavoro anche con uno scambio di note su specifici aspetti tecnici, indispensabile per raggiungere un testo consolidato e comprensivo degli allegati tecnici”.  

“Fin dall’inizio di questa legislatura - ha dichiarato l'on. Porta - sono intervenuto con iniziative parlamentari ed interventi istituzionali per esortare il governo ad adoperarsi con la massima sollecitudine per il rinnovo di questo importante Accordo. Con lo stesso impegno mi sono rivolto alle autorità diplomatiche brasiliane nel quadro della positiva collaborazione che contraddistingue i rapporti tra i nostri Paesi. Da questo punto di vista, ricordo i ripetuti contatti intrattenuti sulla questione anche con il Segretario ai Trasporti del Brasile Adrualdo e gli incontri di questi ultimi mesi, a Roma e Brasilia, con il mio omologo Presidente del gruppo parlamentare Italia-Brasile e con diversi parlamentari brasiliani. Interlocuzioni che, sono certo, hanno contribuito positivamente ad accelerare lo scambio di note di queste ultime settimane”.  

“Se l’iter per il rinnovo dell’Accordo sembra dunque avviato a concludersi positivamente, devo rilevare che nella risposta del governo italiano non è indicato un orizzonte temporale preciso. Per questo motivo, nonostante il MIT e il MAECI assicurino il loro massimo impegno, sarà necessario continuare a monitorare l’avanzamento dei lavori sia in Italia che in Brasile poiché, come richiedono i cittadini dei due paesi interessati, è urgente giungere in tempi brevi alla firma dell’accordo e alla conseguente ratifica parlamentare”.

È quanto dichiara il deputato Fabio Porta, Presidente del Gruppo di amicizia dell’Unione Interparlamentare Italia-Brasile a margine della riunione della Commissione Trasporti della Camera dei Deputati.  

On. Fabio Porta
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