Fabio Porta (à direita) e Matteo Mauri

Fabio Porta: Cidadania em menor tempo e visto de trabalho na Itália

Redução dos prazos para a conclusão das práticas da cidadania italiana, por residência e casamento, e a possibilidade de trabalhar para quem busca a cidadania na Itália.

Como havíamos denunciado reiteradamente, os decreti sicurezza emitidos pelo ex-ministro do Interior, Matteo Salvini, haviam introduzido regras mais severas e restritivas para as cidadanias por residência e por casamento, no quadro geral de uma política migratória dominada pelo fechamento e pelo medo.

A arcar com os prejuízos foram também os italianos no exterior: o tempo máximo para a conclusão das práticas de cidadania por residência e por casamento foi elevado de dois para quatro anos, enquanto a introdução da certificação B1 de italiano para as cidadanias por casamento (no momento da apresentação do pedido e não da sua definição) causou fortes perplexidades, nas comunidades italianas no mundo.

De forma mais geral, a atitude do governo e as restrições impostas pelos decreti Salvini contribuíram para a multiplicação de episódios de obstrução e hostilidade, dirigidos a ítalo-descendentes que se dirigiam à Itália para apresentar o seu pedido de cidadania, possibilidade prevista por uma circular específica do Ministério do Interior da Itália.

 Com a superação dos decreti sicurezza, fortemente almejada pelo Partito Democratico, foi iniciada uma ação gradual para modificar aquelas distorções: o limite máximo para a conclusão das práticas da cidadania por residência e por casamento caiu de quatro para três anos (e esperamos pode remontar a dois anos), enquanto foi introduzida a possibilidade de trabalhar na Itália também para os cidadãos com uma “autorização de residência para a cidadania” (permesso di soggiorno per cittadinanza).

São dois passos significativos, sobretudo porque indicam uma inversão de rota, em relação à atitude anterior de fechamento, instituída pelos decreti Salvini, determinando uma mudança de atitude por parte das autoridades italianas, quanto à necessária abertura e visão de longo prazo das políticas migratórias.

A respeito destes temas, conversei com o vice-ministro do Interior, Matteo Mauri, durante um novo encontro, há alguns dias, a quem pude expor e atualizar os dados e as preocupações relativas aos pedidos de cidadania apresentados por cidadãos italianos, principalmente provenientes da América do Sul.

Fabio Porta é sociólogo, coordenador do partido italiano Partito Democratico (PD), na América do Sul. Foi deputado por duas vezes, no Parlamento Italiano, representando os cidadãos italianos residentes na América do Sul.  Preside o Patronato Ital-UIL Brasil (São Paulo - Brasil) e a Associazione Amicizia Italia-Brasile (Roma – Itália); é vice-presidente do Istituto per la Cooperazione con Paesi Esteri - ICPE (Bari – Itália) e da Associação Focus Europe (Londres – Reino Unido). É autor de numerosos artigos e publicações, em jornais italianos e estrangeiros.

https://fabioporta.com  

contato@fabioporta.com

Porta (PD): Riduzione dei tempi per la definizione delle pratiche e possibilità di lavoro per chi presenta la domanda in Italia

Come avevamo più volte denunciato, i decreti sicurezza emanati dall’ex Ministro dell’Interno Matteo Salvini avevano introdotto norme più severe e restrittive per le cittadinanze per residenza e matrimonio, nel quadro di una più generale politica migratoria dominata dalla chiusura e dalla paura.

A farne le spese sono stati così anche gli italiani all’estero: il tempo massimo per la conclusione delle pratiche di cittadinanza per residenza e matrimonio era stato elevato da due a quattro anni, mentre l’introduzione della certificazione B1 di italiano per le cittadinanze per matrimonio (al momento della presentazione della domanda e non alla sua definizione) ha causato forti perplessità nelle comunità italiane nel mondo.

Più in generale, l’atteggiamento del governo e le restrizioni imposte dai “decreti Salvini” avevano contribuito al moltiplicarsi di espisodi di ostruzionismo e ostilità rivolti agli italo-discendenti che si recavano in Italia per la presentazione della loro domanda di cittadinanza, possibilità prevista da una apposita circolare del Ministero dell’Interno.

Con il superamento dei “decreti sicurezza”, fortemente voluto dal Partito Democratico, è iniziata una graduale azione di modifica di quelle distorsioni: il limite massimo per la definizione delle pratiche di cittadinanza per residenza e matrimonio è sceso da quattro a tre anni (e speriamo possa tornare ai due anni), mentre è stata introdotta la possibilità di lavorare in Italia anche per i cittadini con “permesso di soggiorno per cittadinanza”.

Si tratta di due passi significativi, soprattutto perché indicano una inversione di rotta rispetto al precedente atteggiamento di chiusura determinato dai “decreti Salvini”, determinando un cambiamento di atteggiamento da parte delle autorità italiane rispetto alla necessaria apertura e lungimiranza delle politiche migratorie.

Su questi temi qualche giorno fa mi sono soffermato nel corso di un nuovo colloquio avuto con il Vice Ministro dell’Interno Matteo Mauri, al quale ho avuto modo di esporre e aggiornare i dati e le preoccupazioni attinenti alle domande di cittadinanza presentate dai cittadini italiani, provenienti in gran parte dal Sudamerica.

https://fabioporta.com  

contato@fabioporta.com