Fabio Porta é coordenador do Partito Democratico na América do Sul

Fabio Porta faz duras críticas à redução de agências consulares no Brasil

A falta de iniciativa por parte de parlamentares, eleitos para representar os italianos que residem no exterior, foi apontada, pelo ex-deputado italiano Fabio Porta, como responsável pelo fechamento, no Brasil, de seis estruturas consulares, no âmbito das 27 que foram encerradas, no mundo, pela Farnesina. 

O decreto do Ministério de Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, já publicado na Gazzetta Ufficiale, o diário oficial do governo italiano, encerrou a existência de agências consulares, nos seguintes municípios brasileiros: Nova Friburgo (Rio de Janeiro), Limeira (São Paulo), Araraquara (São Paulo), Franca (São Paulo), Aracajú (Sergipe) e Chapecó (Santa Catarina). 

“No silêncio inquietante e constrangedor dos nossos representantes no Parlamento, e com a habitual hipocrisia e incoerência do MAIE e do subsecretário Merlo, serão fechadas, nos próximos dias, 27 agências consulares honorárias no mundo, sendo que seis, somente, no Brasil. Quando o MAIE não era ‘situação’, mas ‘oposição’, o fechamento, especialmente na Argentina, de uma agência consular, era considerado ‘um atentado’, ‘uma devastação’, ‘uma ofensa’”, afirma Fabio Porta. 

E ele complementa: “Lembro quando, em 2013, defendi pessoalmente as agências consulares de Moron e Lomas de Zamora, na Argentina, e Maracaibo, na Venezuela, impedindo de fato o fechamento. O MAIE e o subsecretário não conseguem sequer defender a permanência ou a renovação de agências honorárias que, praticamente, não custam nada aos cofres públicos da Itália”. 

A justificativa da Farnesina para o fechamento das agências e consulados honorários, procedimento que atingiu, além do Brasil, outros países, entre os quais Estados Unidos, Finlândia, México, Romênia e Japão, é a falta de atividade há mais de cinco anos. Conforme nota expedida pelo ministério, do total de 48 escritórios, atualmente inativos, 27 foram suprimidos.  Quanto aos 21 restantes, as embaixadas ou consulados irão verificar a necessidade e a possibilidade de sua possível reativação. 

A argumentação é rechaçada por Fabio Porta que lamenta o fato de os cidadãos italianos e ítalo-descendentes, residentes nos municípios atingidos, a partir de agora, não poderem mais contar com uma referência consular na própria cidade.  “É como fechar uma escola porque não tem professor ou um hospital porque não tem médicos, e não por falta de alunos ou doentes”, observa. “Ninguém se pergunta se aquela comunidade tem milhares de ítalo-brasileiros ou se não seria mais inteligente indicar ou nomear um novo titular da agência consular”, questiona o ex-deputado.

O Brasil foi o país com o maior número de agências consulares extintas. 

“Enquanto alguém dorme no Parlamento e outros fazem propaganda, os problemas continuam. A introdução do ‘fundo da cidadania’ mostrou que é possível resolver os problemas aplicando bem os recursos; falta ‘vontade política’, assegura Fabio Porta. “Se não fosse por diplomatas, como o então cônsul de Porto Alegre, Nicola Occhipinti, que mostrou como é possível acabar com a fila da cidadania, ou o de São Paulo, Filippo La Rosa, que está mostrando como é possível eliminar a ‘fila’ para renovar os passaportes, a situação seria ainda pior. Olhos abertos, então! A grande comunidade italiana do Brasil merece respeito e mais atenção”, alerta o ex-deputado Fabio Porta.