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Fabio Porta (PD), equivalência de títulos obtidos no exterior

Garantir procedimentos mais simplificados e rápidos possíveis.

O deputado Fabio Porta (PD), que integra a Comissão de Relações Exteriores (Affari Esteri e Comunitari) na Câmara dos Deputados da Itália, solicitou informações sobre a adoção de medidas que visem garantir procedimentos, tanto quanto possível, mais simplificados e rápidos, na equivalência de títulos universitários obtidos por cidadãos italianos no exterior. 

A interrogazione firmada por Fabio Porta, que representa os cidadãos italianos residentes na América do Sul no Parlamento italiano, foi dirigida aos ministros das pastas da Universidade e da Pesquisa (Ministero dell'Universita' e della Ricerca), das Relações Exteriores e Cooperação Internacional (Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale) e da Instrução e do Mérito (Ministero dell'Istruzione e del Merito). 

Veja aqui o documento

Foram também signatários os demais deputados eleitos no exterior pelo Partido Democrático (PD): Christian Diego Di Sanzo (América do Norte e Central), Toni Ricciardi (Europa) e Nicola Carè (África, Ásia e Oceania).  

“De fato, pelos muitos relatos recebidos, pude constatar que se verificam atrasos incompreensíveis, até de muitos meses, na emissão das equivalências, seja de títulos universitários obtidos no exterior, seja de doutorados de pesquisa junto a universidades estrangeiras, impedindo os cidadãos interessados em participar de concursos públicos”, relata Fabio Porta em sua interpelação. E finaliza: “Um problema que espero seja resolvido em breve com o empenho dos órgãos competentes do Ministério da Universidade e Pesquisa.”.

O que é uma interrogazione no Parlamento italiano

A interrogazione no Parlamento italiano consiste numa pergunta dirigida pelo parlamentar ao ministro competente, a fim de obter esclarecimentos sobre medidas adotadas ou que se pretende adotar, relativas a determinado tema ou assunto. Este instrumento está contemplado em outros ordenamentos jurídicos europeus e é através dele que o legislativo exerce a sua atividade de fiscalização e controle sobre os trabalhos do governo.

Porta (PD): Presentata una interrogazione al Governo per fare chiarezza sui ritardi nel rilascio delle equipollenze dei titoli di studio conseguiti all’estero

"In una interrogazione indirizzata al Ministro dell’Università e della Ricerca e al Ministro degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale ho chiesto, assieme ai miei colleghi eletti all’estero Di Sanzo, Toni Ricciardi e Caré, di “attivarsi per garantire procedure il più possibili semplificate e veloci, affinché i cittadini italiani che hanno conseguito titoli universitari all’estero, compresi i dottorati di ricerca, possano ottenere l’equipollenza dei titoli di studio conseguiti.”

Infatti, dalle molteplici segnalazioni ricevute, ho potuto constatare che si stanno verificando ritardi incomprensibili, anche di molti mesi, per il rilascio delle equipollenze, sia dei titoli universitari conseguiti all’estero, sia dei dottorati di ricerca presso le università straniere, impedendo ai cittadini interessati la partecipazione ai concorsi pubblici. Un problema che auspico si possa risolvere presto con l’impegno degli Uffici competenti del Ministero dell’Università e della Ricerca.”
 
Lo ha dichiarato l’On. Fabio Porta, deputato del PD, membro della Commissione esteri.