Fabio Porta defende acordo para combater a dupla tributação entre a Itália e o Peru

Itália e Peru: Porta defende acordo contra dupla tributação 

Segundo o parlamentar, a medida é necessária para proteger os contribuintes, apoiar a mobilidade internacional de trabalhadores e aposentados e fortalecer as trocas econômicas e financeiras entre os dois países.

O deputado italiano Fabio Porta, eleito na América do Sul, apresentou uma interrogação parlamentar por escrito aos Ministros da Economia e Finanças e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, instando o Governo a iniciar urgentemente negociações com o objetivo de assinar um acordo bilateral entre a Itália e o Peru para combater a dupla tributação.

Em seu ato de inspeção, Porta enfatiza o fortalecimento progressivo das relações econômicas, sociais e culturais entre os dois países, especialmente devido à presença de uma grande comunidade de origem italiana no Peru e à crescente comunidade peruana residente na Itália. Segundo o deputado, a ausência de um acordo tributário continua a representar um sério obstáculo para trabalhadores, aposentados, empresas e investidores, resultando em dupla tributação e um clima de incerteza que dificulta o desenvolvimento das relações econômicas bilaterais.

A interrogação também destaca que, com o decreto do Ministério da Economia e Finanças de 4 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial nº 110 de 12 de maio de 2022, o Peru foi incluído entre os países que garantem a troca de informações fiscais com a Itália, eliminando assim o principal impedimento técnico e jurídico ao início das negociações bilaterais.

"Superados os obstáculos formais, uma iniciativa concreta do Governo não pode mais ser adiada", afirma Fabio Porta, "como já solicitado em minhas interrogações parlamentares anteriores. A assinatura de um acordo para evitar a dupla tributação entre a Itália e o Peru é uma medida necessária para proteger os contribuintes, apoiar a mobilidade internacional de trabalhadores e aposentados e fortalecer as trocas econômicas e financeiras entre os dois países."

Com esta interrogação Porta questiona, em particular, se o Governo considera a assinatura do acordo necessária e urgente, se já foram iniciados contatos oficiais com as autoridades peruanas e que iniciativas concretas pretende tomar, através do Ministério da Economia e Finanças e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para conceder um mandato específico de negociação e proceder rapidamente à abertura formal das negociações.

Fisco: L’On. Fabio Porta (PD) presenta interrogazione al Governo per accordo Italia-Perù contro le doppie imposizioni 

L’on. Fabio Porta ha presentato un’interrogazione a risposta scritta ai Ministri dell’economia e delle finanze e degli affari esteri e della cooperazione internazionale per sollecitare il Governo ad avviare con urgenza il negoziato finalizzato alla stipula di una convenzione bilaterale tra Italia e Perù contro le doppie imposizioni fiscali. 

Nell’atto ispettivo, Porta richiama il progressivo rafforzamento dei rapporti economici, sociali e culturali tra i due Paesi, anche alla luce della presenza di una numerosa comunità di origine italiana in Perù e della crescente comunità peruviana residente in Italia. Secondo il deputato, l’assenza di una convenzione in materia fiscale continua a rappresentare un grave ostacolo per lavoratori, pensionati, imprese e investitori, determinando situazioni di doppia tassazione e un quadro di incertezza che frena lo sviluppo delle relazioni economiche bilaterali. 

L’interrogazione sottolinea inoltre che, con il decreto del Ministero dell’economia e delle finanze del 4 maggio 2022, pubblicato nella Gazzetta Ufficiale n. 110 del 12 maggio 2022, il Perù è stato inserito tra i Paesi che assicurano lo scambio di informazioni fiscali con l’Italia, facendo così venir meno il principale impedimento tecnico-giuridico all’avvio di un negoziato bilaterale. 

“Dopo il superamento degli ostacoli formali, non è più rinviabile un’iniziativa concreta da parte del Governo – dichiara Fabio Porta – come già chiesto in mie precedenti interrogazioni parlamentari. La stipula di una convenzione contro le doppie imposizioni tra Italia e Perù è una misura necessaria per tutelare i contribuenti, sostenere la mobilità internazionale di lavoratori e pensionati e rafforzare gli scambi economici e finanziari tra i due Paesi”. 

Con l’interrogazione, l’on. Porta chiede in particolare se il Governo ritenga necessaria e urgente la stipula della convenzione, se siano già stati avviati contatti ufficiali con le autorità peruviane e quali iniziative concrete intenda assumere, attraverso il Ministero dell’economia e delle finanze e il Ministero degli affari esteri, per conferire uno specifico mandato negoziale e procedere rapidamente all’apertura formale dei negoziati.