Deputado italiano Fabio Porta (PD), eleito pela América do Sul, em reunião na Câmara dos Deputados da Itália

Renovação do acordo entre Itália e Brasil sobre Carteiras de Habilitação não pode mais esperar 

Após a expiração do acordo, em 13 de janeiro de 2023, deixou de ser possível a conversão de carteiras de motorista brasileiras na Itália e italianas no Brasil.

Por Fabio Porta*

Passou-se quase um ano desde quando expirou o acordo bilateral para o reconhecimento da carteira de motorista entre a Itália e o Brasil; uma conquista importante, pela qual me empenhei fortemente durante a décima sétima legislatura.

Um acordo cuja renovação estava programada muito antes de seu término, a fim de evitar a incongruência e as consequências negativas de sua expiração. Também nessa ocasião, e bem antes do vencimento do acordo, alertei as autoridades diplomáticas e administrativas dos dois países, a respeito da urgência e da oportunidade de se proceder rapidamente às verificações e à relativa troca de notas e informações úteis e necessárias para tal renovação. 

Solicitei pessoalmente e oficialmente aos ministérios do Exterior e dos Transportes italiano, com repetidas cartas e um questionamento que foi discutido na comissão dos transportes da Câmara dos Deputados; tive mais de uma reunião com os homólogos responsáveis dos ministérios brasileiros competentes e, em todas essas ocasiões, não deixei de evidenciar a importância da renovação para milhares de trabalhadores brasileiros na Itália e italianos no Brasil. 

Encontrei várias vezes o embaixador italiano no Brasil e o brasileiro na Itália, recebendo garantias sinceras a respeito do empenho das autoridades diplomáticas em acompanhar de perto e com a devida atenção essa situação.

Recebi, há poucos dias, a última informação por parte do Ministério dos Transportes italiano, que continua aguardando respostas das autoridades brasileiras; a embaixada brasileira em Roma interviu exatamente nestes dias junto ao governo brasileiro, solicitando uma resposta a esse último pedido de esclarecimentos. 

Quero e devo ter confiança, obviamente, mas reitero – inclusive em nome dos milhares de pessoas que cotidianamente me solicitam atualizações e, principalmente, uma conclusão positiva da renovação desse acordo – a absoluta e improrrogável urgência da definição e conclusão dessa já muito longa história. 

É urgente e inadiável, repito em voz alta, a renovação do acordo e farei todos os esforços, pessoais e institucionais, para se chegar rapidamente a essa conclusão.

É um ato de justiça para com aqueles que esperam, com expectativa, essa notícia e é também a melhor maneira de honrar a histórica relação de amizade entre os nossos dois Países, às vésperas das comemorações dos 150 anos de imigração italiana no Brasil.

Fabio Porta é deputado eleito pela América do Sul na Câmara dos Deputados da Itália, coordenador do Partito Democratico (PD) na América do Sul; Presidente do grupo parlamentar "Amizade Itália-Brasil da União Interparlamentar e do Intergrupo Expo 2030". Preside a Associazione Amicizia Italia-Brasile (Roma – Itália); é vice-presidente do Istituto per la Cooperazione con Paesi Esteri - ICPE (Bari – Itália) e da Associação Focus Europe (Londres – Reino Unido). É autor de numerosos artigos e publicações, em jornais italianos e estrangeiros.

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Italia-Brasile: Il rinnovo dell’accordo sulle patenti di guida non può attendere a lungo

Di Fabio Porta*

È trascorso quasi un anno dalla scadenza dell’accordo bilaterale per il riconoscimento delle patenti di guida tra l’Italia e il Brasile; una conquista importante, per la quale mi sono fortemente impegnato nel corso della diciassettesima legislatura.   

Un accordo il cui rinnovo andava programmato molto prima della sua scadenza, per evitare l’incongruenza e le conseguenze negative della sua decadenza. Anche in questa occasione, e ben prima della scadenza dell’accordo, avevo allertato le autorità diplomatiche e amministrative dei due Paesi circa l’urgenza e l’opportunità di procedere celermente alle verifiche e al relativo scambio di note e informazioni utili e necessarie a tale rinnovo.   

Ho sollecitato personalmente e ufficialmente i ministeri degli Esteri e dei trasporti italiano, con ripetute lettere e una interrogazione discussa in commissione trasporti alla Camera dei Deputati; ho avuto più di una riunione con gli omologhi responsabili dei ministeri competenti brasiliani e in tutte queste occasioni non ho mancato di evidenziare l’importanza del rinnovo per migliaia di lavoratori brasiliani in Italia e italiani in Brasile. Ho incontrato più volte l’ambasciatore italiano in Brasile e brasiliano in Italia, ricevendo assicurazioni sincere circa l’impegno delle autorità diplomatiche a seguire da vicino e con la dovuta attenzione questa vicenda.  Pochi giorni fa ho ricevuto l’ultima informazione da parte del Ministero dei Trasporti italiano, che rimane in attesa di alcune risposte dalle autorità brasiliane; l’ambasciata brasiliana a Roma è intervenuta proprio in questi giorni sul governo brasiliano sollecitando una risposta a questa ultima richiesta di chiarimenti.
    
Voglio e devo essere fiducioso, ovviamente, ma non posso che ribadire – anche a nome delle migliaia di persone che quotidianamente mi chiedono aggiornamenti e soprattutto una conclusione positiva del rinnovo di questo accordo – l’assoluta e improrogabile urgenza della definizione e conclusione di questa ormai troppo lunga storia. 

È urgente e improrogabile, lo ripeto a gran voce, il rinnovo dell’accordo e farò qualsiasi sforzo personale e istituzionale per arrivare presto a questa conclusione. È un atto di giustizia nei confronti di coloro che aspettano con impazienza questa notizia ed è anche la maniera migliore per onorare lo storico rapporto di amicizia tra i nostri due Paesi alla vigilia delle celebrazioni per i 150 anni di immigrazione italiana in Brasile.

Fabio Porta  è eletto deputato per il Sud America alla Camera dei Deputati d'Italia; Coordinatore del Partito Democratico (DP) in Sud America; presidente del gruppo parlamentare "Amicizia Italia-Brasile dell’Unione Interparlamentare e dell’Integruppo Expo 2030. Autore di numerose pubblicazioni e articoli per giornali italiani e stranieri, è Presidente dell’Associazione di Amicizia Italia-Brasile; Vice Presidente dell’ICPE (Istituto per la Cooperazione con i Paesi Esteri) e Vice Presidente dell’Associazione Focus Europe.

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