Otto per Mille: a CPMF dos italianos

O cidadão brasileiro, acomodado em sua passividade cívica, já pagou, neste ano, entre impostos e contribuições, R$ 581 bilhões, nos quais se destaca a denominada Contribuição Provisória  sobre Movimentação Financeira – CPMF, que deverá retirar do bolso do cidadão, até dezembro de 2007, R$ 32 bilhões. Mas também na Itália os cidadãos não escapam de um tributo compulsório tão exótico e injustificável quanto a “contribuição” tupiniquim. Assim como aqui, o “aplique” já está praticamente naturalizado, embora existam movimentos que tentam, até agora sem sucesso, extirpá-lo

O fato é que há  anos o rendimento dos italianos é abocanhado em 0,8%, um imposto que é mais conhecido como financiamento público cujo beneficiário pode ser o Estado ou, então, uma instituição religiosa, definida entre as vinculadas aos católicos, metodistas, adventistas, valdismo, adventistas, comunidade hebraica e Assembléia de Deus. Trata-se, enfim, do Otto per Mille, um esquema que surgiu em 1984, a partir de uma reforma do denominado Concordato entre o Vaticano e o Estado italiano.

Rateado a cada três anos, no ano passado o Otto per Mille atingiu quase um bilhão de euros, sendo que a Igreja Católica a maior beneficiada, já que obteve quase 90% das preferências. Ocorre que os cidadãos, ao declararem seu imposto de renda, devem, em tese, apontar um beneficiário. No ano passado, essa prerrogativa foi exercida por apenas 39,5% dos declarantes. O percentual de recursos correspondente aos que não fizeram nenhuma opção é distribuído entre as instituições  habilitadas, favorecendo aquela que foi mais escolhida pelos que fizeram uma escolha. 

Mesmo admitindo-se um destino meritório para os recursos, como no caso de obras assistências e de caridade, embora o dinheiro também seja usado para respaldar ações e a própria estrutura dos religiosos, chama a atenção o fato de um Estado laico infligir ao cidadão um imposto que, em última análise, beneficiará a espiritualidade. Ademais, as entidades de outras religiões, que não participam da distribuição , reivindicam esse direito, como é o caso dos mulçumanos, hoje a segunda religião na Itália, com um milhão de seguidores.

Embora a maioria dos italianos se declare católico, apenas 36,8% disseram, em recente pesquisa do Eurispes, ser praticantes. A própria omissão da maioria dos contribuintes, em não indicar um destino para os seus 0,8%, é um indicativo de que pagam o Otto per Mille, assim como os brasileiros pagam a CPMF, simplesmente porque não têm opção.

Confira a distribuição do Otto per Mille:

89,16% Chiesa Cattolica
8,38% Stato
0,55% Valdesi
0,39% Comunità Ebraiche
0,27% Luterani
0,22% Avventisti del settimo giorno
0,39% Comunità Ebraiche
0,07% Assemblee di Dio in Italia