A carteira de identidade italiana permite acessar serviços públicos digitais do poder público italiano Imagem: Reprodução

Saiba como renovar a sua carteira de identidade italiana 

A carteira de identidade eletrônica italiana (CIE) é a evolução do documento de identidade na versão papel. Ela tem o tamanho de um cartão de crédito e é feita em resina de policarbonato, utilizando a técnica de gravação a laser com foto e dados do cidadão e acompanhada de elementos de segurança (hologramas, fundos de segurança, micro-escrita, guilloches etc.).

Características do documento

O documento possui um microprocessador de radiofreqüência para proteger de falsificação os dados pessoais, a foto e as impressões digitais do titular. Além disso, trata-se de uma ferramenta concebida para permitir a autenticação on-line pelo cidadão, visando o uso dos serviços prestados pelas administrações públicas italianas, como o  Sistema Público de Identidade Digital (SPID).

A carteira de identidade é marcada com um número de série impresso no canto superior direito e com o seguinte formato: C (por exemplo, CA00000AA ). Este número de série é chamado de número único nacional.

Os dados do titular presentes no documento são:

- Comune emissora do documento
- Nome do titular
- Sobrenome do titular
- Lugar e data de nascimento
- Sexo
- Altura
- Cidadania
- Imagem da assinatura digitalizada
- Validade para viagens para o exterior, com eventual anotação em caso de não ser válida para esse fim. 
- Fotografia
- Imagens de 2 impressões digitais (um dedo da mão direita e um dedo da mão esquerda)
- Nome e sobrenome do pai e da mãe (no caso de um menor)
- Código tributário
- Detalhes da certidão de nascimento
- Endereço de residência
- Comune de inscrição no AIRE (para cidadãos residentes no exterior)
- Código fiscal na forma de um código de barras

Como fazer o agendamento para a renovação da carteira de identidade

Qualquer cidadão que desejar pode agendar uma data e horário para a apresentação da solicitação de renovação da CIE, de acordo com a disponibilidade do comune, utilizando o sistema "Agenda CIE" que pode ser acessado através do botão "Prenotati" do portal ou indo diretamente ao sistema "Agenda CIE".

Este último requer que o cidadão se registre e possua as credenciais de nome de usuário e senha. Essas credenciais devem ser cuidadosamente armazenadas e usadas exclusivamente no sistema "Agenda CIE", sempre que você desejar solicitar um compromisso para emitir ou renovar o CIE.

Cada cidadão pode inscrever-se para si e sua família, até um máximo de cinco agendamentos.

Uma vez que a indicação tenha sido registrada, o sistema da Agenda da CIE emitirá um recibo.

Atenção: Em determinados comunes, as datas disponíveis para o agendamento implicam na espera de semanas ou mesmo de meses para a realização do procedimento. 

Como fazer a renovação da carteira de identidade italiana

A carteira de identidade eletrônica (CIE) pode ser solicitada junto ao próprio comune de residência anagráfica ou junto ao comune onde você estiver residindo na Itália. O documento pode ser solicitado a qualquer momento e a sua duração varia de acordo com a faixa etária.

3 anos para crianças menores de 3 anos;
5 anos para menores entre 3 e 18 anos;
10 anos para adultos.

O cidadão deverá se dirigir ao comune munido de foto, em papel ou formato eletrônico, em um suporte USB. A foto do passaporte deve ser do mesmo tipo da utilizada para o passaporte. Instruções sobre como tirar a foto corretamente estão disponíveis neste link "Modo de captura de foto" .

É aconselhável, no momento da solicitação, portar o código fiscal ou o cartão de saúde para agilizar as atividades de registro (não é necessário apresentar outros documentos).

Antes de iniciar o procedimento para a emissão de uma carteira de identidade electrônica, você deverá pagar no caixa do comune o valor de 16.79 euros, além das taxas fixas e de secretaria, quando aplicável, como pagamento pela libertação da CIE, deve ser pago ao Tesouro municipal. Você também precisará manter o número do recibo de pagamento.

No caso do requerente da CIE ser pai de menores, deverá também apresentar uma declaração de consentimento à expatriação assinada pelo outro progenitor ou no exercício da responsabilidade parental, nos termos da lei n. 1185 de 1967. Alternativamente, é necessário fornecer a autorização do juiz tutelar. O consentimento ou autorização do juiz deve ser apresentado mesmo que o pedido de emissão do documento diga respeito ao menor.

Como proceder no momento da renovação

No caso da primeira emissão, você deverá apresentar outro documento de identidade válido ao operador municipal. Se ele não tiver, ele deve ir ao comune acompanhado de duas testemunhas;

Em caso de renovação ou deterioração do documento antigo, entregue-o ao operador municipal;
Indique ao operador municipal o código fiscal e o número do recibo de pagamento da carteira (se disponível);

Verifique com a operadora municipal os dados pessoais coletados pelo cartório municipal (Anagrafe/AIRE);

Forneça, se desejado, endereços de contato para ser notificado da remessa do seu documento;

Indique o método de coleta do documento desejado (entrega para um endereço ou coleta direta no Município);

Forneça a fotografia ao operador municipal;

Proceda com o operador municipal a aquisição de impressões digitais, de acordo com os métodos disponíveis neste endereço  "modo de aquisição de impressão"

Informe, se desejar, o consentimento ou negação para a doação de órgãos;

Assine o formulário de resumo também procedendo a verificação final dos dados;

Como funciona a entrega do documento

O cidadão receberá a CIE no endereço indicado no prazo de 6 dias úteis, a partir da solicitação. Uma pessoa delegada poderá retirar o documento, desde que as suas informações pessoais tenham sido fornecidas ao operador municipal no momento da solicitação. 

Em caso de impossibilidade do cidadão apresentar-se para a retirada do documento por doença grave ou outras razões, uma pessoa delegada (por exemplo, um membro da família) deverá ir ao comune com o certificando do registro e informar a impossibilidade. O delegado deve fornecer a carteira de identidade do proprietário ou outro documento de identificação, sua foto e o local para enviar a CIE. Uma vez efetuado o pagamento, será agendada uma entrevista com o operador municipal na casa do proprietário, para a conclusão do procedimento.

Como fazer a carteira de identidade italiana no Brasil

Os consulados da Itália no Brasil não estão habilitados a realizar a emissão ou renovação da carteira de identidade italiana que é expedida somente na Itália, no comune de residência do cidadão com dupla cidadania italiana e brasileira.