Passaporte: Validade, quanto custa e como fazer
O passaporte eletrônico, que começou a ser emitido a partir de dezembro de 2010 pela Polícia Federal e pela Casa da Moeda, tem como principal característica um dispositivo eletrônico de gravação de dados (chip) inserido na sua capa.
O chip contém todas as informações do viajante que constam na página de identificação, como o nome completo e a nacionalidade, além das informações biométricas que são coletadas no momento da emissão do passaporte: fotografia e impressões digitais.
Os dados são lidos automaticamente pelas máquinas utilizadas nas fronteiras, o que agiliza o processo de entrada do viajante no país, e já faz a comparação automática dos dados registrados no chip com o que está impresso na caderneta.
Ter o passaporte atualizado é obrigatório para quem planeja fazer uma viagem internacional, pois é o único documento de identidade aceito na maioria dos destinos fora do Brasil. Apenas nos países do Mercosul é permitida a utilização da carteira de identidade para a entrada no país.
Validade do documento
O passaporte brasileiro passou a ter validade de 10 anos, em julho de 2015 - antes a validade era de apenas 5 anos. Como o prazo dobrado, novos itens de segurança foram implementados pela polícia Federal e a Casa da Moeda.
Adotou-se o padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital, proporcionando maior segurança aos dados gravados no chip. Foram também realizadas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente para aumento da durabilidade do passaporte.
Uma das normas para o viajante estrangeiro ingressar no Espaço Schengen é portar um passaporte com validade mínima de 6 meses. Por isso, logo que decidir fazer sua viagem, não deixe de checar a data de validade e verificar se será necessário fazer um novo documento. A cada solicitação, é emitido um novo passaporte, inclusive com outra numeração.
Como solicitar um novo Passaporte
O passaporte comum brasileiro padrão ICAO, cor azul, é emitido em todo território nacional. Atualmente a taxa para cobrada para a sua confecção é de R$ 257,25.
O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao endereço do site da Polícia Federal http://www.pf.gov.br/ , onde deve-se selecionar a aba "Passaporte" e verificar a documentação exigida.
Os documentos para renovar passaporte são os mesmos solicitados durante o preenchimento do formulário no site da Polícia Federal e devem ser apresentados, em suas vias originais, no dia agendado. São eles:
Documento de identidade
Título de eleitor e comprovante de que votou na última eleição
Quitação com o serviço militar obrigatório (para homens maiores de 18 anos)
Certificado de naturalização (para naturalizados)
Comprovante de pagamento da GRU
CPF
Passaporte anterior (quando houver).
Veja aqui a orientação completa
Prazo de Entrega
No dia do atendimento, o posto verificará os documentos, coletará os dados biométricos e informará a data provável da entrega do passaporte. A previsão inicial de entrega é de 6 (seis) dias úteis, contudo, como o processo envolve outros órgãos, fabricante da caderneta e empresas entregadoras, pode haver aumento deste prazo. O posto escolhido, porém, terá condições de dar uma previsão mais acurada para o momento e localidade.
Passaporte de emergência
Para alguns casos específicos é possível solicitar o passaporte de emergência. O documento é emitido em menos de 24 horas e sua validade é de apenas um ano. O custo dele, porém, é maior que o do passaporte normal: R$ 334,42.
Extravio, furto ou roubo
Nos casos de roubo de passaporte ainda válido, o titular deverá formalizar boletim de ocorrência junto à Polícia Civil e apresentá-lo no posto emissor de passaporte, no dia agendado, juntamente com a documentação necessária. Caso não pretenda emitir novo passaporte, basta comparecer a um posto emissor de passaporte, a qualquer tempo, munido apenas de documento de identificação e do boletim de ocorrência.
Nas outras situações, basta que o titular do passaporte informe o ocorrido durante o atendimento no posto emissor de passaporte, no dia agendado, munido de toda a documentação necessária. Caso não pretenda emitir novo passaporte, basta comparecer a um posto emissor de passaporte, a qualquer tempo, munido apenas de documento de identificação e comunicar a ocorrência.
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