Cidadania italiana, mudanças à vista em 2022

Cidadania italiana, mudanças na lei em 2022

Como muda a lei para obter cidadania italiana?

A nova lei para ter cidadania italiana prevê, após a conclusão do ciclo de estudos de cinco anos nas escolas italianas, a possibilidade de menores estrangeiros terem cidadania italiana. Esta é uma possibilidade que estaria disponível tanto para crianças nascidas na Itália quanto para crianças que chegaram à Itália antes dos 12 anos, mediante solicitação apresentada por ambos os pais do menor.

O que prevê a nova lei que mudará o modo de obter a cidadania italiana? 

Os nascidos na Itália de pais estrangeiros não adquirem imediatamente a cidadania italiana. Uma criança nascida na Itália é italiana se um dos pais tiver cidadania italiana, caso contrário, deve solicitar a cidadania italiana apenas aos dezoito anos e depois de ter residido legalmente na Itália e sem interrupção. Por outro lado, aqueles que nasceram na Itália, mas que depois se mudaram para outro país e então retornaram à terra natal, para solicitar a cidadania italiana devem residir na Itália por pelo menos 10 anos consecutivos e ter um emprego estável com uma renda que lhes permita viver adequadamente.

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- Pedido de cidadania italiana com a nova lei de 2022

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Cidadania italiana nova lei muito em breve e o que muda

De acordo com as últimas notícias sobre cidadania italiana,  depois de ter tentado várias vezes o caminho do ius soli na Itália, sempre rejeitado como proposta, agora uma nova proposta aparece para que se obtenha a cidadania de forma mais simples e rápida, aos filhos de estrangeiros que nascerem ou residem na Itália: o ius scholae.

A nova lei proporcionaria, após a conclusão do ciclo de estudos de cinco anos nas escolas italianas, a possibilidade de menores estrangeiros terem cidadania italiana. Esta é uma possibilidade que estaria aberta tanto para crianças nascidas na Itália quanto para crianças que chegaram à Itália antes dos 12 anos.

O ius scholae permitiria, assim, obter a cidadania italiana sem esperar os 18 anos, após completar cinco anos consecutivos de escolaridade obrigatória na Itália, além da realização de um ou mais ciclos escolares em instituições do sistema de educação nacional ou cursos de formação profissional de três ou quatro anos.

Pedido de cidadania italiana com a nova lei de 2022

Para obter a cidadania italiana com o ius scholae ainda é necessário apresentar um pedido específico de cidadania italiana, pois não é automaticamente reconhecido a todos aqueles que frequentam os cinco anos de escola ministrados.

O pedido de cidadania italiana do menor deve ser apresentado por ambos os pais que residam legalmente na Itália ou por quem exerça a responsabilidade parental. 

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