A cidadania italiana na Itália é uma das especialidades do advogado italiano Gianluca Maria Bella, diretor da Bella Lex, com atendimento a todo o Brasil Foto: Divulgação

Como tirar a Cidadania Italiana na Itália

O reconhecimento da dupla cidadania italiana e brasileira é sempre assunto de grande atualidade. As razões dos descendentes de italianos que buscam dispor de um passaporte europeu são múltiplas e de diferentes expressões: por um lado, há os que ambicionam tirar o passaporte italiano para realizar o projeto de morar na Itália ou residir em outro país europeu; de outra parte, estão aqueles que simplesmente se identificam com os sentimentos e a cultura dos ancestrais que emigraram para o Brasil, num período tão difícil da história da humanidade. 

Independente das motivações, o percurso dos que se empenham em obter a dupla nacionalidade tem sido complicado e cheio de dificuldades – e até mesmo desesperador, em muitos casos. 

Seja pela lista de espera no Consulado Italiano, ocasionada pela demora burocrática no andamento dos processos, ou mesmo pela dificuldade em encontrar os documentos necessários para comprovar a descendência italiana.

O reconhecimento da cidadania italiana é um processo minucioso, no que diz respeito à lei, e requer o acompanhamento de um profissional que assuma a responsabilidade legal pelo trabalho realizado, do início ao fim.

Aos cidadãos brasileiros que almejam o passaporte europeu é necessário dizer que o processo para o reconhecimento da cidadania italiana – tanto na ação administrativa quanto na via judicial – é um procedimento complexo e por isso demanda cautela por parte dos consulados, da mesma forma que dos profissionais que atuam nessa área e se deparam com as mais variadas situações. 

Ao falar de profissionais refiro-me a advogados e não a despachantes ou intermediários que, frequentemente, prometem muito e conseguem pouco - ou conseguem da forma errada, e quase sempre a um preço altíssimo. 

SAIBA QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS OBTIDOS COM A CIDADANIA ITALIANA  

Sim, da forma errada. E é necessário alertar que a cidadania italiana e o passaporte italiano podem ser revogados, se for encontrada alguma irregularidade no processo, mesmo após muitos anos da expedição - sem falar nas consequências punitivas previstas em lei. 

Consulado Italiano x Administração Pública Italiana

Por isso a necessidade de cumprir corretamente todo o passo a passo para o reconhecimento da cidadania italiana, tanto junto ao Consulado Italiano quanto perante a Administração Pública Italiana.

Aos que me perguntam aqui na Bella Lex como obter a cidadania italiana, respondo que - se a pessoa tem todos os documentos que comprovem a descendência italiana e esta documentação está em conformidade com as leis italianas - a dupla nacionalidade italiana e brasileira pode ser solicitada de duas formas diferentes: 

▪ De forma “pública”, encaminhando a documentação ao Consulado Italiano competente pela circunscrição consular do requerente. 

▪ De forma “particular”, diante da Administração Pública Italiana – neste caso, diretamente na Itália e, preferencialmente, por meio de um escritório de advocacia especializado e com profissionais de comprovada seriedade.

SAIBA COMO OBTER O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA PELA VIA MATERNA

A diferença entre as duas formas é que a “pública” é mais demorada, devido à insuficiência de recursos humanos disponíveis nos consulados – situação agravada no atual período de crise econômica -, enquanto a “particular” é mais ágil, pois todos os recursos necessários são disponibilizados diretamente pelo escritório que representa o cidadão brasileiro que solicita a cidadania italiana.

O fato de não haver mais necessidade de legalização consular dos documentos facilita a obtenção da cidadania italiana e européia ao brasileiro que pode escolher entre o processo de cidadania diante o consulado italiano ou fazer a solicitação diretamente na Itália. 

Comprovação de toda a descendência italiana

Vale ressaltar que, nas duas formas, o reconhecimento da cidadania italiana demanda a comprovação de toda a descendência italiana, desde o ancestral emigrante italiano até o requerente. A árvore genealógica deve reunir todos os documentos de estado civil - nascimento, casamento e morte - de todos os descendentes. 

O descendente que solicita a cidadania italiana na Itália deve observar todo o tramite burocrático e administrativo previsto pela lei. O passaporte italiano poderá ser solicitado à repartição policial italiana ou ao consulado italiano no Brasil. 

SAIBA QUAIS AS RAZÕES QUE PODEM LEVAR AO CANCELAMENTO DA CIDADANIA ITALIANA 

A recomendação importante que eu faço é a seguinte: não confie em despachantes, em agências ou em intermediários. Procure um profissional especializado e com prerrogativas legais para lhe assessorar em todo o processo, no Brasil e na Itália. Sobre tudo, um profissional que irá assumir de fato a responsabilidade legal pelo trabalho realizado. 

A imprensa tem divulgado com alguma frequência a ocorrência de crimes envolvendo pessoas mal intencionadas, assessores ligados à cidadania italiana, cujos clientes acabam prejudicados, muitas vezes tendo toda a documentação retida, outras vezes perdendo direitos e, até mesmo, implicados com a justiça italiana.

Portanto, é necessário ter muita atenção na contratação de um profissional, se a escolha é providenciar o encaminhamento do processo de cidadania italiana diretamente na Itália. 

Aqui na Bella Lex estamos à sua disposição. Agende conosco uma consultoria online gratuita, na qual lhe daremos todas as orientações iniciais, necessárias para a apresentação do seu processo na Itália. 

Dr. Gianluca Maria Bella

Doutor em Direito Comparado da Economia, pela Faculdade de Direito da Università degli Studi del Molise. Especialista em Direito Administrativo e Ciência da Administração pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Napoli Federico II. 

Advogado, desde 2001, é referência no atendimento a clientes estrangeiros, nas relações com a Itália e o Brasil. 

Diretor da Bella Lex – Studi Legali | Consultoria em Direito Estrangeiro
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