25 de setembro de 2022, eleições na Itália

Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE)

Aceleração dos tempos para participar nas eleições para a renovação do Parlamento italiano.

Como se sabe, ontem à noite, 21 de julho de 2022, o Presidente da República, Sergio Mattarella, procedeu à dissolução das Câmaras e à assinatura do decreto convocando as eleições políticas para 25 de setembro de 2022. Os decretos de dissolução das Câmaras e convocação de comícios eleitorais foram publicados no Diário Oficial da União n. 169 ontem.

De acordo com o art. 17, § 3º, da Lei nº. 459, sobre o voto no exterior, as Missões diplomático-consulares são obrigadas a informar os eleitores sobre as formas de voto por correspondência e o exercício do direito de opção, utilizando para isso todos os instrumentos de informação adequados, em italiano e, quando julgar necessário, na língua do país de residência.

OPÇÃO DE VOTO NA ITÁLIA DOS MEMBROS DO AIRE NOS TERMOS DO ART. 4 LEI 459/01 - PRAZO: 31/07/2022

De acordo com o art. 4º da referida lei, os eleitores residentes no estrangeiro e inscritos no AIRE podem exercer o direito de voto em Itália mediante comunicação escrita à representação diplomática ou consular que funcione na circunscrição consular de residência. A norma também estabelece que o eleitor poderá exercer a opção no décimo dia seguinte ao da convocação, ou ANTES de 31/07/2022.

Torna-se, pois, prioritário que os concidadãos sejam informados da possibilidade de exercício do referido direito de opção e, para o efeito, encaminho o comunicado da Farnesina e o formulário de opção, que será também publicado brevemente no site www. esteri.it e no site do Consulado Geral o mais rápido possível.

Consiglio Generale degli Italiani all'Estero
Michele Schiavone - Segretario generale

cgie.segreteria@esteri.it  
Tel. +39 06 36912831   
michele.schiavone@sunrise.ch

Consiglio Generale degli Italiani all'Estero

Accelerazione dei tempi per partecipare alle elezioni per il rinnovo del Parlamento italiano.

Come noto, nella serata di ieri, 21 luglio 2022, ila Signor Presidente della Repubblica, Sergio Mattarella, ha provveduto a sciogliere le Camere e a firmare il decreto di indizione delle elezioni politiche per il 25 settembre 2022. I decreti di scioglimento delle Camere e di convocazione dei comizi elettorali sono stati pubblicati nella Gazzetta Ufficiale n. 169 di ieri. 

Ai sensi dell’art. 17, comma 3, della Legge 27 dicembre 2001, n. 459, sul voto all’estero, le Rappresentanze diplomatico-consolari sono tenute a informare gli elettori circa le modalità di voto per corrispondenza e l'esercizio del diritto di opzione, utilizzando a tale fine tutti gli idonei strumenti di informazione, in lingua italiana e, ove ritenuto necessario, nella lingua degli Stati di residenza.

OPZIONE PER IL VOTO IN ITALIA DEGLI ISCRITTI AIRE EX ART. 4 LEGGE 459/01 - TERMINE: 31/07/2022 

Ai sensi dell’art. 4 della predetta legge, l’elettore residente all’estero e iscritto all’AIRE può esercitare l’opzione per il voto in Italia dandone comunicazione scritta alla Rappresentanza diplomatica o consolare operante nella circoscrizione consolare di residenza. La norma stabilisce altresì che l’elettore può esercitare l’opzione entro il decimo giorno successivo alla indizione delle votazioni, ovvero ENTRO IL 31/07/2022.

È dunque ora prioritario che i connazionali elettori siano informati della possibilità di esercitare il suddetto diritto di opzione e a questo scopo vi inoltro il comunicato della Farnesina e il modulo di opzione, che saranno pubblicati a breve anche sul sito www.esteri.it e sul sito del Consolato Generale non appena possibile.

Consiglio Generale degli Italiani all'Estero
Michele Schiavone - Segretario generale

cgie.segreteria@esteri.it  
Tel. +39 06 36912831   
michele.schiavone@sunrise.ch