Porta, Carè, Ricciardi e Di Sanzo

Deputados do PD propõem emendas em prol de italianos no exterior

As propostas de alteração à Lei Orçamentária da Itália visam garantir a qualidade dos serviços aos italianos no exterior.

Os deputados do Partido Democrático (PD) na Itália, eleitos no exterior, entre os quais Fabio Porta, eleito pela América do Sul, apresentaram emendas à Lei Orçamentária da Itália (Legge di Bilancio 2023), encaminhada pelo Governo ao Parlamento italiano. Conforme os parlamentares do PD, a previsão orçamentária do governo italiano é inadequada frente às necessidades da comunidade italiana no mundo. 

A redução de mais de 50 milhões de euros, em relação a 2022, prevista no orçamento anual do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, irá afetar em grande parte o programa dedicado aos italianos no mundo e às políticas migratórias, alertam os deputados do PD eleitos na Circunscrição Exterior - Fabio Porta (América do Sul), Nicola Carè (África, Ásia e Oceania), Christian Diego Di Sanzo (América do Norte e Central) e Toni Ricciardi (Europa). 

Segundo eles, o fato estabelece um duro golpe na prestação de serviços requeridos pelos italianos no exterior e as emendas apresentadas visam garantir o funcionamento do Sistema de País no exterior e proteger os italianos no mundo.

Emendas apresentadas ao orçamento

As emendas apresentadas pelos deputados intencionam reforçar o quadro de pessoal da Farnesina (Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale) e garantir o ajustamento salarial dos contratados, autorizando a despesa de 1 milhão de euros por ano, a partir de 2023, para compor os vencimentos dos contratados das missões diplomáticas, postos consulares e institutos culturais italianos.

As propostas de alteração na Lei Orçamentária incluem a garantia de que o IMU (imposto municipal único) pago pelos italianos registrados no AIRE (Registro Civil dos Italianos Residentes no Exterior) seja igual ao pago pelos italianos residentes dentro das fronteiras nacionais.

Outra alteração solicitada pelos parlamentares do PD diz respeito à promoção do Made in Italy, através do reforço da dotação financeira de 2 milhões de euros às Câmaras de Comércio Italianas no Exterior.

Além disso, foi apresentada proposta específica para garantir os cuidados de saúde dos cidadãos italianos, uma vez presentes no território nacional, com a possibilidade de obtenção da concessão de médico generalista.

Também foi encaminhado pelos deputados, emenda que visa apoiar os cursos de língua e cultura italiana, ministrados pelas entidades gestoras, com o acréscimo de 2 milhões e meio de euros, em face às previsões do Governo.

E por último, propostas de alteração que preveem a reconstituição da comissão para a editoria italiana no mundo, junto à Presidência do Conselho, e valorização da pequena empresa editorial que promove informações também para as Comunidades no exterior, bem como informações de retorno. 

“Esperamos que o Governo entenda a importância dessas emendas para o bom funcionamento do sistema italiano no mundo e para a projeção internacional do nosso país com os italianos no exterior no centro” – preconizam os deputados do PD, eleitos no exterior, Porta, Carè, Di Sanzo e Ricciardi.

A Lei Orçamentária italiana tem o prazo de 31 de dezembro de 2022 para ser aprovada pelo Parlamento.

Deputati PD Estero: Legge di bilancio insufficiente per garantire la qualità dei servizi ai connazionali all’estero

Auspichiamo che il Governo accolga i nostri emendamenti.

 “La Legge di Bilancio che il Governo ha chiesto di approvare al Parlamento risulta inadeguata alle sfide che abbiamo di fronte sul piano internazionale e soprattutto per le esigenze della grande Comunità italiana nel mondo. 

In particolare, evidenziamo che i tagli al Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale gravano per buona parte sul programma dedicato agli italiani nel mondo ed alle politiche migratorie, con una riduzione di oltre 50 milioni di euro rispetto al 2022. Un fatto che assesta un duro colpo all’erogazione di servizi richiesti dai nostri connazionali all’estero. 

Per queste ragioni abbiamo presentato emendamenti tesi a garantire il funzionamento del nostro Sistema Paese all’estero e a tutelare i connazionali nel mondo. 

In particolare, abbiamo presentato emendamenti per rafforzare l’organico della Farnesina e per garantire l’adeguamento stipendiale degli impiegati a contratto autorizzando la spesa di 1 milione di euro annuo a decorrere dall’anno 2023 per adeguare le retribuzioni del personale a contratto delle rappresentanze diplomatiche, degli uffici consolari e degli istituti italiani di cultura. 

Abbiamo presentato un emendamento per garantire l’equiparazione dell’IMU versata degli italiani iscritti all’AIRE a quella versata dagli italiani residenti dentro i confini nazionali. 

Un altro importante emendamento riguarda la promozione del Made in Italy attraverso il rafforzamento della dotazione finanziaria delle Camere di Commercio Italiane all’Estero, con 2 milioni di euro. 

Un emendamento specifico per garantire l’assistenza sanitaria una volta presenti sul territorio nazionale, con la possibilità di ottenere l’assegnazione del medico di base. 

Inoltre, un emendamento per sostenere i corsi di lingua e cultura italiana svolti dagli enti gestori con un incremento di due milioni e mezzo rispetto alle previsioni del Governo. 

Alcuni emendamenti sull’editoria prevedendo la ricostituzione della commissione dell’editoria italiana nel mondo presso la Presidenza del Consiglio e valorizzando la piccola editoria che svolge informazione anche per le Comunità all’estero oltre che informazione di ritorno. 

Auspichiamo che il Governo comprenda l’importanza di questi emendamenti per il buon funzionamento del Sistema Italia nel mondo e per la proiezione internazionale del nostro Paese con al centro gli italiani all’estero". 

Lo hanno dichiarato i Deputati del PD eletti all’estero: Carè, Di Sanzo, Porta e Ricciardi.