Fabio Porta (PD), na abertura da conferência, em Roma

UE-Mercosul será modelo de integração com justiça eficiente

"O acordo UE-Mercosul é uma grande oportunidade: com um sistema de justiça civil eficiente, ele se tornará um modelo de integração."

“Foi uma honra e um motivo de orgulho para mim levar as saudações da Câmara dos Deputados à abertura do Programa Internacional da Academia Juris de Roma, na Embaixada do Brasil. Ao meu lado estavam representantes das mais altas instituições jurídicas italianas e brasileiras: um sinal do valor que ambos os países reconhecem neste diálogo entre sistemas jurídicos.”

A declaração foi feita pelo deputado italiano Fabio Porta (PD), eleito na América do Sul, na sessão de abertura da conferência “Proteção Jurisdicional e Resolução de Conflitos em Perspectiva Comparada: Europa-Brasil”, promovida pela Academia Juris de Roma e sediada na Embaixada do Brasil em Roma.

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou o vínculo histórico e humano entre os dois países: “O Brasil abriga a maior comunidade de origem italiana do mundo fora da Itália. Dezenas de milhões de brasileiros têm raízes em nossas regiões. Trata-se de uma herança que exige pontes cada vez mais sólidas, especialmente no campo do Direito.”

O deputado Porta então relacionou o tema da conferência ao novo quadro geopolítico e econômico: "O acordo de parceria UE-Mercosul, assinado em janeiro passado e aplicado provisoriamente desde 1º de maio, cria um espaço para o comércio entre 700 milhões de pessoas. Mas um acordo dessa magnitude vai além de tarifas e comércio: para produzir seus plenos efeitos, ele exige uma justiça civil eficiente, procedimentos de execução transfronteiriços eficazes e mecanismos de resolução de disputas acessíveis a empresas e cidadãos. Sem a dimensão jurídica, a integração econômica permanece uma promessa incompleta."

"É por isso", concluiu Porta, "que iniciativas como esta valem mais do que uma conferência: elas formam a rede de magistrados, advogados e acadêmicos que serão chamados a dar vida concreta aos tratados, traduzindo-os em decisões justas e céleres e em uma estrutura de confiança mútua entre a Itália, a Europa e o Brasil."

Fabio Porta: ”L’accordo UE-Mercosur è una grande opportunità: con una giustizia civile efficiente diventerà un modello di integrazione”

“Portare il saluto della Camera all’apertura del Programma internazionale dell’Accademia Juris Roma, presso l’Ambasciata del Brasile, è stato per me un onore e un motivo di orgoglio. Accanto a me, rappresentanti delle massime istituzioni giuridiche italiane e brasiliane: un segno del valore che i due Paesi riconoscono a questo dialogo tra sistemi giuridici.” 

Così l’On. Fabio Porta, deputato della Repubblica Italiana, ha commentato il proprio intervento alla sessione di apertura del convegno “Tutela giurisdizionale e soluzione dei conflitti in una prospettiva comparata: Europa-Brasile”, promosso dall’Accademia Juris Roma e ospitato dalla Ambasciata del Brasilne in Roma. 

Nel suo discorso, il parlamentare ha richiamato il legame storico e umano tra i due Paesi: “In Brasile vive la più grande comunità di origine italiana al mondo fuori dall’Italia. Decine di milioni di brasiliani hanno radici nelle nostre regioni. È un patrimonio che ci chiede ponti sempre più solidi, anche e soprattutto nel campo del diritto.” 

L’On. Porta ha poi collegato il tema del convegno al nuovo quadro geopolitico ed economico: “L’accordo di partenariato UE-Mercosur, firmato lo scorso gennaio e applicato in via provvisoria dal 1° maggio, crea uno spazio di interscambio tra 700 milioni di persone. Ma un accordo di questa portata non è solo tariffe e commercio: per produrre i suoi effetti pieni ha bisogno di giustizia civile efficiente, di procedure di esecuzione transfrontaliera capaci, di meccanismi di risoluzione delle controversie accessibili a imprese e cittadini. Senza la dimensione giuridica, l’integrazione economica resta una promessa a meta.” 

“Per questo - ha concluso Porta - iniziative come questa valgono piu di un convegno: formano la rete di magistrati, avvocati e studiosi che sara chiamata a far vivere concretamente i trattati, traducendoli in decisioni giuste e rapide e in un tessuto di fiducia reciproca tra Italia, Europa e Brasile.”