Fabio Porta (PD), deputado italiano eleito na América do Sul

Fabio Porta (PD): Se 80 anos vos parecem poucos

O aniversário da ONU é uma ocasião preciosa para o relançamento da instituição.

Por Fabio Porta

Oitenta anos após a entrada em vigor da Carta das Nações Unidas, a ONU continua sendo o arco estrutural de uma ordem internacional que tenta transformar a tragédia do século XX em um projeto de paz, cooperação e direitos centrado na dignidade da pessoa e no desenvolvimento sustentável como critério de governo da mudança global.

No dia 24 de outubro de 1945, a Carta assinada em São Francisco entrou em vigor, comprometendo os povos a “salvar as gerações futuras do flagelo da guerra”, a promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, e a reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana.

Aquele ato constitutivo não foi apenas um compromisso entre Estados vencedores, mas o início de uma instituição que inscreveria na Assembleia Geral a voz normativa da comunidade internacional, chegando a incluir 193 membros, aos quais hoje o “Dia das Nações Unidas” pede que renovem seu compromisso e responsabilidade.

O octogésimo aniversário da Carta é, assim, a ocasião para traduzir em ações concretas a solidariedade internacional e uma ordem mundial baseada em regras, promovendo colaboração e respeito entre os Estados, como alternativa à prepotência e à dominação.

«Significa promover uma lógica de colaboração e respeito entre os Estados, alternativa à lógica da prepotência», como lembrou o Presidente Mattarella, apoiando também a iniciativa “UN80” do Secretário-Geral e a necessidade de reformar o Conselho de Segurança.

A centralidade da pessoa, enraizada na Carta, encontra sua formulação paradigmática na Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a qual a dignidade inerente e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana são o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.

Com o tempo, esse núcleo de princípios transformou-se em obrigações vinculantes por meio do sistema de tratados da ONU, desde os Pactos de 1966 até as Convenções sobre mulheres, infância, pessoas com deficiência e trabalhadores migrantes, com órgãos de tratados encarregados de monitorar a implementação e promover soluções e aprendizado institucional.

A ética pública que daí decorre exige políticas que tratem cada pessoa como fim e nunca como meio, evitando reduzir o desenvolvimento a um indicador econômico e valorizando, em vez disso, as capacidades efetivas de cada um viver uma vida que tenha valor e sentido para si.

Reformar a ONU significa, portanto, alinhar legitimidade e eficácia, reativando a promessa da Carta: igualdade soberana, não uso da força, proteção dos direitos, cooperação e progresso social — não como slogans, mas como arquitetura que evite paralisias decisórias e torne possível a ação coletiva quando mais necessária.

Isso implica uma responsabilidade no uso do veto proporcional à gravidade das crises e coerente com a proteção dos bens públicos globais, juntamente com uma maior coerência sistêmica que conecte paz, desenvolvimento sustentável e direitos humanos na programação, no financiamento e na prestação de contas dos resultados.

O Pacto pelo Futuro e a iniciativa UN80 do Secretário-Geral fornecem o quadro político para traduzir esses princípios em reformas administrativas, digitais e de governança, no âmbito de um multilateralismo inclusivo capaz de dar voz e meios aos mais vulneráveis. Um multilateralismo eticamente exigente e cientificamente informado, sustentado por uma ONU reformada e por alianças políticas transcontinentais, é o caminho realista para orientar a globalização dos riscos em direção a uma globalização dos direitos, da paz e das oportunidades compartilhadas.

*Artigo originalmente publicado na revista Comunità italiana (dezembro 2025) 

Fabio Porta é deputado italiano do Partido Democrático, eleito na América do Sul; é Vice-presidente da Comissão Permanente sobre os Italianos no Mundo da Câmara dos Deputados da Itália.

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Se 80 anni vi sembrano pochi

L’anniversario dell’ONU è una occasione preziosa per il rilancio dell’istituzione. 

di Fabio Porta

Ottant'anni dopo l'entrata in vigore della Carta delle Nazioni Unite, l'ONU resta l'architrave di un ordine internazionale che tenta di tradurre la tragedia del Novecento in un progetto di pace, cooperazione e diritti centrato sulla dignità della persona e sullo sviluppo sostenibile come criterio di governo de!cambiamento globale. 

II 24 ottobre 1945 la Carta firmata a San Francisco entrò in vigore impegnando i popoli a "salvare le future generazioni dal flagello della guerra", a promuovere progresso sociale e migliori condizioni di vita in una libertà più ampia, e a riaffermare fede nei diritti umani fondamentali, nella dignità e nel valore della persona umana. 

Quell'atto istitutivo non fu soltanto un compromesso tra Stati vincitori, ma l'esordio di un'istituzione che avrebbe inscritto nell'Assemblea Generale la voce normativa della comunità internazionale, fino a includere 193 membri, a cui oggi il "Giorno delle Nazioni Unite” chiede di rinnovare impegno e responsabilità. 

L'ottantesimo della Carta e cosi l’occasione per tradurre in azioni concrete la solidarietà internazionale e un ordine mondiale basato sulle regole, promuovendo collaborazione e rispetto tra gli Stati, alternativa alla sopraffazione. 

«Significa promuovere una logica di collaborazione e rispetto fra gli Stati, alternativa a quella della sopraffazione», come ha ricordato il Presidente Mattarella, sostenendo anche l'iniziativa "UN80" del Segretario Generale e la necessità di riformare il Consiglio di Sicurezza. 

La centralità della persona, radicata nella Carta, trova la sua formulazione paradigmatica nella Dichiarazione Universale dei Diritti Umani, secondo cui la dignità intrinseca e i diritti uguali e inalienabili tutti i membri della famiglia umana sono il fondamento della libertà, della giustizia e della pace nel mondo. 

Nel tempo, quel nucleo di principi si è tradotto in obbligazioni vincolanti attraverso il sistema dei trattati ONU, dai Patti del 1966 alle Convenzioni su donne, infanzia, disabilità e lavoratori migranti, con organi di trattato incaricati di monitorare l'attuazione e di promuovere rimedi e apprendimento istituzionale. 

L'etica pubblica che ne deriva chiede politiche che trattino ogni persona come fine e non come mezzo, evitando di restringere lo sviluppo a un indicatore economico e valorizzando invece le effettive capacità di vivere una vita che abbia ragione di valore per ciascuno. 

Riformare l'ONU significa quindi allineare legittimità e efficacia, riattivando la promessa della Carta: sovrana eguaglianza, non-uso della forza, tutela dei diritti, cooperazione e progresso sociale non come slogan ma come architettura che previene paralisi decisionali e rende possibile l'azione collettiva quando più serve. 

Ciò implica una responsabilità nell'uso del veto proporzionata alla gravità delle crisi e coerente con la tutela dei beni pubblici globali, insieme a una maggiore coerenza di sistema che colleghi pace, sviluppo sostenibile e diritti nella programmazione, nella finanza e nella rendicontazione dei risultati. 

Il Patto per ii Futuro e l'iniziativa UN80 del Segretario Generale forniscono la cornice politica per tradurre questi principi in riforme amministrative, digitali e di governance, nel quadro di un multilateralismo inclusivo capace di dare voce e mezzi ai più vulnerabili. Un multilateralismo eticamente esigente e scientificamente informato, sostenuto da un'ONU riformata e da alleanze politiche transcontinentali, e la via realistica per orientare la globalizzazione dei rischi verso una globalizzazione dei diritti, della pace e delle opportunità condivise.

*Articolo originariamente pubblicato su "Comunità Italiana" (dicembre 2025)

Fabio Porta è deputato italiano del Partito Democratico, eletto in Sud America; è Vice Presidente del Comitato Permanete sugli Italiani nel Mondo della Camera dei Deputati

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