A nova edição foi realizada pela Comissão Nacional para o direito de asilo, com o ACNUR

Proteção internacional na Itália: Online o novo guia para requerentes

O novo “Guia prático para requerentes de proteção internacional na Itália” editado e atualizado pela Comissão Nacional para o direito de asilo, em colaboração com o ACNUR, está online.

A edição atualizada atende às alterações regulamentares ocorridas nos últimos anos e substitui a anterior, publicada em 2020. O texto apresenta as fases do procedimento de proteção, os critérios com que o pedido é avaliado, os direitos e deveres do requerente, bem como fornece dados e contatos úteis para facilitar o acesso à informação. 

A proteção internacional é destinada a refugiados - pessoas que têm um receio fundado de serem perseguidos no seu país de origem por razões de raça, religião, nacionalidade, opinião política, pertencimento a um determinado grupo social e que não podem receber proteção do seu país de origem – e aos titulares de proteção subsidiária - pessoas que, embora não sejam refugiados, correm efetivamente o risco de sofrer danos graves no seu país de origem (pena de morte, tortura, tratamentos desumanos ou degradantes; ameaça à vida ou à segurança pessoal devido a um conflito armado). A proteção internacional garante, sobretudo, o direito de não ser repatriado e de permanecer em Itália.

A publicação é gratuita e está disponível nos idiomas Italiano, Inglês, Francês, Espanhol, Árabe e Bengali. Entre outras, contém indicações sobre:

Baixe aqui a versão em italiano:

Guida pratica per richiedenti protezione Internazionale (1.26 MB pdf)

Fonte: Ministério do Interior da Itália