Porta na Conferência Tavazza: o voluntariado não é político, é patrimônio da República
O deputado italiano Fabio Porta (PD), eleito na América do Sul, participou da Mesa Redonda sobre "Voluntariado e o Código do Terceiro Setor", realizada, na última terça-feira (12/05), no Salão Matteotti da Câmara dos Deputados da Itália, como parte da conferência "Voluntariado entre Memória e Futuro em Nome de Luciano Tavazza", patrocinada pelo Comitê do Centenário do Nascimento de Luciano Tavazza (1926-2026).
Porta iniciou seu discurso relembrando sua ligação pessoal com o mundo do voluntariado, desde a Ação Católica até a fundação do Centro "Spazio dei Sogni" em São Paulo, Brasil, em 1998. Ele enfatizou que o tema não o interessa "como um observador externo, mas como alguém que viveu nesse mundo por muito tempo, de todo o coração".
Em relação ao Código do Terceiro Setor, Porta ofereceu críticas construtivas: "O Decreto Legislativo 117/2017 diluiu as diferenças, sobrecarregando as Organizações de Voluntariado com entraves burocráticos e atenuando sua especificidade. O Tribunal Constitucional, com o acórdão nº 72/2022, já nos mostrou o caminho: o legislador não pode ignorá-lo."
O deputado defendeu, então, recursos estruturais para as organizações de voluntariado: "Simplificar não basta. Precisamos de um fundo específico para as Organizações de Voluntariado, de quotas de fundações bancárias destinadas prioritariamente ao voluntariado e da disponibilização gratuita de bens públicos e ativos confiscados da máfia. As organizações de voluntariado não podem depender de licitações por projeto para sobreviver."
Sobre a questão da representação, ele apoiou a criação da Conferência Nacional das Organizações de Voluntariado, prevista no projeto de lei que altera o Código: "As organizações de voluntariado precisam de sua própria sede institucional, não de um assento em uma mesa genérica do Terceiro Setor. Precisamos de uma voz independente."
A mesa-redonda foi realizada com a senadora Erika Stefani (Lega). "Hoje, sentados ao lado da senadora Stefani, demonstramos que a Itália pode e deve falar a uma só voz sobre essas questões. O voluntariado não tem filiação política: é patrimônio da República."
Porta al Convegno Tavazza: il volontariato non ha colore politico, è patrimonio della Repubblica
L’On. Fabio Porta ha partecipato oggi alla Tavola Rotonda su “Volontariato e Codice del Terzo Settore”, svoltasi alla Sala Matteotti della Camera dei Deputati nell’ambito del convegno “Il Volontariato tra Memoria e Futuro nel segno di Luciano Tavazza”, promosso dal Comitato per il Centenario della Nascita di Luciano Tavazza (1926–2026).
Porta ha aperto il suo intervento richiamando il legame personale con il mondo del volontariato, dall’Azione Cattolica alla fondazione del Centro “Spazio dei Sogni” a San Paolo del Brasile nel 1998, per sottolineare come il tema non lo riguardi «da osservatore esterno, ma come qualcuno che in quel mondo ha abitato, a lungo, con tutto sé stesso».
Sul Codice del Terzo Settore, Porta ha avanzato una critica costruttiva: «Il D.Lgs. 117/2017 ha appiattito le differenze, caricando le Organizzazioni di Volontariato di adempimenti burocratici e attenuandone la specificità. La Corte Costituzionale, con la sentenza n. 72/2022, ci ha già indicato la strada: il legislatore non può ignorarla».
Il deputato ha quindi chiesto risorse strutturali per le organizzazioni di volontariato: «Non basta semplificare. Servono un Fondo dedicato alle ODV, quote delle Fondazioni bancarie destinate in via prevalente al volontariato, e la concessione gratuita di beni pubblici e di beni confiscati alle mafie. Le ODV non possono dipendere dai bandi a progetto per sopravvivere».
Sul tema della rappresentanza, ha sostenuto l’istituzione della Conferenza Nazionale delle ODV prevista nel DDL di modifica al Codice: «Le organizzazioni di volontariato hanno bisogno di una sede istituzionale propria, non di un posto in un tavolo generico del Terzo settore. Serve una voce autonoma».
La Tavola Rotonda si è svolta insieme alla Senatrice Erika Stefani (Lega). «Oggi, sedendo accanto alla Senatrice Stefani, abbiamo dimostrato che su questi temi l’Italia può e deve parlare con una sola voce. Il volontariato non ha colore politico: è patrimonio della Repubblica».
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