Proposta permite a estudantes estrangeiros receber bolsas do Prouni

Nas principais universidades dos Estados Unidos, os estudantes estrangeiros chegam a representar até 20% do total de alunos. Na Universidade de São Paulo, a mais importante do país, o índice não chega a 3%. Para começar a alterar esse quadro, pelo menos no que se refere às instituições privadas, e trazer mais estudantes ao Brasil, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou projeto de lei do Senado (PLS 324/11), que está pronto para votação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

O projeto modifica a Lei 11096/05, que criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), com o objetivo de incluir estudantes estrangeiros entre os que podem vir a receber bolsas do governo brasileiro para estudar em instituições privadas de educação superior.

Dessa forma, estudantes brasileiros e estrangeiros cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário mínimo poderão conseguir bolsas integrais. As bolsas parciais estarão disponíveis a estudantes brasileiros e estrangeiros cuja renda familiar mensal per capita não ultrapasse três salários mínimos.

Outra inovação do projeto é a inclusão de um dispositivo que assegura prioridade, na concessão de bolsas a estrangeiros, a estudantes de países africanos e latino-americanos. Com o projeto, o senador busca, ao mesmo tempo, aumentar a internacionalização das instituições brasileiras de educação superior e fortalecer os laços com os países vizinhos e a integração com a África, de onde, como recordou, "veio significativa parte das raízes brasileiras".

- Uma das deficiências observadas nas universidades brasileiras é o reduzido contingente de estudantes estrangeiros no seu corpo discente. Trata-se de traço impróprio em um mundo marcado pelo multiculturalismo e pelo dinamismo dos intercâmbios em todos os aspectos da vida social - observa Crivella na justificação de seu projeto.

A proposta conta com voto favorável de seu relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele lembra que os Estados Unidos e vários países da Europa ofereceram bolsas de estudo a jovens brasileiros durante várias décadas.

- Esses programas serviram para formar mais jovens, para trazer conhecimento para o Brasil e criaram laços de amizade e simpatia desses jovens em relação aos países onde estudaram. O Brasil adquiriu o nível de economia capaz de agora oferecer o mesmo tipo de apoio a países mais pobres, da África e da América Latina - afirma Cristovam em seu voto favorável à proposta.

Depois de passar pela CRE, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa.