Fabio Porta (PD), deputado italiano eleito na América do Sul

Assistência médica para Italianos no Exterior

Aprovada proposta de Fabio Porta (PD), que abre caminho para contribuições progressivas.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei A.C. 1042-A e projetos correlatos, que permitem que cidadãos italianos registrados no AIRE e residentes em países fora da UE e da EFTA se inscrevam voluntariamente no Serviço Nacional de Saúde por meio de uma contribuição anual. As normas vigentes permanecem inalteradas: aqueles que residem no exterior sem cobertura de saúde local continuarão a ter acesso exclusivamente a atendimento de emergência por um período limitado. A medida segue agora para o Senado para apreciação.

Durante o debate parlamentar, o Deputado Fabio Porta (PD-IDP) enfatizou a necessidade de critérios mais justos para o cálculo das contribuições, defendendo que o valor não seja uniforme, mas sim proporcional à renda e ao poder aquisitivo do país de residência. Essa solicitação é particularmente urgente entre as comunidades italianas na América do Sul, onde as condições econômicas são frequentemente muito diferentes das da América do Norte e da Europa.

Esses princípios, propostos por Porta na emenda posteriormente rejeitada pelo Governo, foram reiterados e incorporados à pauta 9/1042-A/3, aprovada em seguida pela Câmara. A pauta compromete o Governo a considerar, em futuras medidas legislativas e em conformidade com as restrições das finanças públicas, uma redução progressiva da contribuição exigida dos italianos não pertencentes à UE e à EFTA inscritos no AIRE, de acordo com os princípios constitucionais de equidade, universalidade e solidariedade. Essa orientação política traz de volta ao centro do debate parlamentar a necessidade de levar em conta as diferentes condições econômicas dos italianos em todo o mundo.

"Consideramos essa aprovação um sinal útil para mantermos altos níveis de atenção", afirmou Porta, "e para garantirmos que o projeto de lei realmente amplie os direitos de nossos concidadãos sem comprometer os já existentes. Continuaremos lutando para garantir que a contribuição seja proporcional e sustentável para todos."

Assistenza Sanitaria agli Italiani nel Mondo: Approvato l'ODG Porta che apre alla progressività del contributo

La Camera dei deputati ha approvato la proposta di legge A.C. 1042-A ed abbinate, che consente ai cittadini italiani iscritti all’AIRE e residenti in Paesi extra UE ed extra EFTA di aderire volontariamente al Servizio sanitario nazionale tramite un contributo annuale. Le norme attualmente in vigore restano immutate: chi risiede all’estero senza una copertura sanitaria locale continuerà ad avere accesso esclusivamente alle cure urgenti per un periodo limitato. Il provvedimento passa ora all’esame del Senato.

Nel corso del dibattito parlamentare, l’on. Fabio Porta (PD-IDP) ha sottolineato la necessità di criteri più equi per il calcolo del contributo, chiedendo che l’importo non sia uniforme ma proporzionato al reddito e al potere d’acquisto del Paese di residenza. Una richiesta particolarmente sentita nelle comunità italiane dell’America meridionale, dove le condizioni economiche sono spesso molto diverse da quelle nordamericani ed europee.

Questi principi, proposti da Porta nell’emendamento poi respinto dal Governo, sono stati tuttavia ripresi e integrati nell’ordine del giorno 9/1042-A/3, successivamente accolto dall’Aula. L’odg impegna l’Esecutivo a valutare, nei futuri provvedimenti legislativi e nel rispetto dei vincoli di finanza pubblica, una riduzione progressiva del contributo richiesto agli italiani AIRE extra UE ed extra EFTA, in coerenza con i principi costituzionali di equità, universalità e solidarietà. Un orientamento politico che riporta al centro del confronto parlamentare la necessità di tenere conto delle differenti condizioni economiche dei connazionali nel mondo.

“Prendiamo questa approvazione come un segnale utile per mantenere alta l’attenzione – ha dichiarato Porta – e per fare in modo che la proposta di legge ampli davvero i diritti dei nostri connazionali senza compromettere l’esistente. Continueremo a batterci perché il contributo sia proporzionato e sostenibile per tutti.”