Fabio Porta e CGIE: Defesa dos interesses dos italianos no exterior
Compromisso comum pela cidadania consciente e segurança do voto no exterior. Corrigir as distorções da Lei Orçamentária.
Compromisso comum pela cidadania consciente e segurança do voto no exterior. Corrigir as distorções da Lei Orçamentária.
Caso envolveu jovem argentino acusado de falsa declaração de residência, no município de Campobasso, em Molise, na Itália.
A obra, originalmente lançada pela editora da Universidade Federal da Bahia, foi escolhida para homenagear os 150 anos da emigração italiana para o Brasil.
Necessidade de clareza sobre “terceiro declarante” e “filhos de naturalizados”.
Corte Constitucional italiana foi aferida a se pronunciar sobre legitimidade constitucional da legislação sobre a cidadania por direito de sangue.
Declarar uma residência fictícia constitui crime de falsidade ideológica cometido por particular em ato público.
Fundo inicial de 4 milhões serão atribuídos aos serviços consulares.
Sentença reafirma que o Estado italiano deve deduzir do lucro tributável, o imposto de renda pago no Brasil, em respeito a acordo bilateral.
A entrada é gratuita. Inscrições antecipadas.
Parte de Nossa Senhora da Rosa não seria de autoria do pintor italiano.