O Comune di Spinea está localizado na área metropolitana de Veneza, no Vêneto

Comune aumenta prazo de procedimento para cidadania italiana 

O grande número de pedidos de cidadania e a dificuldade em determinar se os documentos apresentados têm legitimidade são razões que levaram o conselho do comune de Spinea, na Província de Veneza, no Vêneto, a definir o prazo para o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis em 180 dias – seis meses. 

Segundo a prefeita Martina Vesnaver, o objetivo da medida, em vigor desde setembro passado, é garantir aos cartórios o tempo necessário para realizar as verificações necessárias e garantir um resultado seguro.

"Aumentamos o tempo, permanecendo dentro dos parâmetros da lei “, explica Martina Vesnaver, diante da suspeita de que poderia ser uma norma para colocar os estrangeiros em dificuldades. “Não é uma prorrogação nossa, mas uma escolha necessária para garantir aos escritórios o tempo essencial para realizar as verificações e garantir um resultado certificado. Também porque os pedidos estão em alta, uma situação preocupante e a equipe é sempre a mesma”, pondera.

A resolução estabelece que o município tenha 180 dias para concluir o procedimento referente ao reconhecimento da cidadania iure sanguinis, considerando a complexidade da investigação preliminar que prevê um grande número de verificações pelo oficial de estado civil, incluindo a apuração de fiabilidade e utilidade dos documentos produzidos pelo requerente relativos à reconstrução documental das passagens individuais na árvore genealógica, aos pedidos ao consulado italiano competente com base no local de residência da pessoa em causa e dos descendentes, bem como à comprovação de que nenhum dos seus ancestrais tenham renunciado à cidadania italiana.

Brasileiros, os pedidos mais difíceis

Segundo Martina Vesnaver, entre os mais difíceis de verificar estão os pedidos apresentados por pessoas de origem brasileira. "O Brasil é um daqueles países dos quais quase nunca chegam solicitações apresentadas de modo correto” - explica.  “Eu dou um exemplo: temos o pedido de cidadania de uma pessoa que em 1805 possuía um tio italiano. Nesse caso, você deve fazer uma pesquisa até 1800, reconstruir a árvore genealógica com base em nomes que geralmente estão errados ou que foram alterados nesse meio tempo. E não podemos ser superficiais, também porque quando o ente dá cidadania, o sujeito adquire toda uma série de direitos. É necessário um tempo decente", completa. 

A junta do município adotou o novo prazo, explica prefeita, também para evitar os apelos frequentes em caso de recusa. A resolução regula, ainda, outros aspectos. Ficou estabelecido, por exemplo, que durante todo o procedimento, o interessado pode ser solicitado a fornecer alguns esclarecimentos ao cartório, portanto, é necessária uma presença constante no território. "Também neste caso fazemos parte de um parâmetro legal, não inventado por nós”, frisa a prefeita. “Essa decisão é uma forma de proteção com relação à especulação. Sabemos que existem áreas especulativas que se aproveitam dessas janelas. A disponibilidade por um longo período nos permite dar respostas corretas sem sobrecarregar os escritórios", conclui Vesnaver. (Com informações do jornal Il Gazzettino)