Mulheres na Europa: uma maioria discriminada
Na quinta-feira passada, os eurodeputados aprovaram um relatório que defende a participação plena das mulheres no PE e na sua administração. Esta semana o tema continua na agenda parlamentar, com um projeto de relatório sobre o roteiro para a igualdade entre homens e mulheres. Trata-se de um assunto delicado, onde ainda há muitas lutas por travar. As mulheres representam 52% da população européia mas continuam a ser alvo de discriminação no mercado de trabalho.
As discriminações são evidentes e impedem o desenvolvimento europeu: as mulheres têm, muitas vezes, que enfrentar comportamentos discriminatórios no mercado de trabalho, estão menos presentes do que os homens em bons cargos e têm de conciliar a sua vida privada e profissional. O próprio parlamento Europeu reflete a situação: a percentagem de mulheres membros passou de 17,5% em 1979 para 30,33% em 2004, devendo agora situar-se nos 30,45% com a chegada das eurodeputadas búlgaras e romenas. Ou seja, um terço apenas da representatividade, o que não corresponde ao índice populacional.
De acordo com estatísticas disponíveis, na UE25 as mulheres são mais suscetíveis de estarem desempregadas do que os homens (9,6% contra 7,6%), apenas um terço dos cargos executivos são ocupados por mulheres e a diferença salarial situa-se nos 15%.
Esta realidade traduz-se no desperdício de capital humano e tem efeitos negativos na coesão social, no emprego e no crescimento.
O que foi feito até agora?
O princípio da igualdade entre homens e mulheres e, particularmente, o princípio da igualdade salarial está consagrado no Tratado e, ao longo dos últimos 30 anos, foi adotada diversa legislação nesta matéria.
No ano passado o Parlamento Europeu e o Conselho adotaram a "Diretiva relativa à aplicação do princípio da igualdade de oportunidades e igualdade de tratamento entre homens e mulheres em domínios ligados ao emprego e à atividade profissional", que incorpora 7 diretivas existentes e regulamenta:
Acesso ao emprego, incluindo a promoção, e à formação profissional;
Condições de trabalho, incluindo remuneração;
Regimes profissionais de segurança social.
A Estratégia de Lisboa fixou, para 2010, o objectivo de 60% para a taxa de emprego das mulheres, que é actualmente de 55,7%.
A Resolução sobre a igualdade entre mulheres e homens na União Europeia, adotada o ano passado pelo Parlamento Europeu, apela a:
Ações mais dinâmicas e de maior vulto, não só para transpor a legislação comunitária tendente a reduzir as diferenças de remuneração, como também para pôr termo à discriminação entre sexos no mercado de trabalho, no intuito de que aumente a proporção de mulheres que ocupam cargos de nível elevado correspondentes às suas capacidades;
Uma melhor conciliação entre a vida familiar e a actividade profissional;
Uma participação equilibrada das mulheres e dos homens nos processos decisórios de natureza política.
O Parlamento Europeu apoiou ativamente a criação do Instituto Europeu da Igualdade entre Homens e Mulheres, que entrará em funcionamento este ano, em Vilnius, na Lituânia. O Instituto terá como principais objetivos:
Promover e implementar a política de igualdade entre homens e mulheres;
Sensibilizar os cidadãos para a igualdade entre homens e mulheres.
Eurodeputados revêem roteiro para a igualdade entre homens e mulheres.
Na quarta-feira os eurodeputados vão analisar o "roteiro para a igualdade entre homens e mulheres" proposto pela Comissão Europeia e votar o projecto de relatório da eurodeputada italiana Amalia Sartori (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus).
O roteiro baseia-se na experiência da estratégia-quadro para a igualdade entre homens e mulheres no período 2001-2005 e identifica seis áreas de intervenção prioritárias, entre as quais se destacam:
Igualdade em matéria de independência económica para homens e mulheres;
Conciliação da vida profissional e familiar;
Representação equitativa na tomada de decisões.
2007 é o "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos". Trata-se, sem dúvida, de um bom ano para começar a implementar medidas que permitam atingir os objectivos relativos à situação das mulheres no mercado de trabalho!
