Fabio Porta, sociólogo, ex-deputado italiano eleito na América do Sul

Corte de Parlamentares e Representação Italiana no mundo

Reduzir privilégios e custos da política é, seguramente, um daqueles objetivos que qualquer classe política deveria perseguir, na Itália e no mundo; trata-se de restituir a arte da política aos seus valores originais e, portanto, mais nobres, relativos ao serviço ao próximo e à comunidade. 

Tal operação, entretanto, sobretudo quando diz respeito à diminuição do número de legisladores, não deveria ser desvinculada de uma reforma geral do ordenamento institucional e de uma lei eleitoral que garanta a representação no Parlamento de todas as realidades territoriais, mesmo as menores e as mais distantes.

Nesse sentido, a recente aprovação pelo Parlamento italiano de uma redução de cerca de um terço dos atuais parlamentares (630 deputados e 315 senadores) gera mais perplexidade do que motivos de satisfação e condescendência.

Esse "corte", na verdade, não ocorre simultaneamente a uma desejável superação do chamado "bicameralismo perfeito". Poucas pessoas sabem, por exemplo, que hoje na Itália a Câmara e o Senado têm funções idênticas e o mesmo sistema de eleição; fora o nome e o número de parlamentares, as duas casas são, praticamente, duas assembleias idênticas. Isso sim duplica, não apenas os custos, mas, principalmente, os procedimentos, a dinâmica política e os percursos legislativos, aumentando o poder do Parlamento além da medida.

Com relação à representação parlamentar dos italianos no mundo, as perplexidades tornam-se realmente pesadas. Quando a Constituição foi reformada em 2001, prevendo uma delegação de doze deputados e seis senadores representando os italianos no exterior, a relação eleito/eleitor era 70% desfavorável, em comparação à população residente na Itália (um eleito no exterior representava dois terços a mais do que o número de eleitores de seus colegas eleitos na Itália). Hoje, com esse corte, os parlamentares eleitos no exterior se tornariam doze no total (oito deputados e quatro senadores), e isso diante da duplicação, nos últimos dez anos, da população residente no exterior (que passou de 2 milhões e oitocentos mil para quase seis milhões) e, portanto, com o sério risco de marginalização e insignificância desses legisladores.

Infelizmente, uma série de fatores, não menos importantes que a escassa qualidade e capacidade de alguns eleitos no exterior (bem como episódios de fraudes e de ligação com a política local, aqui na América do Sul), causou as razões do enfraquecimento, no Parlamento e nas instituições italianas, das razões de quem, ao contrário, sustenta que a forte representação de nossas comunidades italianas no exterior seja capaz de produzir um efeito positivo para a Itália e o seu futuro como um grande país, graças à sua extraordinária presença no mundo.

Diante desse cenário, aqueles que detêm ou tiveram a honra de assumir importantes responsabilidades políticas e associativas não podem e não devem se desencorajar, mas sim continuar a lutar por uma democracia menos dispendiosa e mais eficiente, porém, ao mesmo tempo, mais representativa e respeitosa de todos os seus eleitores, começando por aqueles que vivem longe das fronteiras nacionais.

Fabio Porta

Sociólogo, Presidente do Patronato ITAL-UIL Brasil; ex-deputado italiano eleito na América do Sul.

contato@fabioporta.com
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Taglio dei Parlamentari e Rappresentanza italiani nel mondo

Ridurre privilegi e costi della politica è sicuramente uno di quegli obiettivi che qualsiasi ceto politico dovrebbe perseguire, in Italia e nel mondo; si tratta di restituire l’arte della politica ai suoi valori originali e quindi più nobili, relativi al servizio al prossimo e alla collettività.

Tale operazione, soprattutto quella di ridurre il numero dei legislatori, non dovrebbe essere svincolata da una complessiva riforma dell’ordinamento istituzionale e da una legge elettorale che garantisca la rappresentanza in Parlamento di tutte le realtà territoriali, anche quelle più piccole e lontane.

In questo senso, la recente approvazione da parte del Parlamento italiano, di una riduzione di circa un terzo degli attuali parlamentari (630 deputati e 315 senatori) desta più perplessità che motivi di soddisfazione e compiacimento.

Tale “taglio”, infatti, non avviene contemporaneamente ad un auspicabile superamento del cosiddetto “bicameralismo perfetto”.   Pochi sanno, ad esempio,  che oggi in Italia Camera e Senato hanno identiche funzioni e uguale sistema di elezione; a parte il nome e il numero di parlamentari di ciascuna casa, cioè, si tratta di due pressoché assemblee identiche.  Questo sì che duplica non solo i costi ma soprattutto procedure, dinamiche politiche e percorsi legislativi, appessantando il potere del Parlamento oltremisura.

Con riferimento alla rappresentanza parlamentare degli italiani nel mondo, poi, le perplessità diventano davvero pesanti.   Quando nel 2001 si riformò infatti la Costituzione, prevedendo una rappresentanza di dodici deputati e sei senatori in rappresentanza dell’estero, il rapporto eletto/elettore era sfavorevole del 70% rispetto ala popolazione residente in Italia (un eletto all’estero, cioè, rappresentava due terzi di elettorato in piú rispetto ai colleghi eletti in Italia). Oggi, con questo taglio, i parlamentari eletti all’estero diventerebbero dodici in tutto (otto deputati e quatro senatori), e ciò a fronte del raddoppio negli ultimi dieci anni della popolazione residente all’estero  (passata da 2milioni e ottocentomila a quasi sei milioni), e quindi con il serio rischio di marginalizzazione e insignificanza di questi legislatori.

Purtroppo una serie di fattori, non ultimo le scarsa qualità e capacità di alcuni eletti all’estero (nonché episodi di brogli e commistioni con la politica locale qui in Sudamerica), hanno fatto sì che si indebolisse in Parlamento e nelle istituzioni italiane le ragioni di chi al contrario sostiene che una forte rappresentanza delle nostre comunità italiane nel mondo sia in grado di produrre un effetto positivo per l’Italia e il suo futuro di grande Paese anche grazie alla sua straordinaria presenza nel mondo.

Davanti a queto scenario, chi ricopre o ha avuto l’onore di ricoprire  importante responsabilità politiche e associative non può e non deve scoraggiarsi, continuando a lottare per una democrazia meno costosa e più efficiente ma al tempo stesso più rappresentativa e rispettosa di tutti i suoi elettori, a a partire da quelli che vivono lontano dai confini nazionali.

Fabio Porta

Sociologo, Presidente Patronato ITAL-UIL Brasile; ex deputato italiano eletto in Sudamerica.

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