Saiba como obter uma casa gratuita na Itália sem infringir a lei

5 maneiras de obter uma casa de graça na Itália

Ter uma casa de graça pode parecer um desejo decididamente utópico, especialmente para famílias em sérias dificuldades econômicas. Claro, este não é um projeto fácil de concluir, mas pode ser possível em alguns casos. Então, vamos ver quais são as 5 maneiras de conseguir uma casa grátis sem infringir a lei.

• Obter uma casa com usucapião 
• Ocupação, quando é legítima
• Casa popular, habitação quase gratuita
• Casas quase grátis, apenas 1 euro para comprá-las
• Casa gratuita recebida como doação

Obter uma casa com usucapião

Usucapião é o instituto jurídico legal que permite essencialmente a aquisição de um direito de propriedade após a posse contínua e imperturbável. Resumindo, se você for morar em uma casa e o dono não se opuser, depois de um certo período você se torna o dono da casa.

O aproveitamento de um imóvel abandonado é de fato uma forma totalmente gratuita de obtenção de habitação, mas a possibilidade de sucesso está sujeita a alguns requisitos essenciais:

- a posse deve durar pelo menos 20 anos, durante os quais deve ser contínua e sem interrupções;
- quem toma posse da casa deve comportar-se em todos os aspectos como proprietário, ou seja, ser portador do animus possidendi e manifestar publicamente a posse;
- a posse deve ser pacífica;
- o proprietário não se opôs durante todo o período em questão.

Nessas condições, após o prazo, o proprietário se tornará o proprietário pleno da casa gratuitamente.

Ocupação, quando for legítima

Entre as formas de conseguir uma casa grátis, uma das primeiras soluções que vem à cabeça é a ocupação. Obviamente, essa hipótese costuma ser descartada porque se pensa em ocupação ilegal, que é um verdadeiro crime. Ao mesmo tempo, a ocupação, quando não é totalmente ilegal, é plenamente uma das formas de conseguir uma casa gratuitamente, mesmo que por curtos períodos.

Ocupar uma casa abusiva não é crime quando a ocupação se deve ao estado de necessidade, pois o ocupante não tem onde ficar nem meios disponíveis. Nesse caso, obviamente, não há compra do imóvel, na verdade o proprietário pode entrar com uma ação civil para despejar o inquilino abusivo. Simplesmente, a ocupação é reduzida a um delito.

Esta concessão está reservada para casos de extrema e comprovada necessidade (falta de alojamento, falta de rendimentos e possibilidade de o obter) e urgência, permitindo na prática a permanência em casa alheia por um período mínimo de tempo, ainda que apenas para acolhimento durante uma tempestade.

Casa popular, habitação quase gratuita

Presumivelmente, a necessidade de ter uma casa gratuita decorre de dificuldades econômicas, situação em que a atribuição de uma habitação social pode mesmo revelar-se providencial. Esta última é um alojamento de propriedade pública, disponibilizado aos cidadãos que cumpram os requisitos com um aluguel subsidiado.

Na verdade, o aluguel de uma casa popular tem um custo muito menor do que qualquer outro tipo de taxa e também é compatível com a capacidade de renda dos inquilinos. Em todo o caso, a atribuição da habitação social depende da classificação final na sequência da inscrição no concurso, que é influenciada (para além do rendimento) por diversas situações delicadas, como a presença de menores ou deficientes no núcleo familiar requerente.

Casas quase grátis, apenas 1 euro para comprá-las

A possibilidade de comprar algumas casas ao modesto custo de 1 euro é legitimamente uma das formas de conseguir uma casa grátis. Esta é uma iniciativa particular lançada por pequenos municípios para a recuperação de edifícios e repovoamento. O custo é meramente simbólico, mas pelo menos permite adquirir a propriedade da casa.

É claro que, para uma visão geral, também devem ser considerados os custos notariais e de reestruturação, bem como a posse dos requisitos identificados pelo município específico. Mesmo considerando esses desembolsos, fica evidente que se trata de uma proposta extremamente atrativa, tendo em vista que via de regra a compra do imóvel é o ônus mais pesado e que despesas adicionais não estão necessariamente excluídas de outras vendas de imóveis.

Casa gratuita recebida como doação

Finalmente, é possível obter uma casa gratuita como objeto de doação, por natureza uma escritura gratuita. Nesse sentido, porém, é obviamente indispensável a possibilidade prática de que ocorra a doação: a presença de um donatário com tal titularidade e intenção.

A doação, então, pode esconder armadilhas: a possibilidade de revogação em determinadas condições e as ações que os herdeiros podem exercer com a morte do doador. Para se proteger desses riscos, no entanto, a doação tem uma conveniência diferente dependendo da identidade do donatário. Com efeito, o imposto sobre doações prevê taxas e franquias vantajosas para os familiares do doador, com prioridade diferenciada consoante o grau de parentesco. Os custos da doação, portanto, não são iguais para todos.

Fonte: Money.it