Senador Fabio Porta (PD)

Fabio Porta defende a Casa d'Italia de Juiz de Fora (MG)

Garantir a continuidade do imóvel à comunidade italiana e sua plena utilização a serviço da promoção da identidade italiana no Brasil.

O senador Fabio Porta (PD), que representa no Parlamento da Itália os cidadãos italianos residentes na América do Sul, apresentou, na última terça-feira (22), uma interrogação parlamentar dirigida ao Ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, sobre o arrastado caso que envolve a propriedade da "Casa da Itália" em Juiz de Fora, em Minas Gerais.
 
Com a interrogação, Porta, que é membro da Comissão Permanente de Relações Exteriores, Emigração (Affari esteri, emigrazione) do Senado da Itália, pede ao Ministério do Exterior italiano que "a 'Casa da Itália' de Juiz de Fora seja formalmente reconhecida de plena disponibilidade da Associação San Francesco di Paola, entidade brasileira de direito privado, que tem assegurado a sua existência e gestão, adotando naturalmente os métodos legais mais adequados para atingir esse fim com base na regulamentação existente sobre a transmissão de bens imobiliários do Estado”.

O prédio, construído na década de 1930 graças à contribuição de imigrantes que chegaram ao Brasil, vindos da Itália, foi posteriormente cedido ao Estado italiano para evitar uma provável desapropriação, como aconteceu com inúmeras instituições italianas durante os anos da Segunda Guerra Mundial.  Hoje, depois de muitos anos e apesar de ao longo de décadas a Associação San Francesco di Paola ter assumido os custos de manutenção, bem como todos os relativos impostos, o Consulado Italiano pretende colocar à venda um imóvel histórico, que foi declarado patrimônio histórico e cultural pela Prefeitura de Juiz e Fora. 

Casa d’italia di Juiz de Fora (Brasile)

 Garantire alla comunita’ italiana la continuita’ della proprieta’ e la sua piena fruizione a servizio della promozione dell’identita’ italiana in Brasile.

Il Senatore del Partito Democratico Fabio Porta ha presentato un’interrogazione parlamentare al Ministro degli Esteri e della Cooperazione Internazionale sull’annosa vicenda della proprietà della “Casa d’Italia” di Juiz de Fora, nello Stato di Minas Gerais in Brasile.

L’edificio, costruito negli anni ’30 grazie al contributo di immigrati arrivati in Italia dal Brasile, venne successivamente dato in proprietà allo Stato italiano al fine di evitare un probabile esproprio, come avvenne per numerose istituzioni italiane nel corso degli anni del secondo conflitto mondiale.

Oggi, a distanza di anni e nonostante per decenni l’Associazione “San Francesco di Paola” si sia fatta carico dei costi di manutenzione nonché di tutte le relative imposte, il Consolato italiano vorrebbe mettere in vendita un immobile storico, che è stato peraltro dichiarato patrimonio storico e culturale da parte del Municipio di Juiz e Fora.

Con l’interrogazione il parlamentare eletto in Sudamerica, interpretando la volontà e il desiderio della grande collettività italiana del Brasile, chiede al Ministero degli Esteri di “disporre che la ‘Casa d’Italia’ di Juiz de Fora sia anche formalmente riconosciuta nella piena disponibilità dell’Associazione di diritto privato brasiliano San Francesco di Paola, che ne ha assicurato finora la vita e la gestione, adottando naturalmente le modalità giuridiche più adatte a raggiungere tale scopo in base alle normative esistenti in materia di trasferimento di beni immobiliari dello Stato.”