Senador Fabio Porta (PD) Itália

Senador Fabio Porta é candidato do PD na América do Sul

Conheça a sua trajetória política e projetos apresentados no Parlamento italiano.

Fabio Porta (Caltagirone, 5 de novembro de 1963) é um sociólogo e político italiano, radicado no Brasil desde 1998, filiado ao Partido Democrático (PD). Atualmente, exerce o seu primeiro mandato no Senado da República da Itália, pela circunscrição América do Sul.  

Biografia

Fabio Porta é formado em Sociologia Econômica pela Universidade de Roma La Sapienza, com louvor. Especializou-se em “Educação de Adultos” na Universidade de Florença. É casado e tem duas filhas.  

De 1982 a 1986, Fabio Porta foi Secretário Nacional do Movimento Estudantil de Ação Católica Italiana. Em 1986 iniciou sua militância política e sindical na UIL Unione Italiana del Lavoro, em nível nacional,  ocupando-se dos acordos internacionais de assistência social no Patronato ITAL, dos projetos de cooperação para o desenvolvimento na ONG “Progetto Sud” e, também,  de educação de adultos na UIL Pensionati. Foi diretor da Escola de Formação Política do Centro Cultural “W. Tobagi” de Roma e Professor de Sociologia da Comunicação na Universidade Popular de Roma (UPTER). 

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Em 1994, iniciou sua dedicação às relações entre a Itália e a América Latina, como chefe dos projetos de um programa de formação sindical, financiado pelo Ministério das Relações Exteriores da Itália. Passou a coordenar, então, diversos projetos de cooperação e de formação na Argentina, no Brasil e no Uruguai.

Em 1998, transferiu sua residência para a cidade de São Paulo, onde passou a dirigir e coordenar o Patronato Ital-UIL Brasil, a UIM (União dos Italianos no Mundo), o CAAF (Centro de Assistência Fiscal), a ONG “Progetto Sud” (Projetos internacionais de cooperação social e econômica) e o Instituto de formação profissional “Armando Suffredini”. Ainda em 1998, foi um dos fundadores do Centro “Espaço dos Sonhos”,  entidade sócio-assistencial dedicada a famílias carentes. 

Em 1999, foi nomeado Conselheiro Técnico da Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura de São Paulo. Em 2000 participou, em Roma, da Primeira Conferência dos Italianos no Mundo e foi uma das testemunhas relatoras no Seminário Internacional sobre Solidariedade e Cooperação.

Em 2004, liderou a lista “Viva l´Italia - Uniti per l´Ulivo” para as eleições do COMITES (Comitê dos Italianos no Exterior), assumindo sucessivamente a vice-presidência. Em 2005, o Presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi, lhe confere a condecoração “Cavaliere dell´Ordine della Stella della Solidarietà Italiana”.

É presidente do Patronato Ital-UIL Brasil (São Paulo - Brasil) e da Associazione Amicizia Italia-Brasile (Roma – Itália); é vice-presidente do Istituto per la Cooperazione con Paesi Esteri - ICPE (Bari – Itália) e da Associação Focus Europe (Londres – Reino Unido). 

Trajetória política

Nas eleições políticas na Itália em 2006 foi indicado pelo partido L’Unione para o círculo eleitoral da América do Sul, recebendo 15.608 votos.

Deputado nacional

Em março de 2008, foi eleito à XVI Legislatura (de 29/04/2008 a 14/03/2013) da Câmara dos Deputados da Itália pela circunscrição eleitoral da América do Sul, nas listas do Partido Democrático (PD), com 15.932 votos. Como deputado, foi componente da III Comissão Permanente de Relações Exteriores e Comunitárias. 

Entre suas atividades parlamentares, foi principal signatário nas seguintes propostas de lei: Disciplina do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (2207); Normas para a conservação e divulgação da memória da emigração italiana (2267); Alterações à lei de 22 de abril de 1941, n. 633, sobre o reconhecimento de direitos autorais em relação às histórias em quadrinhos (2427); Instituição e regulamentação da Conferência Permanente para as relações entre o Estado, as regiões, as províncias autônomas, as autoridades locais e o Conselho Geral dos italianos no exterior (3065); Instituição do defensor cívico dos italianos residentes no exterior (4828).
 
Em 2013, foi reeleito para a XVII Legislatura (15/03/2013 a 22/03/2018) da Câmara dos Deputados da Itália, pelo Partido Democrático (PD), com 30.298 votos. Foi membro da III Comissão Permanente de Relações Exteriores e Comunitárias e Presidente do Comitê Permanente para os Italianos no Mundo e Promoção do Sistema País.

Foi principal signatário das seguintes propostas de lei: Alteração do artigo 1º da Lei nº. 379, referente ao reconhecimento da cidadania italiana às pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro e seus descendentes; Normas para a promoção do conhecimento da emigração italiana no contexto das migrações contemporâneas; Alteração ao artigo 13 da lei n. 412, relativa à verificação da situação de rendimentos dos pensionistas residentes no estrangeiro, e disposições sobre a anistia do tratamento recebido indevidamente; Instituição da ouvidoria para italianos residentes no exterior; Aumento do valor mínimo mensal das pensões sob o regime internacional; Alterações à Lei de 27 de Dezembro de 2001, n. 459, sobre o exercício do direito de voto por cidadãos italianos domiciliados temporariamente no exterior; Destinação dos proventos de direito previsto no artigo 7-bis da tabela anexa ao decreto legislativo de 3 de fevereiro de 2011, n. 71 , ás melhoria dos serviços consulares e à aceleração do exame dos procedimentos para o reconhecimento da cidadania italiana.

Senador da República

Nas eleições políticas de 2018, foi nomeado líder do Senado na circunscrição eleitoral América do Sul pelo Partido Democrata. Apesar de ter obtido 20.784 votos, não foi eleito, mas apresentou recurso à Junta para as eleições do Senado por suposta fraude eleitoral que teria favorecido a eleição de um senador da Unione Sudamericana Emigrati Italiani (USEI), à custa da cadeira do PD. 

Após um longo processo, em 2 de dezembro de 2021, o Senado declarou a caducidade do senador Adriano Cario, mas adiou a decisão sobre o candidato sucessor para uma posterior resolução das eleições e imunidades parlamentares. Em 12 de janeiro de 2022, Fabio Porta foi proclamado Senador e passou a exercer o seu mandato na XVIII Legislatura do Senado da República italiano.

Como senador, faz parte da 3ª Comissão permanente (Affari esteri, emigrazione) e, no período do seu mandato, até julho de 2022, apresentou os seguintes projetos de lei como primeiro signatário: Regras para a promoção do conhecimento da emigração italiana e das migrações contemporâneas (S. 2576); Instituição de defensor cívico dos italianos residentes no exterior (S. 2644). O percentual de votos eletrônicos e verificações de quórum em que esteve presente foi 69,36%, obtendo o total de 99,34% de presenças, considerando as votações em plenário e missões autorizadas pela Presidência do Senado.