A decisão opõe-se à expansão dos poderes da OMS

Itália veta poderes ampliados da OMS

Roma rejeita emendas ao Regulamento Sanitário Internacional, priorizando soberania nacional em decisões de saúde pública.

O governo italiano, em 19 de julho de 2025, o formalizou sua rejeição às emendas propostas ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em uma decisão que reforça a soberania nacional sobre políticas de saúde. O Ministro da Saúde, Orazio Schillaci, comunicou a posição em carta ao Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, declarando: “Com esta carta, notifico a rejeição da Itália a todas as emendas adotadas pela 77ª Assembleia Mundial da Saúde.”

A decisão opõe-se à expansão dos poderes da OMS, especialmente no que diz respeito à declaração unilateral de “emergências pandêmicas” e à imposição de medidas sanitárias obrigatórias, como mandatos de vacinação. As emendas, aprovadas em 2024, permitiriam à OMS coordenar respostas internacionais, avaliar necessidades de saúde nacionais e distribuir produtos médicos sem o consentimento explícito dos estados afetados, o que foi interpretado por Roma como uma ameaça à autonomia nacional.

A posição da Itália, sob a liderança da primeira-ministra Giorgia Meloni, alinha-se à dos Estados Unidos, que, por meio do Departamento de Estado e do Ministério da Saúde, também rejeitaram as mudanças. Lideranças americanas, incluindo Marco Rubio e Robert F. Kennedy, afirmaram que as emendas comprometeriam a soberania nacional ao conceder à OMS autoridade excessiva em emergências de saúde pública. “Esta decisão protege nossa soberania e impede a influência de burocratas internacionais nas políticas internas”, declarou o governo americano.

A rejeição italiana ocorre após meses de tensões com a OMS, marcadas pela abstenção do país no acordo sobre pandemias e por um endurecimento progressivo de sua postura contra a governança global da saúde. O governo Meloni, que inicialmente mostrou apoio às emendas no Parlamento Europeu em maio de 2025, mudou de rumo, priorizando o controle nacional sobre decisões de saúde. A diretriz, vinda diretamente do Gabinete do Primeiro-Ministro, foi clara: evitar qualquer delegação de autoridade a organismos supranacionais.

As emendas rejeitadas incluíam a introdução de uma nova definição de “emergência pandêmica”, que permitiria à OMS declarar crises sem o aval dos países afetados, além de propor ações coordenadas envolvendo governos e sociedades. Também previam que a OMS coordenasse respostas internacionais, distribuísse recursos médicos e financiasse assistência, com foco em países em desenvolvimento. Para Roma, tais medidas representam uma interferência inaceitável em decisões internas.

A decisão da Itália reforça um movimento global de resistência à centralização de poderes em organismos internacionais, ecoando preocupações sobre a soberania e a autonomia em contextos de saúde pública. O prazo para manifestar a posição sobre as emendas estava próximo, e o silêncio implicaria aceitação, o que levou o governo italiano a agir de forma decisiva.

O papel da Itália na crise da COVID-19 e as medidas autoritárias

Durante a crise sanitária da COVID-19, a Itália tornou-se um marco global ao implementar algumas das medidas mais rigorosas para conter o vírus. Em março de 2020, o país foi o primeiro no Ocidente a adotar um lockdown nacional, com restrições severas à circulação, fechamento de comércio e imposição de quarentenas obrigatórias. Essas medidas, amplamente divulgadas, serviram como modelo para outros países, posicionando a Itália como uma vitrine para políticas de controle pandêmico. Contudo, as ações, que incluíam certificados de vacinação e restrições de acesso a espaços públicos, geraram debates sobre autoritarismo e perda de liberdades individuais, influenciando a atual postura italiana de rejeição a qualquer centralização de poder sanitário em organismos como a OMS.