Lei italiana quer evitar conflito de interesses de governantes

Por Shasta Darlington

O Parlamento italiano aprovou na terça-feira uma lei polêmica sobre conflito de interesses, criada especialmente para solucionar a questão da relação entre o poder político do primeiro-ministro Silvio Berlusconi e seu vasto império econômico.

A maioria de centro-direita do Parlamento aprovou a lei por 268 votos a 221, quase três anos depois da criação do projeto.

A oposição condena a lei, alegando que ela não resolve o problema de o maior governante da Itália ser o dono de quase metade das redes de TV do país, além de empresas financeiras, esportivas, cinematográficas e de imprensa escrita.

A aprovação acontece num momento em que Berlusconi luta para manter sua coalizão, já que um de seus aliados ameaça deixar o governo ainda esta semana.

Ironicamente, Berlusconi também acumula temporariamente o cargo de ministro da Economia, depois da renúncia surpresa de Giulio Tremonti, o que alimenta ainda mais as acusações de excesso de poder.

Como ministro da Economia, ele controla a RAI, maior rival da emissora de TV da sua família, a Mediaset. Também comanda a Enel, a Alitalia e os sistemas postal e ferroviário do país.

A nova lei é a primeira tentativa de legisladores italianos de abordar a questão do conflito de interesses. Ela não impede que os políticos sejam donos de empresas, mas os obriga a tornar seus bens públicos e a abrir mão do controle gerencial de seus negócios.

Portanto, Berlusconi não vai ter de se desfazer de seus bens, mas pode ter que abandonar a presidência do clube de futebol Milan, posto que ocupa há 18 anos.

Pela lei, os órgãos antitruste vão monitorar potenciais conflitos de interesse e decidirão se haverá sanções financeiras contra políticos que fizerem mau uso de seus cargos.

Berlusconi havia prometido resolver a questão do conflito de interesse em até cem dias depois de sua posse, em 2001, mas a lei acabou emperrada no Parlamento.

O primeiro-ministro, que é o homem mais rico da Itália, disse no ano passado que o suposto conflito de interesse era uma "lenda urbana".

A nova lei foi considerada uma das mais polêmicas já propostas pela coalizão de Berlusconi, junto com uma legislação sobre a propriedade de empresas de mídia aprovada no começo do ano.

Críticos dizem que a lei da mídia foi um presente para o império econômico de Berlusconi, já que permitiu que a Mediaset se livrasse de limitações de monopólio e se expandisse para novas áreas.