Fabio Porta é sociólogo e ex-deputado italiano pela Am S

Cidadania “ius sanguinis”: um direito a preservar e valorizar

De Fabio Porta

Isso não é uma novidade: todos os anos há algum parlamentar (de centro, esquerda ou direita) que propõe mudanças mais ou menos radicais, quando não até a sua eliminação, na lei italiana para a cidadania. Lei baseada no direito de sangue, universalmente conhecida como “ius sanguinis”; um direito que permite ainda hoje a qualquer italiano e a todos os seus descendentes, dentro e fora das fronteiras do País, ver reconhecida a própria cidadania, independentemente do local de nascimento. Para um país fundado no trabalho e - acrescentaríamos - na emigração ao redor do mundo, trata-se não apenas de uma devida homenagem a um povo disperso por todos os continentes, mas também uma oportunidade extraordinária de crescimento, graças aos vínculos que as nossas grandes coletividades no exterior quiseram e souberam manter com a pátria-mãe.

Infelizmente, a ignorância da própria lei e de seus pressupostos jurídicos, aliada a um desconhecimento, igualmente gritante, da realidade italiana e dos italianos no mundo, está na origem desses reiterados ataques a um direito que, pelo contrário, deveria ser preservado e possivelmente valorizado, a fim de que produza os seus efeitos benéficos sob muitos pontos de vista (demográfico, cultural, econômico…). Não é por acaso que o último projeto de lei que pretende limitar o “ius sanguinis” provenha do Movimento 5 Stelle, um jovem partido "nem de direita nem de esquerda" (como eles mesmos se definem), que nesta legislatura governou tanto com a Lega quanto com o Partito Democratico.

A defender esse direito deveriam estar, em primeiro lugar, os representantes dos italianos residentes no exterior, os dezoito parlamentares eleitos por quase seis milhões de eleitores italianos no mundo, muitos dos quais cidadãos graças, precisamente, ao “ius sanguinis” que certos políticos gostariam de colocar em discussão.

Em vez disso, estamos assistindo a um triste espetáculo, caracterizado pela falta de ação unificada e orgânica por parte de nossos representantes, a começar por aqueles eleitos na América do Sul, que talvez mais do que outros deveriam defender este direito, com argumentos sérios e confiáveis.

O representante ítalo-argentino no governo, adotando a proposta da Lega de Salvini (que na primeira versão do seu decreto de imigração também queria limitar a algumas gerações o “ius sanguinis”), propõe uma estranha discriminação segundo a qual os italianos, a partir da terceira geração, deveriam submeter-se a um teste linguístico B1 para ter reconhecida a cidadania. Os deputados eleitos no Brasil, em contrapartida, destacam-se pelos seus excessos (de maneira diferente e oposta): um perpetuando um silêncio incompreensível e embaraçoso, o outro disparatando de tal maneira que se torna ridículo e, portanto, inofensivo. Um tema tão sério e delicado, aliás, deveria ser defendido com intervenções articuladas e amparado por fundamentos jurídicos e dados sociais e econômicos. Pelo contrário, até hoje não escutamos a manifestação de um parlamentar eleito e depois desaparecido, enquanto da parte de outro ítalo-brasileiro ouvimos insultos irrepetíveis e, seguramente, não dignos de um membro do Parlamento dirigidos a uma colega (com o resultado de enfraquecer a defesa do “ius sanguinis” e desqualificar a nossa representação parlamentar, exatamente o contrário do que precisávamos).

A Itália de hoje, e ainda mais aquela de amanhã, precisará de centenas de milhares de “novos italianos” para continuar a crescer e a se desenvolver. A “recessão demográfica” é, faz alguns anos, a verdadeira emergência econômica e social do nosso País. Por este simples motivo, somente uma efetiva e perspicaz política de acolhimento e integração dirigida a todos aqueles que creem poder construir um futuro no nosso País deveria ser incentivada e planejada com seriedade. Sem contraposições instrumentais e contraproducentes entre emigrantes e imigrantes e sem a demagogia do "primeiro os italianos" que - como demonstraram os “decretos Salvini” - acabou por penalizar a todos, incluindo os italianos no mundo.

O Partito Democratico mostrou-se nos últimos anos como a única força política capaz de dar respostas concretas às complexas questões provenientes dos italianos no mundo; outros não tiveram a força parlamentar (ou a coragem) para fazê-lo, ou a visão política séria para construir um comportamento que fosse além dos slogans demagógicos ou eleitorais. Os ataques míopes e simplistas ao “ius sanguinis” serão recorrentes, da direita para a esquerda passando pelo centro. Para combatê-los não serão suficientes o cinismo de alguns governantes, nem o silêncio constrangedor ou as palavras vulgares de alguns parlamentares; apenas o trabalho sério e credível das nossas associações, dos Comites e do CGIE e daqueles que desempenham funções importantes nos partidos políticos italianos poderá evitar que encontrem um terreno fértil para se enraizar. Trabalhamos nessa direção; os resultados não tardarão a chegar. Tenho certeza.

Fabio Porta é sociólogo, coordenador do partido italiano Partito Democratico (PD), na América do Sul. Foi deputado por duas vezes, no Parlamento Italiano, representando os cidadãos italianos residentes na América do Sul.  Preside o Patronato Ital-UIL Brasil (São Paulo - Brasil) e a Associazione Amicizia Italia-Brasile (Roma – Itália); é vice-presidente do Istituto per la Cooperazione con Paesi Esteri - ICPE (Bari – Itália) e da Associação Focus Europe (Londres – Reino Unido). É autor de numerosos artigos e publicações, em jornais italianos e estrangeiros.

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Cittadinanza “ius sanguinis”: un diritto da preservare e valorizzare

di Fabio Porta

Non è una novità: tutti gli anni c’è qualche parlamentare (di centro, sinistra o destra) che propone modifiche più o meno radicali, quando non addirittura la eliminazione, alla legge italiana per la cittadinanza. Legge basata sul diritto di sangue, universalmente conosciuta come ‘ius sanguinis’; un diritto che consente ancora oggi a qualsiasi italiano e a tutti i loro discendenti dentro e fuori dei confini del Paese, di vedere riconosciuta la propria cittadinanza a prescindere dal luogo di nascita. Per un Paese fondato sul lavoro e – aggiungeremmo – sull’emigrazione nel mondo, si tratta non soltanto di un doveroso omaggio ad un popolo sparso in tutti i continenti ma anche una straordinaria opportunità di crescita grazie ai vincoli che le nostre grandi collettività all’estero hanno voluto e saputo mantenere con la madrepatria.

Purtroppo l’ignoranza della stessa legge e dei suoi presupposti giuridici, unita ad una mancata conoscenza altrettanto grossolana della realtà dell’Italia e degli italiani nel mondo, è all’origine di questi ripetuti attacchi ad un diritto che, al contrario, dovrebbe essere preservato e possibilmente valorizzato, affinchè produca i suoi effetti benefici sotto tanti punti di vista (demografico, culturale, economico…). Non è un caso che l’ultima proposta di legge che intende limitare lo “ius sanguinis” provenga dal Movimento 5 Stelle, giovane partito “né di destra né di sinistra” (come loro stessi si definiscono), che in questa legislatura ha governato sia con la Lega che con il Partito Democratico.

A difendere questo diritto dovrebbero essere in primo luogo i rappresentanti degli italiani residenti all’estero, i diciotto parlamentari eletti dai quasi sei milioni di elettori italiani nel mondo, molti dei quali cittadini proprio grazie allo “ius sanguinis” che qualche politico vorrebbe mettere in discussione.

Stiamo invece assistendo ad un triste spettacolo, caratterizzato dalla mancanza di azione unitaria e organica da parte dei nostri rappresentanti, a partire da quelli eletti in Sudamerica che forse più di altri dovrebbero difendere con argomenti seri e credibili tale diritto.

Il rappresentante italo-argentino al governo, facendo propria la proposta della Lega di Salvini (che nella prima bozza del suo decreto sull’immigrazione voleva anche lui limitare lo “ius sanguinis” di qualche generazione), propone una strana discriminazione per la quale gli italiani dalla terza generazione in poi dovrebbero presentare un test di lingua B1 per vedere riconosciuta la cittadinanza. I deputati eletti in Brasile, invece, si sono fatti notare per i lori eccessi (in maniera diversa e contraria): uno perpetuando un silenzio incomprensibile e imbarazzante, l’altro sproloquiando in maniera tale da rendersi ridicolo e quindi inoffensivo. Un argomento così serio e delicato, infatti, andrebbe difeso con interventi articolati e supportati da motivazioni giuridiche e dati sociali ed economici. Non abbiamo invece sentito fino ad oggi la voce di un parlamentare eletto e poi sparito, mentre abbiamo ascoltato da parte di un altro italo-brasiliano insulti irripetibili e sicuramente non degni di un membro del Parlamento rivolti ad una sua collega (con il risultato di indebolire la difesa dello ‘ius sanguinis’ e di squalificare la nostra rappresentanza parlamentare; proprio il contrario di quanto avevamo bisogno).

L’Italia di oggi, e ancor più quella di domani, avrà bisogno di centinaia di migliaia di “nuovi italiani” per continuare a crescere e a svilupparsi. La “recessione demografica” è da alcuni anni la vera emergenza economica e sociale del nostro Paese. Per questo semplice motivo, soltanto un’effettiva e lungimirante politica di accoglienza e integrazione rivolta a tutti coloro che credono di poter costruire un futuro nel nostro Paese andrebbe favorita e pianificata con serietà.   Senza contrapposizioni strumentali e controproducenti tra emigrati e immigrati e senza la demagogia del “prima gli italiani” che – come hanno dimostrato i “decreti Salvini” – ha finito per penalizzare tutti, italiani nel mondo compresi.

Il Partito Democratico si è dimostrato in questi anni l’unica forza politica in grado di dare risposte concrete alle complesse domande provenienti dagli italiani nel mondo; altri non hanno avuto la forza parlamentare (o il coraggio) per farlo, o la visione politica seria per costruire un progetto che che andasse al di là di slogan demagogici o elettorali. Gli attacchi miopi e semplicisti allo “ius sanguinis” si riproporranno, da destra a sinistra passando per il centro. Per contrastarli non saranno sufficienti il cinismo di alcuni governanti, né il silenzio imbarazzante o le volgari scurrilità di qualche parlamentare; soltanto il lavoro serio e credibile delle nostre associazioni, di Comites e Cgie e di chi ricopre ruoli importanti nei partiti politici italiani potrà evitare che incontrino un terreno fertile per attecchire. Lavoriamo in questa direzione; i risultati non tarderanno ad arrivare. Ne sono certo.

Fabio Porta  è sociologo, Coordinatore del Partito Democratico (DP) in Sud America, due volte deputato, eletto dalla Circoscrizione straniera al Parlamento italiano. Autore di numerose pubblicazioni e articoli per giornali italiani e stranieri, è Presidente del Patronato Ital-UIL del Brasile e dell’Associazione di Amicizia Italia-Brasile; Vice Presidente dell’ICPE (Istituto per la Cooperazione con i Paesi Esteri) e Vice Presidente dell’Associazione Focus Europe.

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