Pedidos aumentam acentuadamente. A maioria vem da Argentina e do Brasil

Cidadania, novos pedidos colocam repartições e tribunais em crise

Pedidos aumentam acentuadamente. A maioria vem da Argentina e do Brasil.

Il Sole 24 ore - 28/10/2024

O forte crescimento dos pedidos de reconhecimento da cidadania por ius sanguinis está a causar dificuldades às repartições municipais, consulados e tribunais, ou seja, às entidades às quais os cidadãos estrangeiros podem recorrer para obter o passaporte italiano. Na verdade, o reconhecimento da cidadania (direito instituído desde 1865 para garantir aos filhos dos emigrantes a manutenção dos laços com a Itália) pode ser reivindicado administrativamente, mediante requerimento ao Município onde residia o ascendente italiano, caso o requerente também resida no mesmo Município ou, se residir no estrangeiro (e esta é a grande maioria dos casos), contatando o serviço consular territorialmente competente.

Se os tempos de espera no canal administrativo forem muito longos, você pode recorrer à Justiça.

A via judicial é então a única possível se o ancestral for mulher, pois antes de 1948 a transmissão do direito era apenas através do pai. O mesmo inquérito de apuração realizado nos últimos meses pela Anusca com o apoio do Istat nasceu das solicitações dos Municípios afetados pelo aumento dos procedimentos: de 2021 a 2023, as práticas tratadas pelos 5.019. 

Os municípios que responderam mais do que duplicaram, passando de 23.569 em 2021 para 49.815 em 2023, com 61.328 reconhecimentos de cidadania (num caso pode haver múltiplos pedidos de descendência do mesmo antepassado). 

No exterior, os consulados e embaixadas estão sob estresse, especialmente no Brasil e na Argentina, com listas de espera muito longas: em algumas localidades leva mais de dez anos para conseguir uma consulta. Segundo a pesquisa Anusca-Istat, em 2023, 68,5% dos novos passaportes italianos foram atribuídos a cidadãos brasileiros e 19,9% a cidadãos argentinos. “É uma onda ligada aos descendentes dos emigrantes entre 1876 e 1925 – explica Giancarlo Gualtieri, gestor do Istat da área de Presença Estrangeira e Integração de Cidadãos com Antecedentes Migratórios –. Nas Américas eram quase nove milhões, dos quais 3,5 no Brasil e na Argentina, países onde as crises econômicas e políticas estão a levar as pessoas a recuperar o passaporte italiano, uma vez que abre as portas da União Europeia e permite um acesso mais fácil mesmo nos Estados Unidos. No futuro, os fluxos poderão permanecer consistentes." 

Dado o incômodo dos consulados e embaixadas, muitos residentes no exterior apresentam o pedido em tribunal: até junho de 2022 o único tribunal competente era o de Roma; a reforma da justiça decidiu então descentralizar estes litígios em todo o território, confiando-os às seções de imigração dos tribunais baseados no município de nascimento do progenitor ou antepassado. 

Uma inovação que colocou em crise os gabinetes de todas as áreas mais afetadas pela emigração, com efeitos que correm o risco de pesar também nos objetivos do Pnrr de redução dos tempos de justiça. “Em 2023, 52% dos reconhecimentos judiciais foram decididos pelo Tribunal de Veneza – afirma Salvatore Laganà, presidente do Tribunal e da secção de imigração -. Temos 1.500 novas inscrições por mês, com média de dez repetidores por arquivo. Desde junho de 2022 decidimos 5.800 processos o que equivale a aproximadamente 58 mil novos cidadãos. Fizemos acordos com as ordens de advogados para simplificar alguns procedimentos, mas estamos a marcar as audiências para 2027”. 

No Tribunal de Turim “tínhamos reduzido o tempo dos processos, mas com os litígios pela cidadania iure sanguinis a situação voltou a agravar-se: estamos agora a marcar as primeiras audiências de cidadania em 2026 e de proteção internacional em 2027”, explica o presidente da seção de imigração, Roberta Dotta. “Os procedimentos para a cidadania iure sanguinis são onerosos porque muitas vezes são promovidos por múltiplos requerentes e exigem o exame de documentos muito antigos: por vezes é feita referência a antepassados nascidos antes da unificação da Itália”. 

Agora, o projeto de lei orçamentária propõe torná-lo mais oneroso para os requerentes de reconhecimento judicial. Com efeito, se hoje se paga apenas uma contribuição unificada por processo, mesmo que haja mais do que um requerente, o texto propõe estabelecer uma contribuição unificada de 600 euros a pagar por cada requerente."