Fabio Porta (PD), na conferência Rumo ao Ecocídio, um crime contra a Humanidade

Porta (PD): Ecocídio é um crime contra a humanidade, Itália lidera

"Reconhecê-lo no Estatuto de Roma. Levarei a proposta à Comissão."

"Ecocídio não é mais um slogan ambiental: é uma categoria jurídica que está batendo à porta do direito internacional. A Itália deve estar na vanguarda do apoio ao seu reconhecimento como crime contra a humanidade no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional." A declaração foi feita pelo deputado italiano Fabio Porta (PD), eleito na circunscrição Exterior - América do Sul, na abertura da conferência "Rumo ao Ecocídio, crime contra a Humanidade", promovida pela Cátedra UNESCO da Universidade Nacional de La Plata e pela Associação Ambientevivo.

“Os crimes ambientais movimentam entre 110 e 281 bilhões de dólares anualmente, são a terceira maior atividade criminosa do mundo e crescem entre 5% e 7% ao ano”, observou Porta. “Com a Lei 68 de 2015 sobre crimes ambientais e a Diretiva 2024/1203 da UE, estamos em um momento de escolhas decisivas. Agora está maduro o próximo passo, já defendido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos: reconhecer o ecocídio como crime autônomo no direito internacional.”

"Levarei esta proposta aos trabalhos das comissões parlamentares e dos órgãos interparlamentares, a começar pelo diálogo euro-latino-americano, onde a Itália tem uma responsabilidade particular", concluiu o deputado. "Quem destrói o meio ambiente destrói a humanidade: o direito internacional deve finalmente reconhecer isso."

Ambiente. Porta (PD): Ecocidio sia crimine contro l’umanità, Italia in prima fila

“Riconoscerlo nello Statuto di Roma. Porterò la proposta in Commissione.”

"L’ecocidio non è più uno slogan ambientalista: è una categoria giuridica che bussa alle porte del diritto internazionale. L’Italia deve essere in prima fila nel sostenerne il riconoscimento come crimine contro l’Umanità nello Statuto di Roma della Corte Penale Internazionale". Lo ha detto l’On. Fabio Porta (PD), deputato eletto nella circoscrizione Estero – America Meridionale, aprendo ieri nella Sala Stampa di Montecitorio la conferenza “Verso l’ecocidio, crimine contro l’Umanità”, promossa dalla Cattedra UNESCO dell’Università Nazionale de La Plata e dall’Associazione Ambientevivo.

"La criminalità ambientale vale tra i 110 e i 281 miliardi di dollari l’anno, è la terza attività criminale al mondo e cresce del 5-7% ogni anno – ha ricordato Porta. Con la legge 68 del 2015 sugli ecoreati e la Direttiva UE 2024/1203 siamo nel momento delle scelte decisive. È ormai maturo il passo ulteriore, già sollecitato dall’Alto Commissariato ONU per i Diritti Umani: riconoscere l’ecocidio come crimine autonomo di diritto internazionale".

"Porterò questa proposta nel lavoro delle Commissioni parlamentari e nelle sedi interparlamentari, a partire dal dialogo Euro-Latinoamericano dove l’Italia ha una responsabilità particolare – ha concluso il deputato. Chi distrugge l’ambiente, distrugge l’umanità: il diritto internazionale deve finalmente riconoscerlo".