Segundo Fabio Porta, uma intervenção rápida e credível é necessária

Porta (PD): Falta de diretrizes da cidadania penaliza descendentes 

Questão relativa à Argentina foi apresentada pelo parlamentar, ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália.

"Não podemos permitir que a incerteza legislativa ou os atrasos administrativos resultem em penalidades para cidadãos que agiram de boa-fé e de acordo com as normas. A rede consular deve ser uma fonte de certeza, não de confusão", afirma o deputado italiano Fabio Porta, do Partido Democrático, eleito na América do Sul, ao anunciar o envio de uma interrogação parlamentar ao Ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional.

O relatório, também da Assembleia Continental da América Latina da CGIE, confirma que centenas de cidadãos nos consulados de Buenos Aires, La Plata e Mar del Plata, com agendamentos marcados entre 28 de março e 24 de maio de 2025 para reconhecimento de cidadania, se viram impossibilitados de apresentar seus pedidos. A legislação em fase de conversão resultaria na rejeição automática de seus pedidos, com a perda da taxa consular e da documentação já depositada.

A gestão inconsistente da rede consular italiana exacerbou a situação: enquanto em países como o Brasil, os agendamentos foram suspensos e remarcados de forma coordenada, na Argentina, observaram-se práticas divergentes entre diferentes repartições consulares, resultando em tratamento desigual e incerteza para os usuários.

Em sua interpelação, Porta solicita ao Ministério das Relações Exteriores e da Cooperação Internacional que explique a falta de uma diretriz clara e uniforme, que intervenha para remarcar os agendamentos marcados durante o período crítico e que adote medidas estruturais para garantir transparência, equidade e consistência operacional em toda a rede diplomática e consular.

"O respeito aos cidadãos depende de uma administração que trabalhe, fale a uma só voz e proteja aqueles que confiam em nossas instituições. Uma intervenção rápida e credível é necessária para restaurar a confiança e garantir que incidentes desse tipo não se repitam", conclui o deputado Porta.

Porta (PD): “Serve chiarezza immediata: in Argentina centinaia di cittadini penalizzati dall’assenza di direttive sulla cittadinanza. Presentata interrogazione al MAECI” 

“Non possiamo permettere che incertezze legislative o ritardi amministrativi si traducano in penalizzazioni per cittadini che hanno agito in buona fede e secondo le regole. La rete consolare deve essere un presidio di certezza e non di disorientamento” – afferma l’On. Fabio Porta, annunciando la presentazione di un’interrogazione parlamentare al Ministro degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale. 

La segnalazione, proveniente anche dall’Assemblea Continentale dell’America Latina del CGIE, conferma che centinaia di cittadini presso i consolati di Buenos Aires, La Plata e Mar del Plata, con appuntamenti fissati tra il 28 marzo e il 24 maggio 2025 per il riconoscimento della cittadinanza, si sono trovati nell’impossibilità di presentare la domanda. La normativa in fase di conversione avrebbe infatti comportato il rigetto automatico delle richieste, con perdita della tassa consolare e della documentazione depositata. 

Una gestione disomogenea della rete consolare italiana ha aggravato la situazione: mentre in Paesi come il Brasile gli appuntamenti sono stati sospesi e riprogrammati in modo coordinato, in Argentina si sono registrate prassi divergenti tra sedi diverse, con conseguenti disparità di trattamento e incertezza per gli utenti. 

Nell’interrogazione depositata, l’On. Porta chiede al MAECI di spiegare l’assenza di una direttiva chiara e uniforme, di intervenire per riprogrammare gli appuntamenti fissati nel periodo critico e di adottare misure strutturali per garantire trasparenza, equità e coerenza operativa in tutta la rete diplomatica e consolare. 

“Il rispetto dei cittadini passa attraverso un’amministrazione che funziona, parla con una voce sola e tutela chi si affida alle nostre istituzioni. È necessario un intervento rapido e credibile per ristabilire fiducia e garantire che episodi di questo tipo non si ripetano” – conclude l’On. Porta.