Palácio Pamphilj, sede da Embaixada do Brasil em Roma

Brasileiros bloqueados Itália: O que fazer

O Consulado-Geral do Brasil em Roma, em vista das medidas adotadas pelo governo italiano, na situação emergencial do vírus chinês Covid-19, retringiu o seu atendimento ao público. A fim de facilitar o esclarecimento de dúvidas de brasileiros que se encontram na Itália, neste período de quarentena, foram listadas perguntas e respostas frequentes, relacionadas a serviços consulares e outras orientações.

Além das disposições, publicadas no site da embaixada e que reproduziremos, a seguir, informações também podem ser obtidas na página https://www.facebook.com/cgroma.itamaraty 

Tenho como sair da Itália e retornar ao Brasil?

Sim. Há voos com conexão partindo de Roma com destino a São Paulo (Lufthansa, KLM e Air France).

Preciso me deslocar da minha casa para o aeroporto. Como devo fazer?
 
Qualquer cidadão brasileiro que esteja na Itália pode imprimir a declaração de autocertificação na página institucional do Ministério do Interior italiano ou no “link” na página institucional do Consulado-Geral em Roma e em suas redes sociais (com instruções de preenchimento), com o qual poderá se deslocar ao aeroporto e, munido da passagem, retornar ao Brasil.

Tenho passagem aérea remarcada e o voo cancelado. O que posso fazer? Como o Consulado pode me ajudar?

Há, no momento, um número elevado de brasileiros com passagens suspensas na jurisdição do Consulado-Geral em Roma. Estamos oferecendo todo o apoio possível nas atuais circunstâncias. O Consulado está em contato com algumas empresas aéreas sobre a possibilidade de que essas passagens sejam endossadas por outras empresas. O Consulado não descarta outras medidas que possam vir a ser adotadas conforme evolua a situação da epidemia de Covid-19 na Itália.

Meu visto venceu, o que faço?

Em virtude da emergência sanitária, os Escritórios de Imigração da Questura encontram-se temporariamente fechados ao público. Os estrangeiros presentes na Itália para estadas de curta duração (com e sem visto) não devem cumprir nenhuma formalidade adicional. A continuação da estada na Itália além do período permitido, se determinada por causas objetivas de força maior (como a falta de conexões), não prejudicará a posição jurídica dos referidos cidadãos estrangeiros, exceto a obrigação de deixar o território nacional tão logo os impedimentos deixem de existir.

No caso das autorizações de residência, cabe recordar que o artigo. 103, parágrafo 2, do Decreto-lei n.18, de 17 de março de 2020 (o chamado decreto “Cura Italia”) estabelece que "todos os certificados, atestados, autorizações, concessões e atos habilitantes, ainda que expirem entre 31 de janeiro e 15 de abril de 2020, permanecem válidos até o dia 15 de junho de 2020". O Ministério do Interior italiano esclareceu que a disposição também é aplicável às autorizações de residência. Portanto, as autorizações de residência permanecerão válidas até 15 de junho de 2020, se expirarem entre 31 de janeiro e 15 de abril de 2020.

Não tenho recursos, nem alimentos, o que posso fazer?

Se estiver na jurisdição deste Consulado (Toscana, Marche, Umbria, Abruzos, Lazio, Molise, Campanha, Puglia, Basilicata, Calábria sardenha e Sicília; bem como as repúblicas de Malta e San Marino), entre em contato com a força tarefa de assistência do Consulado-Geral pelo canal WhatsApp (+39 349 883 3916) e no seguinte link: https://forms.gle/ZYKig1qdCx7x8WRB6 

Não tenho onde me alojar, o que posso fazer?

A página institucional do Consulado-Geral em Roma traz diversas indicações sobre centros de abrigo disponíveis. Caso o senhor (a) se encontre em localidade distante desses centros, e se encontre na jurisdição deste Consulado (Toscana, Marche, Umbria, Abruzos, Lazio, Molise, Campanha, Puglia, Basilicata, Calábria sardenha e Sicília; bem como as Repúblicas de Malta e San Marino), entre em contato com a força tarefa de assistência pelo canal WhatsApp (+39 349 883 3916) e no seguinte link: https://forms.gle/ZYKig1qdCx7x8WRB6 

Quero fazer uma doação ao Consulado-Geral do Brasil em Roma para auxiliar a comunidade brasileira. Como devo proceder?

Sua ajuda é bem-vinda. Há brasileiros em situação de grande necessidade que têm sido assistidos por este Consulado-Geral em parceria com numerosas entidades e pessoas físicas. Caso deseje ajudar, entre em contato com a força tarefa de assistência pelo canal WhatsApp (+39 349 883 3916) e no seguinte link: https://forms.gle/hv7qGqvVPJjsb3xJ9 .

Sinto-me vulnerável e ansioso (a) na quarentena. Há algum apoio psicológico que possa ser prestado?

O Consulado-Geral conta com o apoio de grupo voluntário de profissionais da área de psicologia. Caso necessite de apoio psicológico, entre em contato com a força tarefa de assistência pelo canal WhatsApp (+39 349 883 3916). Logo que possível responderemos à sua chamada.

Sou vítima de violência doméstica. O que devo fazer?

O Consulado-Geral conta com consultor jurídico/apoio psicológico para esses casos. Caso necessite de apoio, entre em contato com a força tarefa de assistência pelo canal WhatsApp (+39 349 883 3916). Logo que possível responderemos à sua chamada.

Estou separada do meu marido que não paga a pensão. Como posso resolver?

O Consulado-Geral conta com um consultor jurídico para o setor de assistência consular. Caso necessite de apoio jurídico, entre em contato com a força tarefa de assistência pelo canal WhatsApp (+39 349 883 3916); explique sua situação e informe do que precisa.

Quanto tempo vai durar a quarentena? Posso sair de casa?

A duração da quarentena na Itália é uma decisão soberana do estado italiano, aplicável a todos os cidadãos italianos e estrangeiros, entre os quais os brasileiros, que aqui se encontram. No momento, a previsão de que a quarentena se estenda até o dia 3 de maio de 2020, mas essa data poderá ser prorrogada, caso as autoridades italianas entendam necessário.

Quando virá o avião do Brasil para me repatriar?

De acordo com as informações de que dispõe este Consulado-Geral, não há previsão de voo especial de repatriação no momento.

Não tenho condições de contatar minha família no Brasil. O Consulado pode me ajudar?

Sim. O Consulado pode envidar esforços para localizar familiares no Brasil, caso seja solicitado. Se estiver na jurisdição deste Consulado (Toscana, Marche, Umbria, Abruzos, Lazio, Molise, Campanha, Puglia, Basilicata, Calábria sardenha e Sicília; bem como as repúblicas de Malta e San Marino), entre em contato com a força tarefa de assistência do Consulado-Geral pelo canal WhatsApp (+39 349 883 3916).

Como faço para receber dinheiro no Brasil?

Diversos serviços de transferência de dinheiro do Brasil para a Itália e vice-versa continuam em operação. Esses serviços podem ser acionados, inclusive, por meio de suas páginas eletrônicas na internet.

Os meus filhos estão muito inquietos. Há algo que se possa fazer para ajudá-los?

O Consulado-Geral conta com o apoio de grupo voluntário de profissionais da área de psicologia. Caso necessite de apoio psicológico, entre em contato com a força tarefa de assistência pelo canal WhatsApp (+39 349 883 3916).

O Consulado continua prestando serviços, inclusive notariais?

Em razão das medidas adotadas pelo governo italiano diante da situação emergencial do Coronavírus (Covid-19), e tendo em vista à adequação deste Consulado-Geral para prevenir e resguardar a saúde dos consulentes e de nossos colaboradores, o Consulado funciona desde o dia 16 de março de 2020 exclusivamente em regime de plantão consular. Ou seja, está fechado para o atendimento ao público, e são atendidos somente os seguintes casos de comprovada emergência e necessidade:

1. Turistas com passaporte extraviado/roubado;

2. Residentes com passaporte vencido ou extraviado/roubado que necessitem de novo documento para identificação;

3. Falecimento com repatriação de corpo;

4. Casos hospitalares e ameaça à integridade física.

Nos casos emergenciais descritos acima nos itens 1 e 2, favor entrar em contato com o setor de passaporte pelo e-mail: passaporte.roma@itamaraty.gov.br

Nos demais casos emergenciais indicados acima (3 e 4) favor entrar em contato com o setor de assistência consular pelo e-mail: assistencia.cgroma@itamaraty.gov.br 

Os serviços consulares pelo correio continuarão sendo prestados normalmente.

Funcionamento da Embaixada do Brasil na Itália

Em atenção às orientações do governo italiano para a contenção do coronavírus (Covid-19), a Embaixada do Brasil em Roma funcionará em regime de teletrabalho a partir de 12/3/2020. Contatos com o Posto poderão ser realizados por meio telefônico (+39 06.683981) ou por correio eletrônico (brasemb.roma@itamaraty.gov.br).

Consultas de natureza consular deverão ser encaminhadas ao Consulado-Geral do Brasil em Roma (consulado.cgroma@itamaraty.gov.br) ou ao Consulado-Geral do Brasil em Milão (consular.milao@itamaraty.gov.br).

Consulado-Geral em Roma

Piazza Pasquino, 8
00186 - Roma

Web site: http://cgroma.itamaraty.gov.br

Contatos e emergência consular:
http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/endereco_e_contato.xml