Fabio Porta (PD) fez questionamento ao Ministério do Interior

Atrasos na emissão de autorização de residência na Itália

A autorização de residência (permesso di soggiorno) constitui o título que autoriza a presença do estrangeiro no território do Estado italiano e documenta sua regularidade.

O deputado italiano Fabio Porta (PD) apresentou como primeiro signatário, junto à Comissão Permanente de Assuntos Constitucionais, da Presidência do Conselho e do Interior da Câmara dos Deputados, questionamento ao Ministério do Interior, sobre atrasos que vêm ocorrendo na concessão de autorização de residência (permesso di soggiorno) na Itália. Em seu pedido de informações, o parlamentar indaga sobre quais iniciativas o governo tenciona tomar para resolver os atrasos na tramitação da emissão e renovação das autorizações de residência, bem como no para reforçar o pessoal responsável por dar continuidade à atividade dos gabinetes da área, muito fragilizados pela falta de pessoal.

“Nas últimas semanas, a mídia italiana deu grande destaque aos tempos bíblicos de espera para a renovação ou emissão de uma carteira de identidade ou passaporte. Os atrasos, porém, dizem respeito também à emissão e renovação das autorizações de residência, documentos essenciais para permitir que milhares de cidadãos estrangeiros residam e trabalhem com dignidade no nosso país. Por isso, perante uma situação que fere gravemente os direitos dos cidadãos - italianos e estrangeiros - interroguei o Ministro do Interior para saber que iniciativas tenciona tomar para resolver os atrasos na tramitação das autorizações de residência e as práticas relativas 2020” (a 19 de outubro de 2022, apenas 37,7% das autorizações de residência foram emitidas do total de pedidos apresentados). No questionamento também indaguei que providências serão tomadas para reforçar o quadro de pessoal e dar continuidade à atividade dos gabinetes da área, muito fragilizados pela falta de funcionários, incluindo temporários, o que deverá se agravar,  tendo em conta o próximo decreto de fluxos (decreto flussi)” -, declarou o parlamentar. 

Fabio Porta sublinha que os atrasos na tramitação das práticas devem-se, sobretudo, à falta de pessoal nas estruturas periféricas do Estado: “De Roma a Turim, de Gênova a Belluno, de Monza a Vibo Valentia, só para citar algumas”. Conforme o parlamentar, “os gabinetes, em particular os da cidadania, os balcões de imigração, mas também a polícia administrativa, lutam para dar respostas aos cidadãos, não obstante  o empenho dos operadores que se veem obrigados a suportar cargas de trabalho que estavam previstas para um quadro de pessoal maior do que o hoje disponível".

A agravar a situação - recorda Fabio Porta - há o fato de que desde 1º de janeiro de 2023 terem se encerrado as colaborações com os trabalhadores temporários, contratados por ocasião da "Sanatoria 2020", que se revelaram fundamentais também para fazer frente a outras emergências, como autorizações temporárias para ucranianos que fogem da guerra. Segundo ele, na última manobra financeira, o governo, em vez de alargar ou estabilizar os temporários já formados, alocou recursos para a administração de novos contratos, demandando novos concursos e procedimentos que deverão demorar meses.

“Estas dificuldades – que há anos denunciamos também no que diz respeito à prestação de serviços a compatriotas no estrangeiro – mostram que os processos de simplificação e digitalização, embora essenciais, não são suficientes para satisfazer as necessidades dos cidadãos e que maiores recursos são essenciais para fazer frente à crônica escassez de pessoal que aflige diversos setores da Administração Pública", concluiu Fabio Porta.

Interrogato il Ministro dell’Interno sui ritardi nel rilascio dei permessi di soggiorno

“Nelle ultime settimane i media italiani hanno dato grande rilievo ai tempi di attesa biblici per il rinnovo o il rilascio di una carta d’identità o di un passaporto. Le lentezze, tuttavia, riguardano anche il rilascio e il rinnovo dei permessi di soggiorno, documenti essenziali per consentire a migliaia di cittadini stranieri di vivere e lavorare dignitosamente nel nostro paese. Per questa ragione, a fronte di una situazione seriamente lesiva dei diritti dei cittadini - italiani e stranieri - ho interrogato il Ministro dell’Interno per sapere quali iniziative intenda adottare per risolvere i ritardi nella lavorazione dei permessi di soggiorno e delle pratiche riguardanti la “Sanatoria 2020” (al 19 ottobre 2022, risultano rilasciati solo il 37,7% di permessi di soggiorno sul totale delle domande presentate). Nell’interrogazione ho chiesto anche quali azioni verranno assunte per il potenziamento del personale impiegato e per dare continuità all’attività degli uffici sul territorio, fortemente indeboliti dalla mancanza di personale, anche interinale, tenendo conto che l’urgenza è destinata ad aumentare in vista del prossimo decreto flussi”, ha dichiarato l’on. Porta a margine della presentazione dell’interrogazione. 

Il deputato democratico sottolinea che “i ritardi nella lavorazione delle pratiche sono dovuti soprattutto alla carenza di organico delle strutture periferiche dello Stato: da Roma a Torino, da Genova a Belluno, da Monza a Vibo Valentia, soltanto per citarne alcune. Gli uffici, in particolare quelli per la cittadinanza, gli sportelli immigrazione ma anche della polizia amministrativa, faticano a dare risposte ai cittadini, nonostante l’impegno degli operatori che sono costretti a sostenere carichi di lavoro che erano stati previsti per una dotazione organica maggiore rispetto a quella oggi disponibile”. 

Ad aggravare la situazione - ricorda Fabio Porta - c’è il fatto che “dal 1° gennaio 2023 sono terminate le collaborazioni con i lavoratori interinali assunti in occasione della “Sanatoria 2020”, i quali si sono rivelati fondamentali per affrontare anche altre urgenze, come ad esempio i permessi temporanei per le persone ucraine in fuga dalla guerra. Nell’ultima manovra finanziaria il governo, invece che prorogare o stabilizzare il personale interinale già formato, ha stanziato risorse per la somministrazione di nuovi contratti a tempo da reperire con ulteriori bandi e procedure i cui tempi si protrarranno per mesi “. 

“Queste difficoltà – che denunciamo da anni anche per quanto riguarda l'erogazione dei servizi ai connazionali all’estero – evidenziano che i processi di semplificazione e digitalizzazione, pur essenziali, non sono sufficienti a soddisfare i bisogni dei cittadini e che sono indispensabili maggiori risorse per fronteggiare la cronica carenza di personale che affligge diversi settori della Pubblica amministrazione”.