Sede da prefeitura de Crocetta del Montello, em Treviso, na Itália

Agências de brasileiros em Treviso sob investigação

A pacata Crocetta del Montello, com seus 6 mil habitantes, é protagonista na imprensa italiana que destaca o sucesso da investigação que desbaratou uma rede de agências dedicada à chamada “cidadania fácil” a brasileiros. Localizada a 30 quilômetros de Treviso, a cidade recebia a cada três meses novos residentes que se revezavam em 18 apartamentos administrados por seis proprietários que cuidam dos trâmites para a obtenção dos documentos. O trânsito de moradores chamou a atenção da Guarda de Finanças Tenenza delle Fiamme Gialle de Montebelluna, que em ação coordenada pelo Ministério Público indiciou dez pessoas, sendo três agentes da polícia municipal, seis donos de agências e o proprietário de um dos apartamentos que eram locados, localizado na Piazza IV Novembre. Ao final das averiguações, as cidadanias italianas de 157 brasileiros, concedidas entre os anos de 2018 e 2022, correm o risco de serem suspensas. Ao todo, cerca de 800 cidadanias italianas de brasileiros constariam registradas no comune trevisano.

A residência habitual no comune italiano é necessária para que o cartório de registro civil possa apreciar os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana. A inscrição pressupõe que o requerente tenha residência habitual no município. Por residência habitual entende-se a permanência estável no território municipal aliada à vontade de ali permanecer e representa o centro das relações familiares e sociais. O cidadão estrangeiro que solicita o registro com o único propósito de estabelecer o procedimento de reconhecimento da cidadania corre o risco de ser indeferido. No caso de, no momento da conclusão, o requerente já não ter a sua residência habitual (por exemplo, porque se mudou para outro lugar), o pedido será rejeitado por incompetência.

Os suspeitos

Segundo noticiado pela imprensa italiana, estariam sob investigação os guardas municipais Fabio Bordin, Carla Landro e Mauro Semerjian, e os donos de agências localizadas nos comunes de Montebelluna, Spresiano, Villorba, Trevignano e Miane, vizinhos de Crocetta del Montello. Todos são acusados de falsidade ideológica.

Residência habitual na Itália

Segundo o que foi relatado pelos agentes da Guarda de Finanças de Treviso, os envolvidos são acusados de apresentarem falsas declarações de residência em benefício de 157 brasileiros, que foram acolhidos em 18 apartamentos espalhados pelo território de Crocetta Del Montello. Os apartamentos foram apresentados como locais de residência. Durante a estadia em Crocetta del Montello, o processo burocrático para a cidadania teria sido iniciado. Posteriormente, os cidadãos estrangeiros retornariam ao Brasil para aguardar comunicações. Teriam sido, portanto, apresentados ao cartório italiano certificados de regularidade do requisito de residência habitual na Itália, sem que isso tivesse ocorrido de fato.

Enquanto os donos das agências administravam o trânsito de moradia de seus clientes, os três policiais municipais encarregavam-se de certificar as falsas residências. 

Os suspeitos são acusados de preparar as falsas declarações de residência; auxiliar os compatriotas interessados no reconhecimento da cidadania em nível logístico e burocrático; preparar os clientes sobre as informações a serem divulgadas aos funcionários públicos encarregados de verificar as práticas individuais; acompanhar ativamente os procedimentos administrativos, solicitando frequentemente atualizações aos funcionários municipais. 

Pelos “serviços” prestados pelas agências geridas por brasileiros, cada compatriota que obteve a cidadania italiana pagou uma quantia igual a cerca de 3 mil euros. Agora os envolvidos terão cerca de um mês para enviar a declaração de defesa ou serem interrogados pelo Ministério Público, mediante os pedidos de indiciamento.

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