O permesso di soggiorno permite que você trabalhe?

O que é permesso di soggiorno enquanto se aguarda a cidadania? 

A lei italiana (Decreto Presidencial 394/99 e alterações posteriores) prevê que qualquer pessoa que esteja na Itália à espera da aquisição da cidadania italiana poderá obter um “permesso di soggiorno”, ou seja, uma autorização de residência que permite ao requerente permanecer na Itália até ao final do procedimento.

A quem deve ser pedido o permesso di soggiorno enquanto se aguarda a cidadania?

Não é possível obter do exterior um visto de entrada para a espera da cidadania. A autorização de residência (permesso di soggiorno) enquanto aguarda a cidadania só pode ser emitida para estrangeiros já residentes na Itália.

Portanto, é necessário primeiro entrar na Itália de acordo com o disposto na lei de imigração, apresentar um pedido de reconhecimento da cidadania italiana e posteriormente solicitar permissão para aguardar a cidadania em território italiano.

A autorização para aguardar a cidadania deverá ser solicitada à Sede da Polícia (Questura), através dos correios autorizados (Ufficio postale), mediante apresentação do requerimento em formulário apropriado (apposito modulo), também através dos patronatos.

É possível, se você entrar na Itália com visto de turista, solicitar autorização para aguardar a cidadania uma vez na Itália?

Sim, a Circular do Ministério do Interior de 13 de Junho de 2007 especificou que, após a abolição da autorização por motivos turísticos (permesso per motivi di turismo), o documento da declaração de presença, feita por quem entra em Itália por motivos turísticos, pode constituir um título útil para fins de registro daqueles que pretendem iniciar o procedimento de reconhecimento da cidadania “iure sanguinis” na Itália. A declaração de presença deverá ser feita na sede da polícia local em até 8 dias após a entrada. Somente depois de realizado o registro cartorial e iniciado o procedimento para obtenção da cidadania italiana, mediante entrega dos documentos e certidões necessárias, é possível solicitar a autorização para aguardar a cidadania.

É possível trabalhar com um "Permesso di soggiorno" enquanto se espera pela cidadania?

Sim, o permesso di soggiorno (autorização de residência) permite ao requerente trabalhar, enquanto aguarda a cidadania italiana, podendo, inclusive, ser convertido em autorização de residência por motivo de trabalho, desde que preenchidos os requisitos (artigo 6.º, n.º 1 bis, do Decreto Legislativo. n. 286/98).

Enquanto o requerente aguarda a intimação para a emissão da autorização de residência, enquanto se aguarda a cidadania, é possível iniciar o exercício da atividade profissional apenas com o documento do pedido de permesso di soggiorno,  após envio da Unilav (no caso de trabalho subordinado) ou comunicação do vínculo laboral ao INPS (no caso de trabalho doméstico). Para creditar o salário é necessário ter uma conta à ordem bancária ou postal, cuja abertura é no entanto possível apenas com o recibo que atesta a apresentação do pedido de autorização de residência.

É possível solicitar o reagrupamento familiar com autorização de residência enquanto se aguarda a cidadania?

Sim, com a autorização de residência enquanto se aguarda a cidadania é possível solicitar o reagrupamento familiar (desde que possua os requisitos estabelecidos na lei, nomeadamente alojamento e rendimentos - ver acórdão do Suprema Corte sentença n.º 12680, de 20 de abril de 2009). 

Fonte: Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali