Portugal terá eleições antecipadas após queda do governo
O presidente dissolverá o Parlamento na sexta-feira, convocará eleições para maio e empossará um novo governo em meados de junho.
O governo minoritário da Aliança Democrática - coligação do Partido Socialista (PS) e do Partido Social Democrata (PSD) - renunciou, após o Parlamento português rejeitar uma moção de confiança, na última terça-feira (11/03), com o país agora caminhando para outra eleição – a terceira em três anos. Segundo o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, as novas eleições legislativas deverão ocorrer em maio.
Segundo a Constituição, “a não aprovação de uma moção de confiança” implica a “renúncia do governo”. Com isso, o Primeiro-Ministro Luís Montenegro entra em modo de gestão, ou seja, limita-se aos atos estritamente necessários para assegurar a gestão da coisa pública.
O próximo passo é a consulta às partes pelo Presidente da República. Depois de convocar esta quarta-feira os líderes dos partidos com assento parlamentar para o Palácio de Belém, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai ouvir na quinta-feira o Conselho de Estado.
Foram 142 votos contrários e 88 favoráveis a Montenegro, sem abstenções.
A crise que derrubou Montenegro foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, o que provocou acusações de conflito de interesse.
Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou duas possíveis datas para eleições parlamentares antecipadas: 11 ou 18 de maio. Até o momento ele não mencionou mais datas, então a expectativa é que elas sejam realizadas neste período e o anúncio oficial deve ocorrer após o Conselho de Estado.
