O novo sistema de vistos para entrar em países da UE deverá estar vigorando em 2021

Brasileiros precisarão de visto para viajar a países da União Europeia 

O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (5), um novo sistema de vistos de entrada para turistas, no  Espaço Schengen que inclui 26 países europeus. O sistema de autorização de viagens deverá estar em operação até 2021, quando os viajantes estrangeiros, sem cidadania europeia, terão de solicitar, através da Internet, autorização  para visitar a Europa. O custo individual será de 7 euros.

Segundo foi informado, o objetivo do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS- European Travel Information and Authorisation System, em inglês) é a segurança interna e o reforço das fronteiras externas da UE. O sistema deve contribuir para identificar e reduzir crimes e atos terroristas, além de impedir a migração irregular, diminuir tempos de procedimento de entrada nos países, além de melhorar a gestão das fronteiras.

O ETIAS não se aplicará a: titulares de vistos de longo prazo; aos titulares de passes para o tráfego fronteiriço local; aos cidadãos dos micro-estados do espaço Schengen; aos titulares de passaportes diplomáticos; aos tripulantes de aeronaves ou navios em serviço; aos nacionais de países terceiros, isentos da obrigação de visto, que sejam membros da família de um cidadão da UE ou de um nacional de um país terceiro que beneficie do direito de livre circulação ao abrigo da legislação da União e que sejam titulares de uma autorização de hospedagem válida; aos refugiados reconhecidos, aos apátridas e outras pessoas residentes e titulares de um documento de viagem emitido por um Estado-Membro.

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De acordo com o Parlamento Europeu, atualmente não há informação suficiente sobre os cidadãos de outros países que não precisam de visto para entrar na Europa, ficando o controle sob a responsabilidade de guardas de fronteiras, que muitas vezes não têm conhecimento sobre riscos de segurança, migratórios ou sanitários.

Completamente eletrônico, o sistema é destinado a visitantes de países que não precisam de visto para a zona Schengen. Atualmente, cidadãos de 62 países não pertencentes ao espaço Schengen, inclusive do Brasil, podem entrar na UE sem visto por até 90 dias. Estima-se que 39 milhões de visitantes isentos de visto vão a países da Europa em 2020.

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O sistema eletrônico vai recolher dados pessoais como o nome, o tipo de documento de viagem, os dados biométricos (uma combinação de quatro impressões digitais e a imagem facial) e data e local de entrada e de saída e possíveis recusas de entrada. Serão também feitas uma série de perguntas básicas relacionadas com os antecedentes criminais e a presença em zonas de conflito.

A autorização custará 7 euros e será válida durante três anos, sendo gratuita para os menores de 18 e para os maiores de 70 anos. Além do uso para fins comerciais e de turismo, o novo sistema permitirá que as pessoas visitem os países da UE por motivos médicos e de trânsito. (Com finormações da Agência Brasil e do Portal de Imigração da UE)