Audiências serão interrompidas , conforme decreto do CdM na Itália

Coronavírus na Itália interrompe serviços da Justiça

Uma parada de dois meses e meio para a Justiça, a mais longa decidida até agora pelo governo, com restrições aos tribunais e promotores em toda a Itália. A suspensão pode ser decidida pelo chefe do escritório judiciário e é acionada em caso de "emergências epidemiológicas certificadas".

O decreto emitido na manhã deste sábado (07), pelo Conselho de Ministros da Itália, decidiu pela suspensão por 15 dias das atividades de tribunais e promotorias, com a interrupção de audiências até 31 de maio, com algumas exceções. A AIGA (Associazione Italiana Giovani Avvocati) havia pedido ao Ministro Bonafede uma medida semelhante há duas semanas.

"O decreto-lei, aprovado pelo Conselho de Ministros, permitirá o adiamento de audiências não urgentes", explicou o ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, em entrevista coletiva, na qual explicou que a  suspensão de 15 dias dos  gabinetes começará primeiro e, a  partir de 23 de março,  o possível  adiamento "audiências não urgentes”  ou a possibilidade de organizá-las por  videoconferência. Os escritórios onde o contágio é mais baixo poderão se organizar de maneira diferente.

O acesso será mantido apenas para casos considerados urgentes. 

Foram excluídas da suspensão as audiências cautelares relativas à proteção dos direitos fundamentais da pessoa. A suspensão também não se aplica a audiências relacionadas à adoção, a menores estrangeiros não acompanhados, a menores afastados da família e a certos tipos de audiências para validar prisões ou detenções.  

No mesmo decreto, há também medidas para fortalecer o Serviço Nacional de Saúde que prevê novas contratações de médicos e a possibilidade de requisitar hotéis para quarentena.  (Redação www.oriundi.net)